(FOLHAPRESS) – Pressionado pela revoga\u00e7\u00e3o do novo ensino m\u00e9dio, o governo Lula (PT) deu um passo pr\u00e1tico para promover mudan\u00e7as na etapa com o objetivo de tentar resolver problemas na implementa\u00e7\u00e3o que tem mobilizado estudantes, educadores e especialistas.<\/p>\n
O MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) vai encaminhar at\u00e9 in\u00edcio de setembro um projeto de lei para o Congresso Nacional para efetivar essas altera\u00e7\u00f5es -o que depender\u00e1 de an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o dos parlamentares. Antes, \u00e9 necess\u00e1rio chegar a um consenso sobretudo com secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o dos estados, que tem recebido informa\u00e7\u00f5es desencontradas sobre o tema.<\/p>\n
A Folha de S.Paulo antecipou na \u00faltima sexta-feira (4) os detalhes da minuta do projeto de lei. As principais mudan\u00e7as s\u00e3o: o aumento na carga hor\u00e1ria de aulas comum a todos os estudantes, o que vai resultar em mais conte\u00fados tradicionais como portugu\u00eas e matem\u00e1tica, e a redu\u00e7\u00e3o da quantidade de linhas de aprofundamento.<\/p>\n
Hoje s\u00e3o quatro as \u00e1reas de aprofundamento que os alunos devem escolher, al\u00e9m de ensino t\u00e9cnico, que tem baixa oferta no pa\u00eds. No projeto do MEC ser\u00e3o apenas dois, al\u00e9m do ensino t\u00e9cnico. A carga hor\u00e1ria dessa parte diversificada tamb\u00e9m ser\u00e1 reduzida.<\/p>\n
Uma das principais diverg\u00eancias com o MEC ainda em curso \u00e9 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 divis\u00e3o de horas direcionada \u00e0 parte comum.<\/p>\n
Causou estranhamento entre entidades envolvidas nesse debate o fato de o MEC j\u00e1 ter uma minuta com propostas sem antes apresentar dados da consulta feita com alunos e professores e sem haver consenso com esses atores.<\/p>\n
Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Folha de S.Paulo, integrantes do MEC chegaram a negar a entidades como o CNE (Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) e a Ubes (Uni\u00e3o Brasileira de Estudantes Secundaristas) que as informa\u00e7\u00f5es estavam corretas, segundo relatos ouvidos pela reportagem.<\/p>\n
Na tarde de segunda-feira (7), no entanto, houve uma reuni\u00e3o com o ministro Camilo Santana e sua equipe em que foram confirmada as informa\u00e7\u00f5es. Questionado, o MEC n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n
O governo ouvir\u00e1 sugest\u00f5es de secret\u00e1rios e demais entidades at\u00e9 21 de agosto para chegar a um texto final.<\/p>\n
ENTENDA AS MUDAN\u00c7AS NO ENSINO M\u00c9DIO<\/span><\/p>\n O QUE ESTABELECEU A REFORMA EM 2017?<\/span><\/p>\n Medida provis\u00f3ria do governo Temer (MDB) definiu que parte da carga hor\u00e1ria seria escolhida pelos estudantes para que pudessem aprofundar os conhecimentos na \u00e1rea de maior interesse, com a seguinte divis\u00e3o:<\/p>\n \u25cb 60% da carga hor\u00e1ria comum com as disciplinas regulares, como portugu\u00eas e matem\u00e1tica; QUAL O PROBLEMA DESSE MODELO?<\/span><\/p>\n Desde que a implementa\u00e7\u00e3o do novo formato se tornou obrigat\u00f3ria, em 2022, reportagens da Folha de S.Paulo relataram uma s\u00e9rie de problemas:<\/p>\n \u25cb Estudantes reclamam de terem perdido tempo de aula de disciplinas tradicionais; QUAL NOVA PROPOSTA DO MEC?<\/span><\/p>\n O MEC pretende ampliar a parte comum e, por consequ\u00eancia, reduzir a parte diversificada. Tamb\u00e9m sugere reduzir as op\u00e7\u00f5es na parte diversificada, que passaria a se chamar “percursos de aprofundamento” e n\u00e3o mais itiner\u00e1rios.<\/p>\n Quando considerado as 3.000 horas da etapa:<\/p>\n \u25cb 80% da carga hor\u00e1ria comum. Isso significa que essa parte tenha 2.400 horas; \u25cb Exce\u00e7\u00e3o: No caso de a oferta ser de educa\u00e7\u00e3o profissional, h\u00e1 possibilidade de que a parte comum seja de 2.200 horas, ficando o restante destinada a essa forma\u00e7\u00e3o<\/p>\n COMO FICAM OS PERCURSOS FORMATIVOS?<\/span><\/p>\n O MEC vai definir com o Consed (que re\u00fane os secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o dos estados) diretrizes que v\u00e3o orientar essa parte diversificada. A ideia \u00e9 que se evite a realidade atual, de uma desigualdade entre as redes na oferta de conte\u00fados sem nexo curricular ou de op\u00e7\u00f5es de aprofundamento para os alunos.<\/p>\n Todas as escolas dever\u00e3o ofertas as duas op\u00e7\u00f5es. Hoje, apesar de haver quatro op\u00e7\u00f5es mais o ensino t\u00e9cnico, a legisla\u00e7\u00e3o obriga a oferta de apenas duas.<\/p>\n COMO FICA A PARTE COMUM NA NOVA PROPOSTA?