(FOLHAPRESS) – Consumidores com d\u00edvidas em atraso t\u00eam at\u00e9 o dia 11 de agosto para renegoci\u00e1-las no mutir\u00e3o Renegocia!, a\u00e7\u00e3o criada pela Senacon, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, em conjunto com \u00f3rg\u00e3os de defesa. O mutir\u00e3o come\u00e7ou em 24 de julho e vai at\u00e9 11 de agosto.<\/p>\n
At\u00e9 a \u00faltima ter\u00e7a (1\u00ba), 5.137 atendimentos foram registrados pelo Procon-SP dentro do programa, 200 deles somente no primeiro dia. Cada atendimento representa uma d\u00edvida registrada, j\u00e1 que v\u00e1rios consumidores possu\u00edam mais de uma d\u00edvida, segundo o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Dentre os problemas mais demandados est\u00e3o: dificuldade na renegocia\u00e7\u00e3o ou parcelamento das d\u00edvidas; c\u00e1lculo de juros, saldo devedor (contesta\u00e7\u00e3o, solicita\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rico, d\u00favidas); cobran\u00e7a indevida; cobran\u00e7a de tarifas, taxas, valores n\u00e3o previstos ou n\u00e3o informados e inscri\u00e7\u00e3o indevida no cadastro de nome sujo.<\/p>\n
Enel, Bradesco, Ita\u00fa, Sabesp e Banco do Brasil s\u00e3o as empresas que tiveram mais d\u00edvidas renegociadas. Consumidores do Estado de S\u00e3o Paulo podem aderir pelo site www.procon.sp.gov.br.<\/p>\n
ENTENDA O MUTIR\u00c3O<\/span><\/p>\n Diferentemente do Desenrola Brasil, o Renegocia! n\u00e3o tem limite de renda para participa\u00e7\u00e3o, e qualquer d\u00e9bito pode ser negociado. No entanto, n\u00e3o h\u00e1 retirada do nome dos devedores do cadastro de inadimplentes, como no Desenrola.<\/p>\n O mutir\u00e3o est\u00e1 previsto no decreto 11.567, que elevou o valor do m\u00ednimo da renda mensal existencial de R$ 303 para R$ 600 para superendividados, pessoas que n\u00e3o conseguem pagar suas d\u00edvidas e manter o m\u00ednimo para sobreviver.<\/p>\n O ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, afirmou \u00e0 Ag\u00eancia Brasil que a participa\u00e7\u00e3o dos credores que forem convocados pela Justi\u00e7a ou pelo Procon \u00e9 obrigat\u00f3ria. Anunciou que ir\u00e1 parcelar d\u00edvidas sem acr\u00e9scimo de juros e em at\u00e9 24 vezes. Com a retirada dos juros, n\u00e3o haver\u00e1 descontos.<\/p>\n “Eventuais multas que incidem sobre a d\u00edvida, como a corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria com base no IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor), no entanto, ser\u00e3o perdoadas”, disse, em nota. O pagamento das parcelas poder\u00e1 ser efetuado por Pix, por meio de QR Code que vem na fatura.<\/p>\n ENEL BRASIL<\/span><\/p>\n A Enel disse que participar\u00e1 do Renegocia! com suas tr\u00eas distribuidoras, nos Estados de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Cear\u00e1, mas n\u00e3o detalhou as condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Clientes da Enel Rio podem se dirigir ao Procon-RJ, localizado na avenida Rio Branco, 25, com atendimento presencial que vai at\u00e9 4 de agosto. J\u00e1 os consumidores da Enel SP poder\u00e3o ser atendidos de modo presencial (sob agendamento pr\u00e9vio) ou virtual por meio do Procon-SP.<\/p>\n \u00c9 preciso levar documentos pessoais e os contratos das d\u00edvidas.<\/p>\n SABESP<\/span><\/p>\n Parcela as d\u00edvidas, mas a quantidade de presta\u00e7\u00f5es ir\u00e1 variar de acordo com o valor do d\u00e9bito e o tempo em atraso. COPASA<\/span><\/p>\n Os consumidores podem negociar seus d\u00e9bitos nos Procons de Betim, Contagem e Lavras, munic\u00edpios de Minas Gerais. J\u00e1 para os demais usu\u00e1rios (residencial, comercial, industrial e p\u00fablico), os d\u00e9bitos podem ser parcelados em 24 vezes, com 5% de entrada e 0,5% de juros.