S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Lojas de produtos para animais em todo o estado de S\u00e3o Paulo ser\u00e3o proibidas de vender c\u00e3es, gatos e p\u00e1ssaros dom\u00e9sticos caso o governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) sancione um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa nesta ter\u00e7a-feira (8).<\/p>\n
O texto dos deputados paulistas cria o Ceca (Cadastro Estadual do Criador de Animal) e, nesse contexto, impede a revenda desses animais em qualquer estabelecimento comercial que n\u00e3o esteja qualificado como criadouro, o que inclui pet shops e similares, como sites que fazem vendas pela internet.<\/p>\n
Criadores, por sua vez, estar\u00e3o autorizados a fazer a comercializa\u00e7\u00e3o, desde que registrados no Ceca.<\/p>\n
A inclus\u00e3o dos p\u00e1ssaros na regra, por\u00e9m, traz d\u00favidas sobre esse tipo de cria\u00e7\u00e3o, uma vez que h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es ambientais \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e venda de aves.<\/p>\n
Entende-se por ave dom\u00e9stica os mais comercializados nas lojas, que s\u00e3o periquitos e calopsitas, segundo Leonardo Ambrosio, presidente do SindiPet-SP, entidade que representa donos de pet shops no estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Independentemente da esp\u00e9cie, nenhum tipo de ave, c\u00e3o ou gato poder\u00e1 ser oferecido nas lojas, de acordo com Ambrosio.<\/p>\n
A lei proposta permite, por\u00e9m, que pet shops atuem como intermedi\u00e1rios entre compradores e criadores, avalia o presidente do SindiPet-SP. “O cliente poder\u00e1, por exemplo, realizar a encomenda no estabelecimento”, explica.<\/p>\n
Ele afirma que h\u00e1 consenso no setor de que a venda de animais nas lojas \u00e9 inadequada e provoca rea\u00e7\u00f5es negativas entre consumidores.<\/p>\n
“Os clientes acham os espa\u00e7os inadequados para a exposi\u00e7\u00e3o dos animais e, al\u00e9m disso, muitos propriet\u00e1rios s\u00e3o veterin\u00e1rios e concordam com esse tipo de cr\u00edtica”, diz Ambrosio, que tamb\u00e9m \u00e9 m\u00e9dico veterin\u00e1rio. “N\u00e3o acredito em resist\u00eancia do setor \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da lei”, completou.<\/p>\n
PEIXE, COELHO E PORQUINHO-DA-\u00cdNDIA FICAM SEM PROTE\u00c7\u00c3O<\/span><\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 refer\u00eancia na lei \u00e0 venda de peixes, o que significa, segundo o setor, que ainda poder\u00e3o ser encontradas nos estabelecimentos esp\u00e9cies tradicionalmente mantidas em aqu\u00e1rios. As mais comuns s\u00e3o peixe-palha\u00e7o, entre os de \u00e1gua salgada, e os cascudos e cicl\u00eddeos -os milhares de tipos coloridos chamados de peixe de aqu\u00e1rio-, entre os de \u00e1gua doce.<\/p>\n Ana Carolina Arantes, do departamento jur\u00eddico da Ampara, organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil dedicada a animais v\u00edtimas de maus tratos, diz que a lei representar\u00e1 uma avan\u00e7o caso seja sancionada pelo governador.<\/p>\n Arantes pondera, no entanto, que apenas c\u00e3es e gatos devem ser considerados dom\u00e9sticos. A inclus\u00e3o de p\u00e1ssaros nessa categoria \u00e9 apontada como temer\u00e1ria \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “O Instituto Ampara Animal entende que os p\u00e1ssaros n\u00e3o se enquadram como dom\u00e9sticos, devendo estar em vida livre.”<\/p>\n Ela tamb\u00e9m diz que a lei tamb\u00e9m poderia tornar expl\u00edcita a proibi\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio de animais silvestres. “Poderia ser ben\u00e9fico para o controle e venda destes animais, colaborando para a preven\u00e7\u00e3o ao tr\u00e1fico e maus tratos”, afirma.<\/p>\n Autor da lei, o deputado Rafael Saraiva (Uni\u00e3o) afirma que o prop\u00f3sito da regra \u00e9 o combate aos canis clandestinos.<\/p>\n “A quest\u00e3o dos pet shops \u00e9 a mais midi\u00e1tica, mas o objetivo principal \u00e9 criar uma pol\u00edtica p\u00fablica contra maus tratos no estado de S\u00e3o Paulo”, afirma Saraiva.<\/p>\n Ele explicou que outros animais comuns nas lojas ficaram fora da proposta porque possuem regulamenta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de \u00f3rg\u00e3os ambientais e sanit\u00e1rios.<\/p>\n Coelhos e porquinhos-da-\u00edndia, por exemplo, poderiam inviabilizar a aprova\u00e7\u00e3o da lei paulista porque j\u00e1 possuem regulamenta\u00e7\u00e3o para animais de abate.<\/p>\n Aves silvestres tamb\u00e9m deixaram de ser mencionadas porque h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o ambiental que trata do tema. J\u00e1 n\u00e3o poderiam, portanto, serem oferecidas ao p\u00fablico nas lojas voltadas ao com\u00e9rcio de produtos para animais de estima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “O meu objetivo \u00e9 acabar rapidamente com o sofrimento da maior quantidade poss\u00edvel de animal, evitando o m\u00e1ximo de burocracia, por isso n\u00e3o foi poss\u00edvel proteger alguns”, disse.<\/p>\n O texto diz que, quando houver comercializa\u00e7\u00e3o, c\u00e3es e gatos devem ser entregues castrados, vacinados e microchipados. Tamb\u00e9m devem ter laudo veterin\u00e1rio que ateste a sa\u00fade do animal.<\/p>\n Al\u00e9m de multa, a lei prev\u00ea a suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o estadual do estabelecimento que descumprir a norma por um ano. Em caso de reincid\u00eancia, ocorrer\u00e1 a perda definitiva da autoriza\u00e7\u00e3o para funcionar.<\/p>\n