S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – A 11\u00ba Vara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais condenou uma moradora de um condom\u00ednio localizado em Contagem, regi\u00e3o metropolitana de Belo Horizonte, a indenizar em R$ 10 mil uma vizinha por ofensas enviadas no WhatsApp.<\/p>\n
A mulher condenada enviou mensagens com termos pejorativos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vizinha no grupo de WhatsApp do condom\u00ednio, al\u00e9m de ter ido at\u00e9 a porta da casa dela aos gritos, quebrar o port\u00e3o de sua resid\u00eancia e ligar para o filho da v\u00edtima, um adolescente de 14 anos, com a inten\u00e7\u00e3o de difam\u00e1-la.
Em sua defesa, a moradora alegou que os danos morais morais n\u00e3o foram demonstrados nos autos do processo e que agiu em resposta a provoca\u00e7\u00f5es supostamente feitas pela v\u00edtima, que teria se envolvido amorosamente com o marido dela.<\/p>\n
Indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais<\/span>. A moradora extrapolou o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o ao ofender a vizinha por meio de mensagens depreciativas no grupo de moradores do local, diz a decis\u00e3o assinada pelo desembargador Marcos Lincoln.<\/p>\n Para o magistrado, o dano moral sofrido pela v\u00edtima \u00e9 “incontroverso”. “Configura dano moral aquele dano que, fugindo \u00e0 normalidade, interfira intensamente no comportamento psicol\u00f3gico do indiv\u00edduo, causando-lhe afli\u00e7\u00f5es, ang\u00fastia e desequil\u00edbrio em seu bem estar.”
A decis\u00e3o de Marcos Lincoln foi acompanhada em unanimidade pelas desembargadoras M\u00f4nica Lib\u00e2nio Rocha Bretas e Shirley Fenzi Bert\u00e3o.<\/p>\n