O governo federal deve incluir as obras da ferrovia Sinop-Miritituba, a chamada \u201cFerrogr\u00e3o\u201d, no novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), que ser\u00e1 lan\u00e7ado tendo como prioridade a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos p\u00fablicos. O plano faz refer\u00eancia ao programa lan\u00e7ado originalmente em 2007 e que destinou recursos, tamb\u00e9m na gest\u00e3o de Dilma Rousseff (PT), a diferentes obras de infraestrutura.<\/p>\n
Segundo divulgado pelo jornal A Folha de S\u00e3o Paulo, o ministro dos Transportes, Renan Filho, explicou que a Ferrogr\u00e3o entrar\u00e1 no PAC, mas ainda em fase de estudos. \u201c\u00c9 uma obra que ainda est\u00e1 em projeto e precisa avan\u00e7ar um pouco, e projetos de infraestrutura t\u00eam seu pr\u00f3prio tempo. Eles n\u00e3o podem ser interrompidos antes de os estudos serem finalizados\u201d, disse ao jornal.<\/p>\n
Conforme S\u00f3 Not\u00edcias j\u00e1 informou, os processos para implanta\u00e7\u00e3o da ferrovia foram paralisados em uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF), por decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes. Em maio deste ano, o Plen\u00e1rio do STF se preparava para julgar a a\u00e7\u00e3o movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que questionava o fato de o governo federal ter diminu\u00eddo, por meio de Medida Provis\u00f3ria, o Parque Nacional do Jamanxin, no Par\u00e1, para passagem dos trilhos. Antes do caso ir ao plen\u00e1rio, no entanto, o relator autorizou a retomada dos estudos para a implanta\u00e7\u00e3o da ferrovia.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Alexandre determinou que o caso fosse remetido ao Centro de Solu\u00e7\u00f5es Alternativas de Lit\u00edgios (CESAL) do STF, para que fossem apresentadas sugest\u00f5es para resolu\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o. Ontem, o juiz coordenador do CESAL, Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, decidiu devolver o processo, \u201ctendo em vista o cumprimento das provid\u00eancias determinadas\u201d.<\/p>\n
Conforme consta no despacho, a decis\u00e3o de retornar a a\u00e7\u00e3o para o gabinete de Alexandre de Moraes partiu da presidente do STF, ministra Rosa Weber. O coordenador do CESAL tamb\u00e9m determinou \u00e0 Secretaria Judici\u00e1ria, que vincule o procedimento de media\u00e7\u00e3o gerado \u00e0 a\u00e7\u00e3o, \u201ccom preserva\u00e7\u00e3o de sua
confidencialidade\u201d.<\/p>\n
Na decis\u00e3o de maio, Alexandre de Moraes levou em considera\u00e7\u00e3o o novo parecer enviado pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), com informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas apresentadas pelo Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio). No documento, constava a previs\u00e3o de aumentar o Parque do Jamanxin em 51 mil hectares, como contrapartida \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Ferrogr\u00e3o. No entanto, o texto aprovado no Congresso retirou essa possibilidade.<\/p>\n
Com base no parecer, Alexandre decidiu manter suspensa a lei que derivou da Medida Provis\u00f3ria. Por outro lado, com a decis\u00e3o, a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Minist\u00e9rio da Infraestrutura e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) puderam retomar os procedimentos para implanta\u00e7\u00e3o da ferrovia. Na \u00e9poca, Moraes ainda ressaltou que \u201cqualquer execu\u00e7\u00e3o\u201d do projeto estaria condicionada \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o do STF, que iria analisar \u201ctodas as condicionantes legais, em especial as s\u00f3cio-ambientais\u201d.<\/p>\n
Segundo dados da Ag\u00eancia Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), o investimento previsto para a ferrovia Sinop-Miritituba \u00e9 de R$ 8,42 bilh\u00f5es, podendo chegar em at\u00e9 R$ 21,5 bilh\u00f5es de aplica\u00e7\u00f5es ao longo da opera\u00e7\u00e3o. Esses n\u00fameros, no entanto, dever\u00e3o ser atualizados. Ser\u00e3o 933 km de trilhos, entre a regi\u00e3o produtora de gr\u00e3os do Centro-Oeste ao Par\u00e1, desembocando no Porto de Miritituba.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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