Ap\u00f3s anunciar um pacote de benef\u00edcios para os caminhoneiros, o presidente Jair Bolsonaro colocou em pr\u00e1tica seu plano para isentar motociclistas do pagamento de ped\u00e1gio. A mudan\u00e7a, que ser\u00e1 viabilizada por meio do aumento de tarifas cobradas de motoristas de carros e tamb\u00e9m de caminh\u00f5es, avan\u00e7a no momento em que o presidente promove eventos com motoqueiros, em tentativa de angariar apoio popular. O alvo da mudan\u00e7a s\u00e3o as futuras concess\u00f5es de estradas, sem efeito para aquelas que j\u00e1 foram concedidas.<\/p>\n
Mal recebida pelo corpo t\u00e9cnico do governo, a mudan\u00e7a j\u00e1 poder\u00e1 valer para a nova concess\u00e3o da Dutra, rodovia que liga S\u00e3o Paulo ao Rio de Janeiro, para a BR-381\/262, entre Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo, e a BR-116\/493, do Rio a Minas Gerais, al\u00e9m do projeto de concess\u00f5es de rodovias no Paran\u00e1.<\/p>\n
A iniciativa foi confirmada em nota pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura e a previs\u00e3o \u00e9 gerar impacto de at\u00e9 1% nas demais tarifas. “O Minist\u00e9rio da Infraestrutura informa que j\u00e1 estuda a retirada da cobran\u00e7a de ped\u00e1gio aos motociclistas para as novas concess\u00f5es de rodovias federais e trabalha para viabilizar essa mudan\u00e7a nos projetos que est\u00e3o em andamento. A gratuidade n\u00e3o deve gerar grande impacto nas tarifas, segundos os estudos”, informou a pasta.<\/p>\n
No caso da Dutra, os estudos apontaram que a gratuidade vai provocar impacto m\u00e9dio de 0,5% nas tarifas pagas pelos demais usu\u00e1rios. No Paran\u00e1, o benef\u00edcio deve onerar o ped\u00e1gio de carros e caminh\u00f5es entre 0,31% e 0,60%.<\/p>\n
A iniciativa vai obrigar o minist\u00e9rio a alterar projetos que j\u00e1 foram at\u00e9 enviados para aval do TCU – \u00faltimo passo antes da publica\u00e7\u00e3o do edital de concess\u00e3o. \u00c9 o caso da BR-381\/262 e da Dutra. A rodovia que liga S\u00e3o Paulo ao Rio, hoje administrada pela CCR, \u00e9 a estrela do programa de concess\u00f5es de rodovias. A relicita\u00e7\u00e3o envolve 625,8 quil\u00f4metros, com investimento previsto de mais de R$ 14,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O tratamento desigual entre os usu\u00e1rios j\u00e1 foi classificado como “retrocesso” pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Concession\u00e1rias de Rodovias (ABCR). A posi\u00e7\u00e3o foi dada quando Bolsonaro, ainda em julho do ano passado, lan\u00e7ou a ideia. \u00c0 \u00e9poca, no entanto, o an\u00fancio foi tratado internamente como promessa vazia.<\/p>\n
Ontem, em nova nota, a ABCR afirmou que qualquer tipo de gratuidade “compromete” o equil\u00edbrio das concess\u00f5es, baseado no conceito de que, “quando todos pagam, todos pagam menos”. A entidade estima que, em m\u00e9dia, o impacto dessa isen\u00e7\u00e3o a motociclistas seja da ordem de 5% na receita de um projeto de concess\u00e3o de rodovia.<\/p>\n
Diante da insist\u00eancia de Bolsonaro, a ala t\u00e9cnica procura amenizar a situa\u00e7\u00e3o argumentando que o impacto m\u00e9dio para os demais usu\u00e1rios seria pequeno.<\/p>\n
Os caminhoneiros j\u00e1 se posicionaram contra a medida. Para Aldacir Cadore, do Comando Nacional dos Transportes (CNT), mais um aumento poder\u00e1 significar o colapso do transporte. “Est\u00e1 ficando invi\u00e1vel rodar.”<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n