A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nessa ter\u00e7a-feira projeto de lei que cria o Protocolo ‘N\u00e3o \u00e9 n\u00e3o’, para atender v\u00edtimas de ass\u00e9dio em locais em que s\u00e3o vendidas e consumidas bebidas alco\u00f3licas.\u00a0<\/p>\n
O prop\u00f3sito da medida \u00e9 prevenir a viol\u00eancia contra mulheres em locais como bares e casas noturnas. O texto estabelece que haja pelo menos um funcion\u00e1rio do local qualificado para atender ao protocolo. Os estabelecimentos devem proteger a mulher e prestar assist\u00eancia em caso de viol\u00eancia e constrangimento. Al\u00e9m de afastar o agressor da v\u00edtima, ele deve ser expulso do ambiente se for necess\u00e1rio.<\/p>\n
De autoria da deputada Maria do Ros\u00e1rio, do PT do Rio Grande do Sul, e outros 26 parlamentares, o projeto tamb\u00e9m estabelece que deve haver, em lugar vis\u00edvel, informa\u00e7\u00f5es de como acionar a Pol\u00edcia Militar e o Ligue 180, Central de Atendimento \u00e0 Mulher.\u00a0<\/p>\n
Maria do Ros\u00e1rio apontou a responsabilidade \u00e9tica de agir diante de situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia.\u00a0<\/p>\n
A parlamentar citou o caso da jovem que foi estuprada em Belo Horizonte no \u00faltimo fim de semana, ap\u00f3s e ser deixada alcoolizada e desacordada na porta de casa por um motorista de aplicativo.\u00a0<\/p>\n
J\u00e1 a relatora da proposta, deputada Renata Abreu, do Podemos de S\u00e3o Paulo, destacou que a medida integra a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 cultura do estupro. \u00a0<\/p>\n
O protocolo ‘N\u00e3o \u00c9 N\u00e3o’ foi inspirado na iniciativa No Callem, que existe na cidade espanhola de Barcelona. O No Callem foi aplicado no caso que levou \u00e0 pris\u00e3o do jogador de futebol Daniel Alves, acusado de estuprar uma mulher em uma boate catal\u00e3, em dezembro do ano passado.\u00a0<\/p>\n
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