<\/p>\n COMG\u00c1S<\/span><\/p>\n Oferece descontos progressivos que podem chegar a 50%, a depender da d\u00edvida. O parcelamento pode ser feito em at\u00e9 dez vezes com taxas de juros zeradas.<\/p>\n A empresa recomenda aos consumidores que procurem a unidade mais pr\u00f3xima do Procon-SP, Minist\u00e9rio P\u00fablico ou Defensoria P\u00fablica. Outro canal para aderir ao Renegocia! \u00e9 o portal consumidor.gov.br.<\/p>\n CLARO<\/span><\/p>\n Informou que oferece ofertas de descontos e parcelamentos, que podem chegar em at\u00e9 12 vezes.<\/p>\n A Vivo<\/span> disse que mant\u00e9m em seu site passo a passo para negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, sem citar o mutir\u00e3o da Senacon.<\/p>\n J\u00e1 a TIM<\/span> confirmou que participa do mutir\u00e3o, mas n\u00e3o detalhou as condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A CPFL preferiu n\u00e3o se manifestar. A Sanepar disse que realizou programa pr\u00f3prio de renegocia\u00e7\u00e3o, encerrado em 31 de julho. Oi, GasBrasiliano e Neoenergia Coelba n\u00e3o responderam at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n COMO SE INSCREVER NO MUTIR\u00c3O?<\/span><\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, os cidad\u00e3os interessados em participar do Renegocia! podem procurar os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor mais pr\u00f3ximos (Procons, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica e associa\u00e7\u00f5es de defesa).<\/p>\n Outro canal que pode ser usado para renegociar a d\u00edvida \u00e9 o site consumidor.gov.br, onde poder\u00e1 tratar a negocia\u00e7\u00e3o diretamente com a empresa credora. Para logar no portal, \u00e9 preciso ter uma conta Gov.br n\u00edvel prata ou ouro.<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, ap\u00f3s acessar a plataforma, o consumidor deve selecionar o credor para formalizar o pedido. Ao preencher a solicita\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante selecionar no campo “Problema” a op\u00e7\u00e3o “Renegocia\u00e7\u00e3o\/parcelamento de d\u00edvida”.<\/p>\n J\u00e1 no campo “Descri\u00e7\u00e3o da Reclama\u00e7\u00e3o”, o cidad\u00e3o deve informar que deseja participar da a\u00e7\u00e3o de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos. O credor apresentar\u00e1 uma resposta que dever\u00e1 ser avaliada pelo consumidor.<\/p>\n Durante esse per\u00edodo, \u00e9 poss\u00edvel interagir com a empresa, anexar documentos, tirar d\u00favidas e complementar a reclama\u00e7\u00e3o, caso necess\u00e1rio.<\/p>\n
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LIGHT<\/span><\/p>\n
A companhia disse que aplicar\u00e1 juros de 0,033% ao dia (equivalente a 0,99% ao m\u00eas), com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria pelo IPCA. O cliente poder\u00e1 utilizar o cart\u00e3o de cr\u00e9dito para parcelar em at\u00e9 12 vezes.
Al\u00e9m do atendimento no mutir\u00e3o, as d\u00edvidas podem ser negociadas nas ag\u00eancias da Sabesp, pelo telefone 0800-055-0195, pelo WhatsApp (11) 3388-8000 e pelo site (neste link).<\/p>\n
Para usu\u00e1rios da categoria social (inscritos no Cad\u00danico com renda familiar por pessoa igual ou inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, ou R$ 651), oferece o parcelamento em 36 meses, sem entrada e sem juros.<\/p>\n