O novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), que ser\u00e1 lan\u00e7ado nesta sexta-feira, 11, ir\u00e1 investir R$ 1,7 trilh\u00e3o em todos os Estados do Brasil, anunciou o Pal\u00e1cio do Planalto. Os investimentos previstos com recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o somam R$ 371 bilh\u00f5es e os das empresas estatais, R$ 343 bilh\u00f5es. Tamb\u00e9m entram na conta financiamentos, na ordem de R$ 362 bilh\u00f5es, e desembolsos do setor privado, em um total de R$ 612 bilh\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com comunicado divulgado na manh\u00e3 desta sexta, o programa est\u00e1 organizado em nove eixos de investimento e medidas institucionais. “As Medidas Institucionais s\u00e3o um conjunto articulado de atos normativos de gest\u00e3o e de planejamento que contribuem para a expans\u00e3o sustentada de investimentos p\u00fablicos e privados no Brasil”, diz o texto.<\/p>\n<\/p>\n
As medidas ser\u00e3o divididas em cinco grupos: aperfei\u00e7oamento do ambiente regulat\u00f3rio e do licenciamento ambiental; expans\u00e3o do cr\u00e9dito e incentivos econ\u00f4micos; aprimoramento dos mecanismos de concess\u00e3o e PPPs; alinhamento ao Plano de Transi\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica; e planejamento, gest\u00e3o e compras p\u00fablicas.<\/p>\n<\/p>\n
O Planalto ainda informa que, a partir de setembro, o governo lan\u00e7ar\u00e1 editais no \u00e2mbito do Novo PAC que somam R$ 136 bilh\u00f5es para a sele\u00e7\u00e3o de outros projetos priorit\u00e1rios de Estados e munic\u00edpios, al\u00e9m dos que ser\u00e3o anunciados no lan\u00e7amento do programa. A prioridade do Executivo federal ser\u00e3o as obras inacabadas, seguidas de pedidos de governadores e, por \u00faltimo, solicita\u00e7\u00f5es dos minist\u00e9rios.<\/p>\n<\/p>\n
Os editais para novos projetos a partir de setembro ir\u00e3o contemplar projetos em cinco \u00e1reas: cidades, como urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas, abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio; sa\u00fade, com a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0s Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fades (UBS), policl\u00ednicas e maternidades; educa\u00e7\u00e3o, com foco em creches, escolas e \u00f4nibus escolares; cultura, para Centros Educacionais Unificados da Cultura (CEUs) e projetos de patrim\u00f4nio hist\u00f3rico; e por \u00faltimo, esporte, com espa\u00e7os esportivos comunit\u00e1rios.<\/p>\n<\/p>\n
O lan\u00e7amento do chamado ‘PAC 3’ ocorrer\u00e1 na cidade do Rio de Janeiro em evento marcado para come\u00e7ar logo mais, \u00e0s 10 horas. A cerim\u00f4nia ser\u00e1 presidida pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e contar\u00e1 ainda com a ex-presidente Dilma Rousseff, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), governadores e v\u00e1rias outras autoridades.<\/p>\n