O influenciador Bruno Aiub, o Monark, entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a multa de R$ 300 mil e o bloqueio de suas redes sociais.<\/p>\n
A defesa pede que o ministro Alexandre de Moraes, autor da decis\u00e3o, reconsidere ou envie o recurso para julgamento no plen\u00e1rio do STF.<\/p>\n<\/p>\n
O bloqueio alcan\u00e7a perfis no Instagram, Rumble, Telegram, Twitter e Youtube. A decis\u00e3o foi tomada depois que Monark levantou suspeitas sobre a transpar\u00eancia das urnas e questionou se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria interesse em “manipular” as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
Ao mandar tirar os perfis do ar, Moraes argumentou que a medida \u00e9 necess\u00e1ria para interromper a divulga\u00e7\u00e3o de “discursos com conte\u00fado de \u00f3dio, subvers\u00e3o da ordem e incentivo \u00e0 quebra da normalidade institucional e democr\u00e1tica”.<\/p>\n<\/p>\n
J\u00e1 a defesa do influenciador afirma que ele \u00e9 v\u00edtima de “censura”. “Est\u00e1-se previamente punindo por opini\u00e3o. Est\u00e1-se, sum\u00e1ria e inconstitucionalmente, criminalizando o pensamento”, diz um trecho do recurso enviado ao STF.<\/p>\n<\/p>\n
Monark foi multado depois de criar novas contas nas redes, burlando a restri\u00e7\u00e3o judicial. Moraes tamb\u00e9m determinou a abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o para analisar se houve crime de desobedi\u00eancia.<\/p>\n<\/p>\n
O advogado Jorge Urbani Salom\u00e3o, que representa o influenciador, afirma que o inqu\u00e9rito \u00e9 “natimorto”, porque o caso deveria ser processado na esfera c\u00edvel e n\u00e3o na criminal.<\/p>\n<\/p>\n
“Eventual ‘desinforma\u00e7\u00e3o’ ou ‘fake news’ n\u00e3o s\u00e3o crimes, s\u00e3o atos de natureza c\u00edvel, sede que igualmente n\u00e3o autorizaria a decreta\u00e7\u00e3o das graves medidas em desfavor do agravante se estiv\u00e9ssemos em um Estado Democr\u00e1tico de Direito onde as leis e a Constitui\u00e7\u00e3o ainda vigorassem”, acrescenta a defesa.<\/p>\n