S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A SSP (Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica) ignorou pedido da Ouvidoria das Pol\u00edcias para ter acesso \u00e0s imagens de c\u00e2meras corporais usadas por policiais militares nos casos com mortes na Opera\u00e7\u00e3o Escudo, no litoral paulista, diz o ouvidor Cl\u00e1udio Aparecido da Silva. Ele diz que solicitou as imagens das a\u00e7\u00f5es policiais em Santos e Guaruj\u00e1 h\u00e1 mais de uma semana, mas n\u00e3o recebeu nenhuma resposta.<\/p>\n
O ouvidor e representantes de entidades de defesa de direitos humanos se reuniram na tarde desta quinta-feira (9) com o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, M\u00e1rio Sarrubbo, para tratar das den\u00fancias de morte de inocentes, amea\u00e7as a moradores e ao menos um caso de tortura na opera\u00e7\u00e3o. As entidades ouviram de Sarrubbo que promotores que investigam as mortes j\u00e1 receberam e est\u00e3o analisando imagens de alguns casos.<\/p>\n
“A pol\u00edcia deveria ter entregue essas imagens, que v\u00e3o para os IPMs [Inqu\u00e9ritos policiais Militares] que s\u00e3o instaurados pela Corregedoria”, disse o ouvidor. Ele disse que pediu apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico para ter acesso \u00e0s imagens, que devem ser encaminhadas pelo Executivo.<\/p>\n
Sarrubbo n\u00e3o se pronunciou sobre as den\u00fancias de abuso policial. O Minist\u00e9rio P\u00fablico negou, nesta semana, dois pedidos de entrevista sobre a investiga\u00e7\u00e3o feitos pela reportagem.<\/p>\n
A Ouvidoria tem a responsabilidade de apurar den\u00fancias de crimes cometidos policiais e pode requisitar qualquer prova necess\u00e1ria para fazer a apura\u00e7\u00e3o. Aparecido diz que n\u00e3o houve qualquer di\u00e1logo entre o \u00f3rg\u00e3o de controle policial e a SSP sobre as den\u00fancias da Opera\u00e7\u00e3o Escudo. Ele lamentou o sil\u00eancio do governo: “poder\u00edamos estar fazendo um grande trabalho juntos, s\u00f3 estou ouvidor porque respeito muito o trabalho da pol\u00edcia”.<\/p>\n
“Percebo que h\u00e1 um receio em rela\u00e7\u00e3o ao que essas imagens podem demonstrar. E sinto muito que isso esteja ocorrendo, porque as imagens s\u00e3o uma ferramenta fundamental para elucidar [as mortes]”, disse Aparecido.<\/p>\n
Al\u00e9m das imagens das c\u00e2meras corporais, o Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) pediu \u00e0 Pol\u00edcia Cient\u00edfica a entrega dos laudos que determinam a causa da morte e analisa ferimentos nos cad\u00e1veres. Isso porque fam\u00edlias das v\u00edtimas dizem ter encontrado marcas nos corpos que indicam agress\u00f5es, o que pode contradizer o que est\u00e1 relatado nos boletins de ocorr\u00eancia com a vers\u00e3o dos policiais.<\/p>\n
“A narrativa do governo est\u00e1 baseada na alega\u00e7\u00e3o de que os laudos demonstram que n\u00e3o houve qualquer agress\u00e3o por parte da pol\u00edcia. Eu tenho minhas desconfian\u00e7as”, disse Dimitri Sales, presidente do Condepe. “H\u00e1 imagens de um rapaz que morreu, no caix\u00e3o, que est\u00e1 com hematomas no rosto. Nosso foco agora \u00e9 conseguir esses laudos.”<\/p>\n
Questionada, a SSP disse que todas as informa\u00e7\u00f5es e imagens referentes \u00e0s ocorr\u00eancias com mortes durante a Opera\u00e7\u00e3o Escudo “s\u00e3o compartilhadas com os \u00f3rg\u00e3os competentes, segundo a legisla\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
“Por determina\u00e7\u00e3o da SSP, as investiga\u00e7\u00f5es de todas essas ocorr\u00eancias s\u00e3o realizadas pela DEIC de Santos, com assessoramento do DHPP, e pela Pol\u00edcia Militar”, disse a secretaria. A pasta citou como justificativa a lei que estabelece as compet\u00eancias e fun\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia, de 1997. “As a\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o prosseguem com o objetivo de garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o local. Desde o dia 28 de julho, 321 suspeitos foram presos e 44 armas foram apreendidas.”<\/p>\n
Ouvidor \u00e9 alvo de intimida\u00e7\u00f5es e amea\u00e7as<\/span><\/p>\n Na reuni\u00e3o desta quinta, \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o a direitos humanos tamb\u00e9m discutiram novas amea\u00e7as e intimida\u00e7\u00f5es contra o ouvidor das pol\u00edcias. Aparecido relatou que o telefone da Ouvidoria recebeu uma liga\u00e7\u00e3o na manh\u00e3 desta quarta (9) em que uma pessoa fez v\u00e1rias perguntas sobre a rotina dele, o tipo de caso que ele usa, a sua escolta e sua agenda de compromissos. A pessoa que fez a liga\u00e7\u00e3o n\u00e3o se identificou.<\/p>\n Ele j\u00e1 havia registrado um boletim de ocorr\u00eancia por amea\u00e7a na semana passada ap\u00f3s ter sido citado em grupo de troca de mensagens formado por agentes penitenci\u00e1rios intitulado “Pol\u00edcias Penais Assuntos”.<\/p>\n O ouvidor disse que o procurador-geral deu apoio \u00e0 apura\u00e7\u00e3o das amea\u00e7as, pedindo que todos os casos sejam enviados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. “J\u00e1 informamos o governador, o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, vamos informar agora o Minist\u00e9rio P\u00fablico”, disse Aparecido.<\/p>\n