S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Carnes de primeira, p\u00e3es industrializados, queijos e doces s\u00e3o alguns dos produtos que est\u00e3o fora da lista dos alimentos mais consumidos pelos brasileiros de baixa renda e que n\u00e3o deveriam ser contemplados com a isen\u00e7\u00e3o de tributos prevista na Reforma Tribut\u00e1ria. Essa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o de um estudo do CLP (Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica) sobre a discuss\u00e3o em curso no Congresso Nacional.<\/p>\n
A reforma prev\u00ea um desconto de 60% na al\u00edquota para todos os alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal.<\/p>\n
Haver\u00e1 tamb\u00e9m uma Cesta B\u00e1sica Nacional de Alimentos, com al\u00edquota zero. A lista desses produtos ser\u00e1 definida por meio de lei complementar que deve ser enviada ao Congresso em 2024, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da parte constitucional da reforma neste ano.<\/p>\n
Atualmente, h\u00e1 uma cesta b\u00e1sica com isen\u00e7\u00e3o de tributos federais. Alguns estados tamb\u00e9m d\u00e3o benef\u00edcio de ICMS para esses produtos, mas com listas que variam de acordo com a regi\u00e3o.<\/p>\n
Dados do IBGE listam quase 10 mil produtos aliment\u00edcios, agrupados em 65 categorias. O trabalho do CLP seleciona as oito principais por faixa de renda. S\u00e3o grupos de produtos que representam pelo menos 40% do consumo dessas fam\u00edlias.<\/p>\n
As carnes de boi de primeira, por exemplo, representam cerca de 5% do consumo dos 25% mais ricos, mas n\u00e3o aparecem entre os produtos mais consumidos pelos 25% mais pobres. O p\u00e3o franc\u00eas se destaca na cesta deste segundo grupo, enquanto a faixa mais alta de renda consome mais outros panificados, como p\u00e3o de forma e croissant.<\/p>\n
Outras categorias que est\u00e3o entre os oito alimentos mais consumidos dos mais ricos s\u00e3o queijos e “outros a\u00e7\u00facares e derivados”, o que inclui doces e sorvetes.<\/p>\n
“Esses s\u00e3o, portanto, tipos de produto aliment\u00edcio que n\u00e3o t\u00eam raz\u00e3o de estar na Cesta B\u00e1sica Nacional \u2013principalmente se forem consideradas quest\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica”, afirmam os pesquisadores Daniel Duque e Pedro Trippi, do CLP.<\/p>\n
Segundo eles, quanto maior for a lista de produtos beneficiados com as isen\u00e7\u00f5es da reforma, maior ser\u00e1 a al\u00edquota sobre os demais itens da cesta de consumo das fam\u00edlias. Por isso, \u00e9 importante desonerar apenas aquilo que pesa mais no or\u00e7amento dos mais pobres.<\/p>\n
“A defini\u00e7\u00e3o do que comp\u00f5e a cesta b\u00e1sica \u00e9 um elemento crucial, pois determinar\u00e1 qu\u00e3o eficaz ser\u00e1 o benef\u00edcio para os mais pobres e quanto os outros produtos precisar\u00e3o ser tributados”, afirmam.<\/p>\n
O estudo fala tamb\u00e9m sobre a possibilidade de devolu\u00e7\u00e3o do imposto aos mais pobres, o chamado cashback, citando a experi\u00eancia no Rio Grande do Sul e em outros pa\u00edses, que “podem guiar o pa\u00eds na formula\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica equilibrada que seja tanto justa quanto focada”.<\/p>\n
“A Reforma Tribut\u00e1ria oferece uma oportunidade \u00fanica para o Brasil criar um sistema mais justo e eficiente, adotando uma pol\u00edtica de isen\u00e7\u00e3o de impostos com base em dados concretos sobre o consumo alimentar das fam\u00edlias mais necessitadas”, afirma o gerente de Intelig\u00eancia T\u00e9cnica do CLP, Daniel Duque.<\/p>\n
“S\u00f3 assim a diferencia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 distributivamente efetiva, impedindo que os demais bens e servi\u00e7os tenham que ser sobretaxados para garantir a compensa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.”<\/p>\n