S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Enquanto a Amaz\u00f4nia v\u00ea sinais de melhora no ainda elevado desmatamento no bioma, a destrui\u00e7\u00e3o do cerrado continua em franco crescimento, como apontam os dados divulgados nesta quinta-feira (3). O que explica essa situa\u00e7\u00e3o e diferen\u00e7a?<\/p>\n
De agosto de 2022 a julho de 2023 (esse \u00e9 o intervalo usado para registrar o desmatamento), o cerrado perdeu 6.347 km\u00b2 de vegeta\u00e7\u00e3o, apontam dados do Deter, programa do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). O aumento, em compara\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior (2021-2022), \u00e9 de 16%, o terceiro crescimento consecutivo, de acordo com a medi\u00e7\u00e3o feita pelo Deter (que tem por intuito auxiliar opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o). Os dados do Prodes (sistema, tamb\u00e9m do Inpe, espec\u00edfico e mais sens\u00edvel para medir desmate) para o bioma devem ser divulgados no fim do ano.<\/p>\n
A primeira explica\u00e7\u00e3o poss\u00edvel para a diferen\u00e7a de situa\u00e7\u00e3o entre os dois biomas \u00e9 a pr\u00f3pria lei. Segundo o C\u00f3digo Florestal de 2012, as propriedades, quando autorizadas pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais competentes, podem derrubar \u00e1reas maiores no bioma cerrado.<\/p>\n
As propriedades privadas que est\u00e3o na Amaz\u00f4nia devem manter vegeta\u00e7\u00e3o nativa em p\u00e9 (o que \u00e9 chamado de reserva legal) em 80% de sua \u00e1rea. J\u00e1 para o cerrado o valor \u00e9 de apenas 20% ou 35% (caso de \u00e1reas de cerrado localizadas na Amaz\u00f4nia Legal).<\/p>\n
Essa diferen\u00e7a de tratamento dada pela legisla\u00e7\u00e3o foi, inclusive, questionada pela ministra Marina Silva, de Meio Ambiente e Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, nesta quinta-feira. “No caso do cerrado, h\u00e1 quase que uma acomoda\u00e7\u00e3o, porque pode explorar [por lei] 80% [da vegeta\u00e7\u00e3o nativa]. Ent\u00e3o a ci\u00eancia precisa dizer qual a base de sustenta\u00e7\u00e3o e a base de suporte [da explora\u00e7\u00e3o] do bioma”, disse a ministra.<\/p>\n
Vale lembrar que o cerrado tem cerca de metade do tamanho da Amaz\u00f4nia e registra taxas de desmatamento t\u00e3o elevadas quanto. Al\u00e9m disso, somente pouco mais de metade do cerrado ainda conta com vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/p>\n
Outro ponto que leva ao descolamento dos dois processos de avan\u00e7o de desmatamento \u00e9 o fato de que, na Amaz\u00f4nia, a derrubada costuma estar concentrada em \u00e1reas p\u00fablicas, enquanto no cerrado ela est\u00e1 em propriedades particulares.<\/p>\n
Tal cen\u00e1rio de devasta\u00e7\u00e3o localizado em terras p\u00fablicas na Amaz\u00f4nia, diz Isabel Figueiredo, coordenadora do programa cerrado e caatinga do ISPN (Instituto Sociedade, Popula\u00e7\u00e3o e Natureza), permite uma capacidade de atua\u00e7\u00e3o maior do governo federal, por meio do Ibama, no bioma. J\u00e1 no caso do cerrado, a responsabilidade acaba ficando em maior grau para os estados e seus \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dessa forma, enquanto se v\u00ea uma maior aten\u00e7\u00e3o para a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de comando e controle na Amaz\u00f4nia, algo semelhante \u00e9 de dif\u00edcil realiza\u00e7\u00e3o no cerrado.<\/p>\n
