BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), descartou qualquer rela\u00e7\u00e3o entre a troca do comando de minist\u00e9rios e a vota\u00e7\u00e3o final do arcabou\u00e7o fiscal, disse o ministro Fernando Haddad (Fazenda).<\/p>\n
“Perguntei para ele e ele me falou: tem nada a ver arcabou\u00e7o fiscal com mexida em minist\u00e9rio”, afirmou Haddad ap\u00f3s reuni\u00e3o com Lira.<\/p>\n
O encontro tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e tratou da entrega simb\u00f3lica de um projeto de lei compensando estados por perdas com o ICMS devido a medidas tomadas no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
“Lira deve chamar reuni\u00e3o com l\u00edderes para discutir os dois projetos, da C\u00e2mara e do Senado. Depois de ouvir a todos, devemos ter nos pr\u00f3ximos dias o arcabou\u00e7o votado, talvez na semana que vem, mas ele n\u00e3o se comprometeu com prazo”, continuou o ministro.<\/p>\n
De acordo com Haddad, Lira “n\u00e3o est\u00e1 esperando nenhuma a\u00e7\u00e3o do governo para votar, at\u00e9 porque sabe da import\u00e2ncia de definir regras do Or\u00e7amento do ano que vem”.<\/p>\n
O ministro disse que o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual ser\u00e1 enviado para o Congresso no dia 30 deste m\u00eas, “mas a elabora\u00e7\u00e3o dele precisa de provid\u00eancias formais, ent\u00e3o precisamos fechar ele uns 15 dias antes da remessa”.<\/p>\n
Essas provid\u00eancias, disse, envolvem o envio para a Casa Civil, que depois de analisar o projeto o repassa para a assinatura do presidente Lula (PT).<\/p>\n
Havia a expectativa de que o texto aprovado no Senado fosse votado ainda nesta semana na C\u00e2mara dos Deputados, mas diverg\u00eancias em torno das mudan\u00e7as adiaram a an\u00e1lise.<\/p>\n
O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Z\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), disse nesta quinta que o governo tem at\u00e9 o final do m\u00eas para votar o arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n
Ele esteve mais cedo com o ministro da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, Alexandre Padilha, no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
“Temos at\u00e9 o final do m\u00eas para votar”, disse. Questionado se Lira teria decidido adiar a an\u00e1lise do texto por tempo indeterminado, completou: “Ainda n\u00e3o, vamos ter reuni\u00e3o para ajeitar a pauta ainda”.<\/p>\n
Na segunda-feira (31), Lira disse que os parlamentares t\u00eam at\u00e9 31 de agosto como prazo para vota\u00e7\u00e3o. “At\u00e9 l\u00e1 penso que a C\u00e2mara vai se debru\u00e7ar com muita tranquilidade s\u00f3 sobre as altera\u00e7\u00f5es que o Senado fez. O resto do projeto j\u00e1 est\u00e1 em ordem, j\u00e1 est\u00e1 precificado inclusive pelo mercado financeiro”, afirmou, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 um acordo em torno das mudan\u00e7as. O Senado excluiu despesas com ci\u00eancia e tecnologia, com o Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) e com o FCDF (Fundo Constitucional do Distrito Federal) das limita\u00e7\u00f5es do arcabou\u00e7o.<\/p>\n
No caso do Fundeb e do FCDF, a exclus\u00e3o constava no projeto original do governo, mas a C\u00e2mara decidiu colocar esses gastos sob o arcabou\u00e7o por se tratarem de despesas prim\u00e1rias. Agora, h\u00e1 diverg\u00eancias para definir se os deputados retomar\u00e3o a proposta aprovada por eles mesmos, ou se as altera\u00e7\u00f5es do Senado ser\u00e3o acatadas.<\/p>\n