<\/span><\/p>\n H\u00e1 previs\u00e3o de que mais conte\u00fados sejam obrigatoriamente abordados na parte comum. Hoje, fala-se na obrigatoriedade de: “educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, arte, sociologia e filosofia”, al\u00e9m de portugu\u00eas e matem\u00e1tica em todos os anos. O texto inclui mais \u00e1reas do conhecimento, embora n\u00e3o fale em disciplinas. S\u00e3o elas:<\/p>\n \u25cb L\u00edngua portuguesa e literaturas HAVER\u00c1 MAIS AULAS DE PORTUGU\u00caS E MATEM\u00c1TICA?<\/span><\/p>\n \u00c9 prov\u00e1vel, mas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar. Os dois novos percursos (itiner\u00e1rios) preveem em seu nome linguagens e matem\u00e1tica, mas as duas disciplinas j\u00e1 eram previstas como obrigat\u00f3rias nos tr\u00eas anos da etapa.<\/p>\n QUAIS S\u00c3O AS DEMANDAS SOBRE PROPOSTAS?<\/span><\/p>\n Parte comum menor:<\/strong> secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o demandam que haja mais espa\u00e7o para a parte diversificada. A parte comum seria, na proposta do Consed, de 2.100 horas -e n\u00e3o as 2.400 horas do MEC.<\/p>\n Mais discuss\u00e3o sobre os percursos:<\/strong> secret\u00e1rios e demais entidades tamb\u00e9m afirmam n\u00e3o entender como o MEC chegou aos dois percursos sugeridos -a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que redes que n\u00e3o tenham, por exemplo, essas ofertas tenham que reabrir discuss\u00f5es curriculares j\u00e1 realizadas nos \u00faltimos anos para se adequar \u00e0 reforma.<\/p>\n COMO FICA O ENEM?<\/span><\/p>\n O Enem n\u00e3o ser\u00e1 alterado antes de 2025. Dessa forma, o exame, que \u00e9 principal porta de entrada para o ensino superior, ter\u00e1 o mesmo formato ao menos at\u00e9 2024. At\u00e9 a suspens\u00e3o efetivada pelo governo em abril, o plano formal era que o exame fosse adequado por \u00e1reas j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n QUANDO AS MUDAN\u00c7AS V\u00c3O ENTRAR EM VIGOR?<\/span><\/p>\n O governo vai esperar at\u00e9 21 de agosto para receber colabora\u00e7\u00f5es das entidades sobre o conte\u00fado do projeto de lei. A promessa do ministro Camilo Santana \u00e9 enviar para o Congresso at\u00e9 in\u00edcio de setembro para tentar a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado at\u00e9 o fim do ano. A manuten\u00e7\u00e3o das propostas do MEC vai depender dos parlamentares, que podem fazer altera\u00e7\u00f5es no texto durante o tr\u00e2mite.<\/p>\n QUANDO AS ESCOLAS DEVER\u00c3O IMPLEMENTAR AS MUDAN\u00c7AS, SE APROVADAS?<\/span><\/p>\n Ainda n\u00e3o h\u00e1 cronograma sobre como as mudan\u00e7as que vierem a ser aprovadas chegar\u00e1 nas escolas. Por enquanto, a reforma aprovada em 2017 continua valendo. A lei em vigor estabeleceu um prazo de cinco anos para as redes de ensino se prepararem, seguindo o seguinte cronograma: 1\u00ba ano do ensino m\u00e9dio em 2022, 2\u00ba ano em 2023 e os tr\u00eas anos da etapa at\u00e9 2024.<\/p>\n VALE PARA AS ESCOLAS PRIVADAS TAMB\u00c9M?<\/span><\/p>\n Sim, para todas as escolas p\u00fablicas e privadas do pa\u00eds. Cerca de 7 milh\u00f5es de estudantes foram impactados com a pol\u00edtica, a maioria deles (cerca de 85%) est\u00e3o matriculados em escolas das redes estaduais de ensino.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Governo aguarda projetos para ‘Minha Casa Minha Vida Retrofit’, afirma ministro<\/a><\/p>\n
\u25cb 40% formados por optativas dentro de cinco grandes \u00e1reas do conhecimento, os chamados itiner\u00e1rios formativos: linguagens, matem\u00e1tica, ci\u00eancias humanas, ci\u00eancias da natureza e ensino t\u00e9cnico profissionalizante.<\/p>\n
\u25cb H\u00e1 casos de conte\u00fados desconectados do curr\u00edculo;
\u25cb Escolas n\u00e3o oferecem um leque de op\u00e7\u00f5es de itiner\u00e1rios e h\u00e1 casos at\u00e9 de sorteio entre alunos que far\u00e3o determinados curr\u00edculos.<\/p>\n
\u25cb 20% para os percursos de aprofundamento, cujas op\u00e7\u00f5es foram reduzidas para duas al\u00e9m do ensino t\u00e9cnico: ci\u00eancias humanas (Linguagens, Matem\u00e1tica, Ci\u00eancias Humanas e Sociais e suas tecnologias e ci\u00eancias da natureza (Linguagens, Matem\u00e1tica, Ci\u00eancias da Natureza e suas tecnologias);<\/p>\n
\u25cb L\u00ednguas estrangeiras e literaturas (com prioriza\u00e7\u00e3o da l\u00edngua inglesa e espanhola)
\u25cb Arte
\u25cb Educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica
\u25cb Matem\u00e1tica
\u25cb Hist\u00f3ria
\u25cb Geografia
\u25cb Sociologia
\u25cb Filosofia
\u25cb F\u00edsica
\u25cb Qu\u00edmica
\u25cb Biologia
\u25cb Cultura digital, do pensamento computacional e das tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n