S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo instaurou um inqu\u00e9rito civil para investigar a decis\u00e3o do governo Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) de utilizar apenas livros digitais, e n\u00e3o mais os impressos, nas escolas estaduais a partir do 6\u00ba ano.<\/p>\n
Ao abrir o inqu\u00e9rito, a promotora Fernanda Peixoto Cassiano questionou o fato de que, com essa decis\u00e3o, o governo optou por abrir m\u00e3o de R$ 120 milh\u00f5es que receberia do PNLD (Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico). Essa \u00e9 a primeira vez que S\u00e3o Paulo fica fora do programa, destinado a comprar livros did\u00e1ticos para os Estados com verbas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o, do MEC.<\/p>\n
Em of\u00edcio a ser encaminhado \u00e0 Secretaria do Estado da Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, a promotora citou o fato de o governo ter anunciado que ser\u00e1 o respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do conte\u00fado did\u00e1tico e cobrou informa\u00e7\u00f5es sobre quem ser\u00e3o as pessoas e as empresas que ir\u00e3o elaborar esse material, al\u00e9m dos custos.<\/p>\n
Questionou ainda se essa decis\u00e3o n\u00e3o afetar\u00e1 “o pluralismo de ideias e concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas, bem como as peculiaridades sociais, regionais e culturais”.<\/p>\n
Fernanda Cassiano cobrou tamb\u00e9m uma resposta sobre os impactos pedag\u00f3gicos da ado\u00e7\u00e3o de obras apenas digitais, bem como em rela\u00e7\u00e3o aos preju\u00edzos do uso excessivo de tecnologia na inf\u00e2ncia e na adolesc\u00eancia. Ela citou um relat\u00f3rio da Unesco sobre o tema e sugeriu um adiamento da decis\u00e3o para o aprofundamento do debate.<\/p>\n
O governo ter\u00e1 dez dias para responder aos questionamentos. A promotora afirmou que poder\u00e3o ser tomadas medidas judiciais.<\/p>\n
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo afirmou que ainda n\u00e3o foi oficialmente notificada e que vai prestar os devidos esclarecimentos assim que isso acontecer.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Folha de S.Paulo, o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Renato Feder, afirmou que a inten\u00e7\u00e3o de padronizar o conte\u00fado \u00e9 o de facilitar a forma\u00e7\u00e3o de professores e a aplica\u00e7\u00e3o da Prova Paulista, que \u00e9 igual para todas as escolas. Ele tamb\u00e9m criticou a qualidade dos livros do PNLD, afirmando que s\u00e3o superficiais.<\/p>\n