O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), disse para uma plateia de empres\u00e1rios e investidores que o mais importante agora sobre as mudan\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio do Pa\u00eds \u00e9 fazer “a reforma poss\u00edvel”, com simplifica\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica e sem aumento da carga. “O que n\u00f3s temos que fazer \u00e9 fazermos a reforma poss\u00edvel para o momento, que simplifique, que desburocratize, que n\u00e3o aumente a carga tribut\u00e1ria, que d\u00ea seguran\u00e7a jur\u00eddica”, disse Lira em palestra no evento CEO Conference, promovido nesta ter\u00e7a-feira em S\u00e3o Paulo pelo BTG Pactual. “N\u00f3s vamos para essa discuss\u00e3o, mas numa discuss\u00e3o de uma PEC poss\u00edvel. A\u00ed voc\u00ea pode falar: o ideal. O ideal \u00e9 o que a gente conseguir aprovar seguindo esses par\u00e2metros”, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Lira lembrou que, na segunda-feira, o assunto foi discutido em reuni\u00e3o na resid\u00eancia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que contou tamb\u00e9m com a Casa Civil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e t\u00e9cnicos do Senado e da C\u00e2mara.<\/p>\n
“Vamos tocar a partir da pr\u00f3xima semana, j\u00e1 com a indica\u00e7\u00e3o de relatores, a reforma da renda, com projetos de lei, com qu\u00f3rum infraconstitucional, de maioria simples, discutindo a CBS, discutindo IR de pessoa f\u00edsica e jur\u00eddica, dividendos, discutindo o IPI seletivo, se for o caso agora ou na PEC, discutindo o passaporte tribut\u00e1rio, ou com algum vi\u00e9s a\u00ed para as micro e pequenas empresas tamb\u00e9m”, anunciou Lira. “Mas discutindo tamb\u00e9m o texto da PEC, que \u00e9 a reforma do consumo, onde v\u00e3o gerar ali maiores turbul\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s discuss\u00f5es de ICMS, ISS, e outras afinidades tamb\u00e9m que s\u00e3o pertinentes aos entes federativos e ao mercado, como um todo”, explicou.<\/p>\n
Na segunda-feira, depois da reuni\u00e3o, Pacheco j\u00e1 havia detalhado como o fatiamento da reforma ir\u00e1 funcionar. “A reforma constitucional em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria caber\u00e1 ao Senado tramitar, assim como o programa de regulariza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o novo Refis, para poder socorrer pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas nessa regulariza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria”, disse.<\/p>\n
Conforme ele explicou, a C\u00e2mara ficar\u00e1 incumbida dos projetos de iniciativa do Executivo enviados ao Legislativo, como a discuss\u00e3o da base de incid\u00eancia de Imposto de Renda, IPI, PIS e Cofins. “H\u00e1 uma comunh\u00e3o de esfor\u00e7os entre as duas Casas, devidamente alinhadas com o Executivo, para que possa haver a mais ampla poss\u00edvel reforma tribut\u00e1ria”, disse o presidente do Senado.<\/p>\n