O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender nesta quarta-feira, 9, a reforma administrativa e disse que o governo ter\u00e1 “for\u00e7osamente” que entrar na discuss\u00e3o da proposta at\u00e9 o final do ano. “A gente precisa continuar equilibrando todos os pratos”, declarou o deputado, em refer\u00eancia \u00e0s reformas estruturais que t\u00eam sido aprovadas pelo Congresso nos \u00faltimos anos. Lira participou hoje do evento MB Experience, realizado em Bras\u00edlia pela Monte Bravo Investimentos.<\/p>\n
“A \u00fanica maneira de controlar os seus gastos \u00e9 com reforma administrativa. Muita gente se aperreia quando eu falo ‘Olha, a reforma administrativa est\u00e1 pronta’. Se tiver o apoio de todos, do empresariado, porque gera emprego, gera renda, o governo for\u00e7adamente vai ter que entrar nessa discuss\u00e3o at\u00e9 o final do ano”, declarou o presidente da C\u00e2mara, ao ser questionado sobre o pacote de medidas que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviar\u00e1 ao Congresso para viabilizar o cumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio das contas p\u00fablicas no ano que vem, prevista no novo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n
Lira voltou a dizer que a previs\u00e3o \u00e9 que a reforma tribut\u00e1ria seja promulgada ainda neste ano, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o no Senado e eventual retorno \u00e0 C\u00e2mara, caso os senadores fa\u00e7am mudan\u00e7as no texto. O deputado reafirmou que a ideia \u00e9 votar as leis complementares, que definir\u00e3o, por exemplo, a al\u00edquota do IVA dual, no primeiro semestre do ano que vem. O presidente da C\u00e2mara defendeu foco total na reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo e disse que n\u00e3o se pode abrir “dez flancos de briga ao mesmo tempo”, em refer\u00eancia \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o da renda.<\/p>\n
Governo \u00e9 contra reforma administrativa<\/strong><\/p>\n Como mostrou o Broadcast Pol\u00edtico<\/strong>, l\u00edderes partid\u00e1rios da Casa avaliam que a proposta n\u00e3o deve avan\u00e7ar sem apoio do Pal\u00e1cio do Planalto. O texto da chamada “reforma do RH do Estado”, relatado pelo deputado Arthur Maia (Uni\u00e3o Brasil-BA), j\u00e1 passou por comiss\u00f5es e est\u00e1 pronto para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, mas enfrenta resist\u00eancia no governo. A mat\u00e9ria foi apresentada ao Congresso pelo ex-ministro da Economia Paulo Guedes, no governo Jair Bolsonaro.<\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o da reforma administrativa n\u00e3o est\u00e1 no radar nem de lideran\u00e7as da esquerda, nem de parlamentares do Centr\u00e3o. Na avalia\u00e7\u00e3o de um aliado do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o governo ter\u00e1 for\u00e7a para barrar a proposta com a entrada de partidos como PP e Republicanos na Esplanada.<\/p>\n “Dando sequ\u00eancia nestas mudan\u00e7as ministeriais, o governo ter\u00e1 muita condi\u00e7\u00e3o de negociar melhor as pautas”, afirmou a fonte. Um outro l\u00edder de centro refor\u00e7ou \u00e0 reportagem que \u00e9 “zero” a chance de Lira pautar a proposta sem apoio do Executivo. Fontes da equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m avaliam que este n\u00e3o \u00e9 o momento para discutir a reforma.<\/p>\n A reforma administrativa foi aprovada em comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara em setembro de 2021. Em maio daquele ano, a proposta j\u00e1 havia passado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). O texto mant\u00e9m a estabilidade dos servidores p\u00fablicos, mas prev\u00ea demiss\u00e3o por avalia\u00e7\u00e3o negativa de desempenho em processo que seria julgado por um colegiado. Tamb\u00e9m h\u00e1 a possibilidade de corte de jornada e sal\u00e1rios de servidores em at\u00e9 25% em cen\u00e1rios de crise fiscal e de contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores tempor\u00e1rios pelo prazo m\u00e1ximo de dez anos.<\/p>\n Logo no in\u00edcio do governo Lula, a ministra da Gest\u00e3o, Esther Dweck, afirmou que a reforma administrativa da gest\u00e3o Bolsonaro tem “car\u00e1ter punitivo” e disse que o Executivo faria um pedido para que a PEC n\u00e3o avan\u00e7asse no Congresso.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Bia Kicis n\u00e3o reconhece deputada e pede que colega seja retirada de comiss\u00e3o<\/a><\/p>\n