BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Na tentativa de afastar movimentos pela prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial neste ano, a equipe econ\u00f4mica tem feito press\u00f5es no governo para acelerar a reformula\u00e7\u00e3o do programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
O plano, que vem sendo alinhado com o Minist\u00e9rio da Cidadania, prev\u00ea duas etapas de execu\u00e7\u00e3o. Primeiro, o governo deve apresentar uma medida provis\u00f3ria com uma mudan\u00e7a mais sutil no programa, com eleva\u00e7\u00e3o no valor dos benef\u00edcios, amplia\u00e7\u00e3o do p\u00fablico e cria\u00e7\u00e3o de b\u00f4nus para desempenho escolar e esportivo.<\/p>\n
A segunda fase, que demandaria mudan\u00e7as mais profundas, faria uma altera\u00e7\u00e3o estrutural ampla, com fus\u00e3o de programas sociais existentes hoje. Proposta formulada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) estabelece ainda o direcionamento de recursos de empresas estatais para financiar a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea social.
A equipe do ministro tenta evitar uma repeti\u00e7\u00e3o do que ocorreu em 2020, quando as negocia\u00e7\u00f5es pela cria\u00e7\u00e3o de um novo programa social mais robusto fracassaram e levaram \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o de mais uma rodada de pagamentos do aux\u00edlio a trabalhadores informais afetados pela pandemia do coronav\u00edrus.<\/p>\n
Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, parlamentares j\u00e1 deram o recado ao presidente Jair Bolsonaro de que passar\u00e3o a defender mais uma renova\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial caso o governo n\u00e3o consiga implementar no curto prazo um refor\u00e7o para o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
Os pagamentos da assist\u00eancia emergencial em 2021 come\u00e7aram a ser feitos em abril e acabam em julho. O desenho do programa autoriza a prorroga\u00e7\u00e3o, mas a verba para este ano foi limitada em R$ 44 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Integrantes do governo que participam dos debates sobre o programa social, que poder\u00e1 mudar de nome, querem apresentar uma proposta ao Congresso na segunda semana de junho.<\/p>\n
A ideia, por ora, \u00e9 ampliar o or\u00e7amento do programa, permitindo que, em m\u00e9dia, o benef\u00edcio suba de R$ 190 por m\u00eas para R$ 250 e que a cobertura fique pr\u00f3xima de 17 milh\u00f5es ou 18 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Atualmente, 14,6 milh\u00f5es de fam\u00edlias recebem a transfer\u00eancia de renda -um recorde.<\/p>\n
O aumento do benef\u00edcio m\u00e9dio, anunciado por Bolsonaro, seria viabilizado por mudan\u00e7as na forma de c\u00e1lculo da renda a ser transferida, que passaria a ter tr\u00eas tipos de benef\u00edcios, em vez dos atuais seis modelos.<\/p>\n
Na reformula\u00e7\u00e3o em estudo, o p\u00fablico-alvo do programa seria ampliado. Os crit\u00e9rios de renda devem ser atualizados.<\/p>\n
O Cadastro \u00danico do Bolsa Fam\u00edlia considera, desde 2018, em extrema pobreza pessoas com renda mensal de R$ 89 por membro da fam\u00edlia. Rendimentos entre R$ 89,01 e R$ 178 s\u00e3o classificados como situa\u00e7\u00e3o de pobreza. \u00c9 poss\u00edvel acessar o programa mesmo sem filhos.<\/p>\n
O valor m\u00e1ximo do rendimento para enquadramento no programa deve subir para R$ 190, mas esse reajuste fica abaixo da infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo. Para compensar a alta dos pre\u00e7os, o teto de renda por pessoa da fam\u00edlia deveria subir para mais de R$ 201 por m\u00eas.<\/p>\n
