Senadores e deputados federais mato-grossenses se reuniram, esta manh\u00e3, e manifestaram contrariedade ao planejamento da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) contrariedade a cria\u00e7\u00e3o de outra reserva ind\u00edgena no Estado, diante do estudo que sinaliza poss\u00edvel demarca\u00e7\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Kap\u00f4t Nhinore, nos munic\u00edpios de Vila Rica, Santa Cruz do Xingu e parte de S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu, Par\u00e1. Jayme Campos criticou a iniciativa e\u00a0 afirmou que cobrar\u00e1 do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a vota\u00e7\u00e3o do Marco Temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas no Brasil. \u201cEu n\u00e3o acredito! Seria, com certeza, o maior absurdo. Ultrapassa qualquer possibilidade em rela\u00e7\u00e3o ao ato jur\u00eddico perfeito, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica, o estado democr\u00e1tico de direito\u201d, atacou Jayme.<\/p>\n
O estudo para a demarca\u00e7\u00e3o foi apresentado pela presidente da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas, Joenia Wapichana, durante evento denominado\u00a0\u00a0\u2018Chamado Raoni\u2019, que reuniu mais de 800 ind\u00edgenas de 54 povos do Brasil, na Aldeia Piara\u00e7u, em S\u00e3o Jos\u00e9 do Xingu. O local delimitado, com 362.243 hectares, abriga a aldeia onde o cacique Raoni nasceu e \u00e9 classificada pelo \u00f3rg\u00e3o \u201ccomo uma \u00e1rea sagrada para o povo Kayap\u00f3\u201d. <\/p>\n
No entanto, atualmente, a maioria do territ\u00f3rio \u00e9 formada por fazendas e, se criada a reserva, cerca de 200 deixariam de existir, a maioria delas em Mato Grosso. \u201cEu n\u00e3o acredito que o Governo Federal vai prestar a esse desservi\u00e7o. As pessoas est\u00e3o ali h\u00e1 20, 30 anos construindo um Brasil diferente e produzindo\u201d, acrescentou Jayme Campos.<\/p>\n
O senador Mauro Carvalho (Uni\u00e3o) e a senadora Margareth Buzzetti (PSD) tamb\u00e9m se manifestaram contr\u00e1rios e dever\u00e3o cobrar a vota\u00e7\u00e3o do projeto que define o Marco Temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. O projeto \u00e9 de autoria do ex-deputado mato-grossense Homero Pereira. O senador Jayme Campos enfatizou que a vota\u00e7\u00e3o desse PL 490\/2007 \u00e9 fundamental para colocar fim as especula\u00e7\u00f5es que geram intranquilidade aos produtores e tamb\u00e9m \u00e0 inseguran\u00e7a jur\u00eddica, que afasta os investimentos.\u00a0A proposta restringe a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas \u00e0quelas j\u00e1 tradicionalmente ocupadas por esses povos em outubro de 1988.<\/p>\n
Jayme Campos informou que caso o governo federal leve adiante a proposta e oficialize a demarca\u00e7\u00e3o da \u00e1rea como terra ind\u00edgena, apresentar\u00e1 um Projeto de Decreto Legislativo para tornar sem efeito a medida.<\/p>\n
Uma das quest\u00f5es levantadas pela bancada para tentar barrar o avan\u00e7o dos estudos para demarca\u00e7\u00e3o dessa nova \u00e1rea refere-se ao caso envolvendo a Reserva Ind\u00edgena Mar\u00e3iwats\u00e9d\u00e9, dos povos Xavantes. Entre o final de 2012 e in\u00edcio de 2013, uma for\u00e7a-tarefa do Governo Federal, por determina\u00e7\u00e3o judicial, realizou uma grande a\u00e7\u00e3o para retirar moradores a fim de que as terras fossem entregues aos ind\u00edgenas.<\/p>\n
Os deputados Jose Medeiros, Abillio Brunini, Gisela Simona, coronel Fernanda, coronel Assis e o presidente do Instituto Pensar Agro, Nilson Leit\u00e3o, tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o.<\/p>\n