O senador Jayme Campos (Uni\u00e3o) cobrou do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que seja colocada em vota\u00e7\u00e3o \u201ccom urg\u00eancia necess\u00e1ria\u201d o projeto de lei 490 \/2007 que estabelece o marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas no Brasil. O projeto foi aprovado, no final de maio, pela C\u00e2mara dos Deputados e agora precisa ser votado pelo Senado. \u201cEstamos vivenciando um clima muito ruim em Mato Grosso e, infelizmente, o marco temporal, at\u00e9 o dia de hoje, n\u00e3o foi votado\u201d, criticou o parlamentar mato-grossense ao alertar as demais autoridades para o clima de tens\u00e3o social que se estabeleceu nos munic\u00edpios da regi\u00e3o do Norte Araguaia com o an\u00fancio de estudos para demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Kap\u00f4t Nhinore.<\/p>\n
A \u00e1rea em quest\u00e3o se localiza entre os munic\u00edpios de Vila Rica, Santa Cruz do Xingu, em Mato Grosso, e S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu, Par\u00e1, que deve acabar com 201 fazendas com plantio de soja, milho e cria\u00e7\u00e3o de gado. Ou seja, \u201cos donos das fazendas podem perder tudo o que constru\u00edram, sem direito algum em suas \u00e1reas\u201d. Jayme pediu \u201cuma solu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e pol\u00edtica para essa situa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O senador lembrou que Mato Grosso tem 12,5 milh\u00f5es de hectares de terras ind\u00edgenas regularizadas, representando 14% do territ\u00f3rio do Estado. Ele criticou as amplia\u00e7\u00f5es de reserva ind\u00edgena \u201csem nenhum crit\u00e9rio\u201d. Ele ressaltou que o an\u00fancio do estudo antropol\u00f3gico causaram efeito imediato: \u201cAs terras daquele cidad\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o valem nada\u201d, criticou.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o do marco temporal ainda n\u00e3o tem data para acontecer. De autoria do deputado mato-grossense Homero Pereira, j\u00e1 falecido, o projeto tramitar\u00e1 nas comiss\u00f5es de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a antes de chegar ao plen\u00e1rio para delibera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Semana passada, na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Jayme defendeu os produtores rurais, alarmados com a possibilidade de perder suas terras. Na vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei que endurecia as penas aos crimes ambientais, ele reportou depoimentos de agricultores que procuraram a bancada federal de Mato Grosso em busca de uma sa\u00edda. \u201cCortou o meu cora\u00e7\u00e3o. Muitos choraram ao relatar que est\u00e3o h\u00e1 mais de 30 anos na terra, trabalhando e produzindo o sustento de suas fam\u00edlias\u201d \u2013 disse. Isso n\u00e3o \u00e9 pol\u00edtica de respeito ao cidad\u00e3o brasileiro\u201d, declarou, ao criticar o projeto do governo Lula, atrav\u00e9s da FUNAI (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio) que encaminha a cria\u00e7\u00e3o da reserva ind\u00edgena.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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