A Pol\u00edcia Federal (PF) come\u00e7ou nesta sexta-feira (4), em S\u00e3o Paulo, uma opera\u00e7\u00e3o para facilitar e agilizar o acesso ao atendimento prestado a pessoas refugiadas, solicitantes de ref\u00fagio e imigrantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. O foco situa-se nos servi\u00e7os espec\u00edficos de regulariza\u00e7\u00e3o documental.<\/p>\n
O trabalho \u00e9 resultado de uma parceria com institui\u00e7\u00f5es de refer\u00eancia do terceiro setor e que prestam atendimento gratuito, orienta\u00e7\u00e3o e encaminhamento para regulariza\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria com data marcada na PF.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o Horizonte se estende at\u00e9 o dia 20 de outubro e prev\u00ea atendimento para solicita\u00e7\u00e3o de ref\u00fagio, renova\u00e7\u00e3o de protocolo, registro de refugiado reconhecido pelo Comit\u00ea Nacional para os Refugiados (Conare) e solicita\u00e7\u00e3o de Documento Provis\u00f3rio de Registro Nacional Migrat\u00f3rio (Dprnm); emiss\u00e3o de segunda via de Carteira de Registro Nacional Migrat\u00f3rio (Crnm); solicita\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia e prorroga\u00e7\u00e3o de prazo para nacionais de pa\u00edses do Mercosul e Venezuela; pedidos de acolhida humanit\u00e1ria e renova\u00e7\u00f5es de prazo para pessoas provenientes do Haiti e Senegal que possu\u00edam processo de solicita\u00e7\u00e3o de ref\u00fagio, Rep\u00fablica Dominicana, Afeganist\u00e3o e Ucr\u00e2nia; e autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia por reuni\u00e3o familiar.<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es parceiras, como o Centro de Integra\u00e7\u00e3o e Cidadania do Imigrante (CIC do Imigrante), Acnur (Alto-Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados) e OIM (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es), realizam a triagem e o pr\u00e9-atendimento dos imigrantes, auxiliando e orientando quanto aos servi\u00e7os a que eles t\u00eam direito, os documentos necess\u00e1rios e o preenchimento dos formul\u00e1rios eletr\u00f4nicos, sem qualquer custo.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal para organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que atendam imigrantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade de forma gratuita e queiram apoiar a Opera\u00e7\u00e3o Horizonte \u00e9 a de que entrem em contato com o CIC do Imigrante para obter informa\u00e7\u00f5es. Para obter a lista de documentos necess\u00e1rios a cada atendimento acesse e escolha a op\u00e7\u00e3o desejada.<\/p>\n