Para as mudan\u00e7as em estudo, o or\u00e7amento do Bolsa Fam\u00edlia, ou do programa a substitu\u00ed-lo, precisaria subir de R$ 34,8 bilh\u00f5es para mais de R$ 45 bilh\u00f5es por ano. Ainda n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre esses valores e como ser\u00e1 poss\u00edvel encontrar recursos no Or\u00e7amento para bancar a reformula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, aliados do governo pressionam para que o benef\u00edcio m\u00e9dio mensal seja mais pr\u00f3ximo de R$ 300, em vez dos R$ 250 sinalizados pelo presidente.<\/p>\n
A maior dificuldade financeira \u00e9 a partir de 2022, ano de elei\u00e7\u00e3o presidencial. Para 2021, o governo poderia usar cerca de R$ 8 bilh\u00f5es que deixar\u00e3o de ser pagos pelo Bolsa Fam\u00edlia aos benefici\u00e1rios. Isso foi poss\u00edvel porque quase 10 milh\u00f5es de fam\u00edlias est\u00e3o recebendo o aux\u00edlio emergencial, por ser mais vantajoso. A partir de 2022, a fonte de financiamento do novo programa social precisa ser permanente, o que tem atrasado o andamento do projeto.<\/p>\n
A acelera\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o neste semestre, usada para corrigir o teto de gastos em 2022, deve criar uma margem nas contas do ano que vem. Cerca de R$ 106 bilh\u00f5es ser\u00e3o abertos na regra que limita as despesas do governo.<\/p>\n
Segundo membros da Economia, a maior parte dessa folga ser\u00e1 consumida por gastos obrigat\u00f3rios, mas ainda deve restar uma sobra de R$ 30 bilh\u00f5es, que poder\u00e3o ser usados livremente.<\/p>\n
Membros do governo reconhecem que a continuidade da pandemia, com a difus\u00e3o da variante indiana do novo coronav\u00edrus, tende a aumentar a press\u00e3o por um incremento no aux\u00edlio. Soma-se a isso o interesse da ala pol\u00edtica do governo em injetar mais recursos na economia e dar um impulso \u00e0 popularidade de Bolsonaro.<\/p>\n
Um integrante do Minist\u00e9rio da Economia afirma, no entanto, que o cen\u00e1rio at\u00e9 o momento \u00e9 de continuidade do programa de vacina\u00e7\u00e3o e da redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de mortes pela Covid-19.<\/p>\n
Por isso, membros da pasta questionam se h\u00e1 fundamento para manter os repasses do aux\u00edlio emergencial depois de agosto. O argumento \u00e9 que o foco n\u00e3o ser\u00e1 mais proteger os vulner\u00e1veis da pandemia, mas fazer um tratamento estrutural da pobreza em si.<\/p>\n
Al\u00e9m de reformular o Bolsa Fam\u00edlia, o Minist\u00e9rio da Cidadania trabalha para fortalecer o PAA (Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos), que tamb\u00e9m deve ganhar novo nome. A ideia \u00e9 comprar mais de produtores familiares inscritos no Cadastro \u00danico (base de dados de programas sociais) e repassar esses alimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>\n
A verba do PAA subiu de R$ 180 milh\u00f5es, no ano passado, para R$ 330 milh\u00f5es, em 2021, ap\u00f3s articula\u00e7\u00e3o da pasta por mais dinheiro. O governo, portanto, quer aproveitar o debate para ampliar a atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea social, e n\u00e3o apenas reestruturar o Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
Em 2020, na tentativa de fazer uma transi\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio para um novo programa social, a equipe econ\u00f4mica formulou e apresentou o chamado Renda Brasil a Bolsonaro. A ideia, que previa a extin\u00e7\u00e3o de programas existentes hoje, foi barrada pelo presidente.<\/p>\n
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o ministro da Economia disse que Bolsonaro mant\u00e9m essa resist\u00eancia e, por isso, o novo programa ter\u00e1 que ser adaptado.<\/p>\n
GOVERNO PREPARA REFORMULA\u00c7\u00c3O DO BOLSA FAM\u00cdLIA<\/span><\/p>\n Primeira etapa<\/span><\/p>\n\n