(FOLHAPRESS) – O governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) lan\u00e7a nesta sexta-feira (11) o Novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) projetando R$ 60 bilh\u00f5es em investimentos p\u00fablicos anuais.<\/p>\n
O valor supera a m\u00e9dia hist\u00f3rica do plano, mas fica abaixo do observado em quase toda a gest\u00e3o Dilma Rousseff (PT) \u2013quando as contas p\u00fablicas entraram no vermelho em meio ao uso intensivo do Estado na tentativa de impulsionar a economia.
Considerando dados fornecidos pelo Tesouro e atualizados pela infla\u00e7\u00e3o, os investimentos do PAC cresceram continuamente desde seu lan\u00e7amento em 2007 (com R$ 18,1 bilh\u00f5es) at\u00e9 o \u00e1pice em 2014 \u2013ano de elei\u00e7\u00f5es e de Copa do Mundo no Brasil (quando foram usados R$ 97,4 bilh\u00f5es). Foi nesse exerc\u00edcio que o pa\u00eds come\u00e7ou a registrar d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n
A partir de 2015, diante da necessidade de reequil\u00edbrio fiscal no segundo mandato de Dilma, a trajet\u00f3ria se inverteu e os valores passaram a cair de forma cont\u00ednua at\u00e9 o patamar de R$ 34,4 bilh\u00f5es em 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL) \u2013gest\u00e3o em que a s\u00e9rie do Tesouro sobre o programa foi descontinuada ap\u00f3s uma mudan\u00e7a na LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) impedir a identifica\u00e7\u00e3o dos valores. A m\u00e9dia anual de investimentos do PAC na s\u00e9rie do Tesouro \u00e9 de R$ 52,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao PIB (Produto Interno Bruto), os valores do PAC seguem trajet\u00f3ria similar. Crescem de 0,3% em 2007 at\u00e9 o \u00e1pice de 1% em 2014 para depois ca\u00edrem continuamente at\u00e9 0,4% em 2019.<\/p>\n
O montante planejado por Lula representaria uma retomada em rela\u00e7\u00e3o aos \u00faltimos anos da s\u00e9rie tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o ao PIB (0,5%, se considerada a proje\u00e7\u00e3o oficial mais recente para a economia). Para chegar a esse patamar, o governo fez uso de diferentes manobras or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n
Primeiro, articulou ainda durante a transi\u00e7\u00e3o uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) com o Congresso para expandir despesas p\u00fablicas. Depois, conseguiu inserir no arcabou\u00e7o, na vers\u00e3o aprovada pelo Senado, uma expans\u00e3o de despesas para driblar um aperto no texto aprovado pela C\u00e2mara \u2013que havia mudado o c\u00e1lculo da infla\u00e7\u00e3o que basear\u00e1 o limite de despesas em 2024.<\/p>\n
Mais recentemente, o governo mandou um pedido ao Congresso para descontar da meta fiscal deste ano at\u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es do programa de obras.<\/p>\n
O Pal\u00e1cio do Planalto mant\u00e9m o patamar de R$ 60 bilh\u00f5es para este ano mesmo diante da incerteza de recursos gerada com a tramita\u00e7\u00e3o das diferentes propostas relacionadas, sendo a principal delas o arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n
Como a Folha de S.Paulo mostrou, a expectativa do governo era de que o arcabou\u00e7o fosse votado nos \u00faltimos dias antes do recesso parlamentar. Mas ele acabou adiado e, por fim, o programa ser\u00e1 lan\u00e7ado sem precis\u00e3o do quanto o governo ter\u00e1 de folga.<\/p>\n
De qualquer forma, a promessa de investir R$ 60 bilh\u00f5es \u00e9 ambiciosa para o calend\u00e1rio de 2023 considerando que faltam menos de cinco meses para o fim do ano.<\/p>\n
Isso porque, a partir do lan\u00e7amento do programa em si, o governo precisar\u00e1 lan\u00e7ar todo o procedimento de modelagem dos projetos, defini\u00e7\u00e3o de editais, licita\u00e7\u00f5es e assinaturas de contratos para que a execu\u00e7\u00e3o das obras v\u00e1 adiante e o valor seja realmente aplicado.<\/p>\n
O Novo PAC \u00e9 uma das principais vitrines do governo Lula 3, e seu lan\u00e7amento ser\u00e1 em uma cerim\u00f4nia no Rio de Janeiro com a presen\u00e7a de representantes de estados e munic\u00edpios, al\u00e9m de autoridades do Executivo e do Legislativo.<\/p>\n
Al\u00e9m de convidar governadores (inclusive de oposi\u00e7\u00e3o) e ministros, o Planalto tamb\u00e9m chamou parlamentares para acompanhar o evento e depois almo\u00e7ar com Lula no BNDES.<\/p>\n
O governo tem dado sinais de que quer turbinar ainda mais o an\u00fancio. Em rodada de conversas dos ministros palacianos Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) com parlamentares, o governo disse que o valor total do programa, considerando recursos privados, p\u00fablicos e investimentos das empresas estatais, deve chegar a R$ 1 trilh\u00e3o em quatro anos.<\/p>\n
Nesta reedi\u00e7\u00e3o do programa, o governo federal espera uma grande participa\u00e7\u00e3o de investimentos de estatais, especialmente da Petrobras, al\u00e9m de PPPs (parcerias p\u00fablico-privadas) e concess\u00f5es. Ao apresentar a proposta a parlamentares na ter\u00e7a-feira (8), o governo disse que a companhia tem plano de investimentos de R$ 300 bilh\u00f5es para o PAC.<\/p>\n
Mais al\u00e9m, o governo tamb\u00e9m incluiu outra novidade, que deputados e senadores possam empregar recursos de emendas individuais e de bancada no programa.<\/p>\n
A expectativa de retomada de investimento em obras \u00e9 uma promessa de Lula para gerar mais empregos e crescimento.<\/p>\n
O PAC vem sendo gestado na Casa Civil de Rui Costa e da secret\u00e1ria-executiva, Miriam Belchior. Hoje ela supervisiona o programa pelo qual j\u00e1 foi respons\u00e1vel em outras gest\u00f5es do PT.<\/p>\n
O governo lan\u00e7a o programa com sete eixos: defesa, transportes, infraestrutura urbana, \u00e1gua para todos, inclus\u00e3o digital e conectividade, transi\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a energ\u00e9tica e infraestrutura social.<\/p>\n
O slogan desta nova edi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 “Desenvolvimento e Sustentabilidade”, e o PAC ter\u00e1 in\u00edcio com a execu\u00e7\u00e3o de obras que est\u00e3o paradas. Para setembro, est\u00e1 prevista uma chamada p\u00fablica para a inclus\u00e3o de projetos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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