BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) vai incluir no Novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) projetos como a Ferrogr\u00e3o (plano de ferrovia que corta a Amaz\u00f4nia), um trem de passageiros entre S\u00e3o Paulo e Campinas e uma ponte entre o Brasil e o Uruguai.<\/p>\n
As iniciativas estar\u00e3o ao lado de um conjunto de obras j\u00e1 conhecidas, que atravessaram diferentes governos e permanecem sem conclus\u00e3o.<\/p>\n
As obras paralisadas est\u00e3o entre as prioridades do governo Lula. A justificativa \u00e9 aproveitar que parte dos trabalhos j\u00e1 foi executada e aumentar a chance de conclus\u00e3o de empreendimentos considerados relevantes.<\/p>\n
Entre os nomes j\u00e1 conhecidos est\u00e1 a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, cujas obras foram suspensas na \u00e9poca da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \u2013em meio \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es sobre os contratos da Petrobras.<\/p>\n
Outro projeto retomado \u00e9 o da usina nuclear Angra 3. Iniciada ainda nos anos 1980, a implementa\u00e7\u00e3o foi paralisada naquela d\u00e9cada e retomada no governo Lula em 2009, em seu segundo mandato.<\/p>\n
A obra foi suspensa novamente em 2015, ap\u00f3s uma das empreiteiras contratadas admitir irregularidades em meio \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato. Na \u00e9poca, as apura\u00e7\u00f5es levaram \u00e0 pris\u00e3o de executivos da Eletronuclear.<\/p>\n
Em 2019, Jair Bolsonaro (PL) qualificou a obra no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Agora, o PAC retomar\u00e1 os projetos de viabilidade sobre o empreendimento.<\/p>\n
Tamb\u00e9m estar\u00e1 no Novo PAC a revitaliza\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco, prometida tamb\u00e9m na passagem anterior de Lula pela Presid\u00eancia. Assim como o ramal entre Salgueiro e o Porto de Suape (PE) da Transnordestina, que h\u00e1 anos recebe recursos p\u00fablicos e continua em andamento.<\/p>\n
Dentre as novidades, a Ferrogr\u00e3o deve ser um dos principais empreendimentos. A liga\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria que tem como objetivo escoar a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os do Centro-Oeste pelos rios amaz\u00f4nicos \u00e9 alvo de cr\u00edticas de especialistas por cortar a floresta ao meio.<\/p>\n
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a Ferrogr\u00e3o estar\u00e1 no PAC, mas ainda est\u00e1 em fase de estudos.<\/p>\n
“\u00c9 uma obra que ainda est\u00e1 em projeto e precisa avan\u00e7ar um pouco, e projetos de infraestrutura t\u00eam seu pr\u00f3prio tempo. Eles n\u00e3o podem ser interrompidos antes de os estudos serem finalizados”, disse \u00e0 reportagem.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, o governo acatou as indica\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias de Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), ex-ministro da Infraestrutura de Bolsonaro. O Novo PAC ter\u00e1 como objetivo concluir a extens\u00e3o da linha 2-Verde do Metr\u00f4 e o trem Intercidades S\u00e3o Paulo-Campinas.<\/p>\n
Prometido h\u00e1 d\u00e9cadas por diferentes gest\u00f5es estaduais, o projeto \u00e9 estimado em R$ 12,8 bilh\u00f5es e j\u00e1 tem at\u00e9 data de leil\u00e3o marcado para 28 de novembro. A ideia do projeto ferrovi\u00e1rio \u00e9 ligar a capital paulista \u00e0 Campinas em 60 minutos.<\/p>\n
O projeto do estado de S\u00e3o Paulo deve receber financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social), em uma iniciativa que, segundo Renan, representa uma postura republicana de Lula \u2013j\u00e1 que a obra ser\u00e1 tocada por um governador de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“\u00c9 uma integra\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os do governo federal com o governo do estado. Esse \u00e9 um exemplo que o Lula age de maneira republicana. Porque, se ele n\u00e3o quisesse fazer, esse \u00e9 um que n\u00e3o dava para fazer S\u00e3o Paulo [sozinho], s\u00f3 faz se for com o governo federal”, disse.
