(FOLHAPRESS) – O atraso na vota\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal trouxe incertezas sobre o tamanho da verba a ser reservada para o novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o e Crescimento) e, por consequ\u00eancia, sobre as obras que ser\u00e3o contempladas.<\/p>\n
Por enquanto, o Pal\u00e1cio do Planalto mant\u00e9m a previs\u00e3o de lan\u00e7ar o programa na pr\u00f3xima sexta-feira (11) e at\u00e9 distribuiu convites para o evento a governadores e integrantes da Esplanada. Essa \u00e9 a quinta data marcada desde o come\u00e7o do governo para anunciar o novo desenho da principal marca petista na pol\u00edtica de investimentos p\u00fablicos.<\/p>\n
Para mitigar as d\u00favidas, a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo se esfor\u00e7a para conseguir a aprova\u00e7\u00e3o definitiva do arcabou\u00e7o -que estabelece novas regras de crescimento para as despesas- na pr\u00f3xima semana, antes da cerim\u00f4nia de sexta.<\/p>\n
O governo planeja que o programa seja uma das principais vitrines de Lula 3 e prepara um dos maiores eventos da Presid\u00eancia at\u00e9 agora. O lan\u00e7amento ser\u00e1 no teatro Jo\u00e3o Caetano, na capital do Rio de Janeiro (sede do banco estatal BNDES), com forte presen\u00e7a de integrantes do primeiro escal\u00e3o e dos estados.<\/p>\n
O Planalto convidou os 27 governadores e a expectativa \u00e9 que at\u00e9 aqueles mais pr\u00f3ximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como Tarc\u00edsio de Freitas (S\u00e3o Paulo) e Jorginho Melo (Santa Catarina), estejam presentes na cerim\u00f4nia.<\/p>\n
A assessoria da Casa Civil, comandada por Rui Costa, que coordena o projeto, admite a import\u00e2ncia de o arcabou\u00e7o passar no Congresso antes do an\u00fancio do PAC. “A expectativa do governo federal \u00e9 de que a tramita\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal seja finalizada antes do lan\u00e7amento do programa”, diz a Casa Civil, em nota enviada \u00e0 Folha de S.Paulo.<\/p>\n
O minist\u00e9rio refor\u00e7a ainda que a previs\u00e3o de recursos est\u00e1 mantida em R$ 60 bilh\u00f5es por ano, mas admite a possibilidade de “ajustes”. “Remanejamentos e ajustes de valores podem ocorrer durante a execu\u00e7\u00e3o do Novo PAC”, afirma a nota.<\/p>\n
O governo prev\u00ea atualmente um rombo de R$ 145 bilh\u00f5es para 2023, segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento, e tem feito bloqueios de gastos neste ano como forma de cumprir a regra do teto. No cen\u00e1rio hipot\u00e9tico de n\u00e3o-aprova\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal, a limita\u00e7\u00e3o criada durante o governo de Michel Temer continuaria valendo e impediria a expans\u00e3o de despesas imprescind\u00edvel para iniciativas como a do PAC.<\/p>\n
A verba do PAC ficou em d\u00favida ap\u00f3s a C\u00e2mara alterar o texto do arcabou\u00e7o fiscal, aplicando um novo per\u00edodo de infla\u00e7\u00e3o para corrigir o limite anual de despesas federais.<\/p>\n
O governo planejava usar a infla\u00e7\u00e3o em 12 meses terminados em dezembro, mas os parlamentares mudaram a proposta para 12 meses terminados em junho, o que restringe gastos em rela\u00e7\u00e3o ao imaginado pois a infla\u00e7\u00e3o de meados do ano est\u00e1 mais baixa do que a prevista para o fim do calend\u00e1rio. Como alternativa, o governo conseguiu inserir no texto aprovado pelo Senado um trecho que permite uma expans\u00e3o extra de despesas desde que haja aval futuro do Congresso.<\/p>\n
Apesar da urg\u00eancia do governo, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (1\u00ba) o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a vota\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o. Em tese, o projeto pode ser aprovado at\u00e9 31 de agosto, quando o governo federal enviar\u00e1 a PLOA (projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria anual) ao Congresso.<\/p>\n
“Lira deve chamar reuni\u00e3o com l\u00edderes para discutir. Depois de ouvir a todos, devemos ter nos pr\u00f3ximos dias o arcabou\u00e7o votado, talvez na semana que vem, mas ele n\u00e3o se comprometeu com prazo”, disse o ministro Fernando Haddad (Fazenda) na \u00faltima quarta-feira (2).<\/p>\n
De acordo com Haddad, Lira “n\u00e3o est\u00e1 esperando nenhuma a\u00e7\u00e3o do governo para votar, at\u00e9 porque sabe da import\u00e2ncia de definir regras do Or\u00e7amento do ano que vem”.<\/p>\n
A expectativa inicial do governo era de que o arcabou\u00e7o fosse votado antes do recesso parlamentar, ainda em julho. Mas o texto n\u00e3o ficou pronto e Lira deu prioridade \u00e0 vota\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria -aprovada por ampla maioria na Casa.<\/p>\n
A espera pela aprova\u00e7\u00e3o da nova regra fiscal vinha sendo justamente o motivo alegado pela Casa Civil da Presid\u00eancia para justificar os sucessivos atrasos e adiamentos do programa, que seria lan\u00e7ado inicialmente no fim de abril. Mesmo diante dos novos desdobramentos em rela\u00e7\u00e3o ao arcabou\u00e7o, interlocutores do governo descartam um novo adiamento da medida.<\/p>\n
O governo Lula pretende lan\u00e7ar o novo PAC com mais de 2.000 projetos, entre empreendimentos federais, estaduais, concess\u00f5es e um conjunto de PPPs (parcerias p\u00fablico-privadas). O programa funcionar\u00e1 com financiamento de BNDES, Caixa Econ\u00f4mica Federal e Banco do Brasil.<\/p>\n
O programa ter\u00e1 sete eixos: defesa; transportes, infraestrutura urbana, \u00e1gua para todos, inclus\u00e3o digital e conectividade, transi\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a energ\u00e9tica e infraestrutura social<\/p>\n
A maior parte dos empreendimentos ser\u00e1 do pr\u00f3prio governo federal, seguindo as prioridades dos minist\u00e9rios. No entanto, a Casa Civil tamb\u00e9m dialogou com todos os governadores e equipes dos estados para incluir demandas regionais.<\/p>\n
Na semana passada, o pr\u00f3prio Lula anunciou durante entrevista que estar\u00e1 inclu\u00eddo no programa, por exemplo, projetos para a COP 30 (Confer\u00eancia da ONU sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas), a ser feita no ano que vem em Bel\u00e9m (PA).<\/p>\n
Tamb\u00e9m deve estar no rol de projetos um t\u00fanel para fazer a liga\u00e7\u00e3o seca entre Santos e Guaruj\u00e1, um projeto de mais de 60 anos que nunca saiu do papel. R$ 60 bi – Em investimentos anuais<\/p>\n 7- Eixos de atua\u00e7\u00e3o, como transporte, infraestrutura urbana e seguran\u00e7a energ\u00e9tica<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Segunda parte da Reforma Tribut\u00e1ria tentar\u00e1 colocar ricos no Imposto de Renda<\/a><\/p>\n \u00a0<\/p>\n
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N\u00daMEROS DO NOVO PAC<\/span>
2 mil – Obras previstas<\/p>\n