Especialistas ouvidos destacam ainda que, mesmo com potencial de desmate legalizado maior, nem toda derrubada no cerrado \u00e9 legal \u2013afinal, s\u00e3o necess\u00e1rias autoriza\u00e7\u00f5es de supress\u00e3o v\u00e1lidas para que o desmatamento seja feito dentro de uma propriedade.<\/p>\n
Outro ponto a ser levado em considera\u00e7\u00e3o \u00e9 a maior prote\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia em forma de unidades de conserva\u00e7\u00e3o e terras ind\u00edgenas. Dados do MapBiomas apontam que somente cerca de 12% do territ\u00f3rio do cerrado est\u00e1 em alguma \u00e1rea de conserva\u00e7\u00e3o ou terra ind\u00edgena, enquanto as propriedades privadas ocupam 67%. Esses dados refor\u00e7am o potencial de atua\u00e7\u00e3o de organismos como o Ibama na floresta amaz\u00f4nica.<\/p>\n
Ao se falar de desmatamento no cerrado \u00e9 necess\u00e1rio citar o agroneg\u00f3cio, especialmente a soja, que est\u00e1 presente em cerca de 10% de todo o bioma, \u00e1rea ocupada que cresceu 1.443% entre 1985 e 2021, tamb\u00e9m de acordo com dados do MapBiomas.<\/p>\n
Segundo os especialistas consultados, o foco em produ\u00e7\u00e3o no bioma para produ\u00e7\u00e3o de alimento e gr\u00e3os, com menor preocupa\u00e7\u00e3o ambiental, tem levado o cerrado a um cen\u00e1rio de sacrif\u00edcio.<\/p>\n
“Ele est\u00e1 sendo colocado na berlinda”, diz Ane Alencar, diretora de ci\u00eancias do Ipam.<\/p>\n
Ana Carolina Crisostomo, especialista de conserva\u00e7\u00e3o do WWF-Brasil, ressalta a necessidade de mais transpar\u00eancia e mecanismos de rastreabilidade associados a commodities. “Sabemos que o desmatamento est\u00e1 concentrado na expans\u00e3o da fronteira de produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os”, diz. “\u00c9 totalmente poss\u00edvel [fazer a rastreabilidade].”<\/p>\n
O bioma amaz\u00f4nico tamb\u00e9m sofria com o avan\u00e7o da soja e tal processo foi detido especialmente a partir da morat\u00f3ria da soja. Tal acordo levou \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio, da aquisi\u00e7\u00e3o e do financiamento de gr\u00e3os produzidos em \u00e1reas desmatadas ilegalmente na Amaz\u00f4nia ap\u00f3s julho de 2008.<\/p>\n
A morat\u00f3ria, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida para o cerrado.<\/p>\n
A especula\u00e7\u00e3o sobre as terras do cerrado caminha junto ao processo de desmate para agroneg\u00f3cio. Alencar destaca que h\u00e1 valoriza\u00e7\u00e3o, para posterior venda, de \u00e1reas j\u00e1 desmatadas no bioma.<\/p>\n
Por fim, h\u00e1 ainda uma quest\u00e3o cultural, dizem os especialistas. O cerrado n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o valorizado quanto a Amaz\u00f4nia ou a mata atl\u00e2ntica, por exemplo, e chega at\u00e9 a ser visto como um bioma menos rico, apesar de ser a mais biodiversa savana do mundo e ter grande import\u00e2ncia para o pa\u00eds na quest\u00e3o h\u00eddrica.<\/p>\n
Segundo os especialistas, h\u00e1 necessidade de melhorias na governan\u00e7a estadual sobre o cerrado.<\/p>\n
Para isso, o governo federal poderia auxiliar na articula\u00e7\u00e3o entre os estados, na busca por investimentos para o bioma e na amplia\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas, diz Crisostomo.<\/p>\n
Figueiredo diz, por\u00e9m, que que tal tipo de a\u00e7\u00e3o por parte da esfera federal em busca de articula\u00e7\u00e3o j\u00e1 pode ser vista.<\/p>\n