Com a entrada no PAC do governo federal, a obra torna-se priorit\u00e1ria e pode contar com recursos da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Outro projeto de S\u00e3o Paulo que estar\u00e1 no programa \u00e9 o t\u00fanel Santos-Guaruj\u00e1, uma ideia quase centen\u00e1ria -mas que ainda n\u00e3o entrou em execu\u00e7\u00e3o. O pr\u00f3prio ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou em julho a inclus\u00e3o do t\u00fanel nas obras e afirmou que ser\u00e1 feito por PPP.<\/p>\n
Outro que anunciou uma obra do Novo PAC foi o l\u00edder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), nas suas redes sociais, na \u00faltima quarta-feira (9). Ele disse que o governo federal tamb\u00e9m pretende concluir uma das obras mais antigas do pa\u00eds: a rodovia BR-156 no Amap\u00e1.<\/p>\n
O ministro Paulo Pimenta, da Secom (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia), disse que o governo federal pretende fazer a ponte entre o Brasil e o Uruguai, saindo de Jaguar\u00e3o (RS). O projeto foi anunciado pelo chanceler Mauro Vieira, no primeiro semestre, ao visitar a regi\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 no Paran\u00e1, h\u00e1 tr\u00eas obras que devem entrar na carteira do PAC: a ferrovia Nova Ferroeste; a \u00faltima etapa da BR-487, que liga o Mato Grosso do Sul e o Paran\u00e1 e \u00e9 mais conhecida como Estrada Boiadeira; e o contorno rodovi\u00e1rio de Gua\u00edra (PR).<\/p>\n
Ser\u00e3o sete eixos no novo PAC: defesa; transportes, infraestrutura urbana, \u00e1gua para todos, inclus\u00e3o digital e conectividade, transi\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a energ\u00e9tica e infraestrutura social.<\/p>\n
Outra novidade ser\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o de itens para as For\u00e7as Armadas, em um aceno aos militares. Haver\u00e1 compra de ve\u00edculos blindados, helic\u00f3pteros, navios-patrulha, m\u00edsseis de cruzeiro, equipamentos para monitoramento de fronteiras e drones.<\/p>\n
Como um dos pilares do programa \u00e9 justamente incentivar a ind\u00fastria nacional, o que pode n\u00e3o ocorrer em todos os casos da ind\u00fastria b\u00e9lica, a ideia \u00e9 criar cl\u00e1usulas de nacionaliza\u00e7\u00e3o com compras internacionais, com transfer\u00eancia de tecnologia.<\/p>\n
Vitrine do terceiro governo do chefe do Executivo, o Novo PAC ser\u00e1 lan\u00e7ado nesta sexta-feira (11) no Rio de Janeiro, em uma das maiores cerim\u00f4nias do governo at\u00e9 agora. O evento contar\u00e1 com a presen\u00e7a de autoridades dos estados e do parlamento, al\u00e9m de a grande maioria dos ministros de Lula.<\/p>\n
A lista de obras vem sendo tratada com a m\u00e1xima discri\u00e7\u00e3o no governo federal. A Casa Civil de Rui Costa, respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do programa, quer exclusividade ao presidente no an\u00fancio das 2.000 obras. Ap\u00f3s o evento, vai ao ar uma p\u00e1gina na internet com informa\u00e7\u00f5es sobre o programa.<\/p>\n
Nem todas as obras inclu\u00eddas no programa ser\u00e3o integralmente pagas com recursos do Tesouro. De acordo com o governo, parte delas tamb\u00e9m ser\u00e1 executada em formato de PPP (Parceria P\u00fablico-Privada) ou concess\u00e3o, ou ainda apenas financiada por meio de bancos p\u00fablicos.<\/p>\n
O valor dos projetos ainda n\u00e3o foi divulgado. Mas o valor total que o governo federal investir\u00e1 no Novo PAC, sim: R$ 60 bilh\u00f5es de investimentos anuais. O que, como mostrou a Folha de S.Paulo, representa o quinto maior montante anual dos 14 anos de hist\u00f3ria do programa.<\/p>\n
Para chegar a cifra, o governo teve de fazer manobras or\u00e7ament\u00e1rias: mandou pedido ao Congresso para descontar da meta fiscal deste ano at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es do programa de obras. Al\u00e9m disso, busca agora uma mudan\u00e7a no arcabou\u00e7o que dar\u00e1 mais folga aos cofres.<\/p>\n
Ainda assim, contudo, a previs\u00e3o do investimento do novo PAC fica atr\u00e1s do que foi executado na maior parte dos anos da gest\u00e3o de Dilma Rousseff (PT) -quem criou o programa quando ainda ministra de Lula, sendo apelidada na \u00e9poca de “m\u00e3e do PAC”.<\/p>\n
Considerando dados fornecidos pelo Tesouro e atualizados pela infla\u00e7\u00e3o, os investimentos do PAC cresceram continuamente desde seu lan\u00e7amento em 2007 (com R$ 18,1 bilh\u00f5es) at\u00e9 o \u00e1pice em 2014 \u2013ano de elei\u00e7\u00f5es e da Copa do Mundo no Brasil (quando foram usados R$ 97,4 bilh\u00f5es). Foi nesse exerc\u00edcio que o pa\u00eds come\u00e7ou a registrar d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n
A partir de 2015, diante da necessidade de reequil\u00edbrio fiscal no segundo mandato de Dilma, a trajet\u00f3ria se inverteu e os valores passaram a cair de forma cont\u00ednua at\u00e9 o patamar de R$ 34,4 bilh\u00f5es em 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL) \u2013gest\u00e3o em que a s\u00e9rie do Tesouro sobre o programa foi descontinuada ap\u00f3s uma mudan\u00e7a na LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) impedir a identifica\u00e7\u00e3o dos valores. A m\u00e9dia anual de investimentos do PAC na s\u00e9rie do Tesouro \u00e9 de R$ 52,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n