O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda, 31, o projeto de lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral, que pretende ampliar em 1 milh\u00e3o o n\u00famero de matr\u00edculas nessa modalidade at\u00e9 2024. O projeto, de autoria do governo federal, prev\u00ea investimento inicial de R$ 4 bilh\u00f5es para alcan\u00e7ar a meta. O plano do governo \u00e9 chegar a um total de 3,2 milh\u00f5es de novos estudantes em tempo integral at\u00e9 2026.<\/p>\n
Para especialistas, a educa\u00e7\u00e3o integral \u00e9 uma das maneiras de o Brasil dar um salto de qualidade, mas custa aproximadamente o dobro do valor por aluno. Em pa\u00edses desenvolvidos, contando esportes e atividades extraclasse tamb\u00e9m gratuitas, o ensino chega a ocupar 10 horas. O Brasil ocupa os \u00faltimos lugares nos rankings de aprendizagem.<\/p>\n
Nos primeiros 13 anos da gest\u00e3o federal petista, houve o Mais Educa\u00e7\u00e3o, programa de ensino integral, que perdeu recursos na segunda gest\u00e3o Dilma Rousseff (PT). O modelo tamb\u00e9m n\u00e3o teve impulso sob Jair Bolsonaro (PL). Em janeiro, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, adiantou ao Estad\u00e3o<\/strong> que retomar o foco no ensino integral seria uma das prioridades \u00e0 frente da pasta.<\/p>\n Valores<\/strong><\/p>\n Neste ano, o governo vai repassar R$ 2 bilh\u00f5es a Estados e munic\u00edpios que aderirem ao projeto para que possam se preparar para a implementa\u00e7\u00e3o das novas matr\u00edculas. Segundo Santana, a primeira parcela de recursos ser\u00e1 colocada \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o imediatamente ap\u00f3s a ades\u00e3o ao programa. O Sistema Integrado de Monitoramento, Execu\u00e7\u00e3o e Controle (Simec) estar\u00e1 aberto para Estados e munic\u00edpios a partir de amanh\u00e3, 2 de agosto. “O MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) fez um desenho com as primeiras metas, sugerindo onde essas matr\u00edculas deveriam estar. Claro que tem Estado, como Pernambuco, que tem no ensino m\u00e9dio maior n\u00famero de matr\u00edculas em tempo integral, mas n\u00e3o \u00e9 justo que o Estado que tomou iniciativa, fez investimentos pr\u00f3prios, se esfor\u00e7ou para isso (n\u00e3o receba o incentivo). Todos os Estados ter\u00e3o ofertas de vagas para amplia\u00e7\u00e3o do tempo integral.”<\/p>\n O MEC quer repassar recursos para os Estados e oferecer aux\u00edlio t\u00e9cnico para a implementa\u00e7\u00e3o do modelo. O novo programa vai expandir desde matr\u00edculas de creche at\u00e9 matr\u00edculas no ensino m\u00e9dio. No caso do ensino m\u00e9dio, a reforma prev\u00ea ampliar o modelo de tempo integral at\u00e9 alcan\u00e7ar um total de 3 mil horas letivas ao longo dos tr\u00eas anos de ensino at\u00e9 2024. Em discurso durante a san\u00e7\u00e3o do programa, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva afirmou que a escola deve se tornar um ambiente mais atrativo para crian\u00e7as e jovens. “A hist\u00f3ria do nosso Pa\u00eds \u00e9 triste porque a gente nunca fez as coisas no tempo que era necess\u00e1rio e poss\u00edvel fazer, porque sempre se utilizava o discurso de que isso \u00e9 gasto. A gente nunca se perguntou o quanto custou a gente n\u00e3o fazer. Nunca paramos para perguntar quanto custou n\u00e3o alfabetizar esse pa\u00eds no come\u00e7o do s\u00e9culo passado”, disse o presidente. “A escola de tempo integral chega atrasada, porque quem sabe a gente pudesse ter feito h\u00e1 20 anos, 15, 30 anos, mas n\u00e3o foi feito, certamente porque algu\u00e9m dizia que custava muito.” Lula est\u00e1 em seu terceiro mandato, ap\u00f3s ser presidente de 2003 a 2010.<\/p>\n Especialistas<\/strong><\/p>\n Em nota t\u00e9cnica, o Movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o disse que o governo acerta em colocar a educa\u00e7\u00e3o integral como prioridade e prever equidade no repasse de recursos. A entidade critica, por\u00e9m, a falta de par\u00e2metros do que se prev\u00ea como matr\u00edcula de ensino integral de qualidade. “Caso n\u00e3o haja diretrizes bem definidas, h\u00e1 um risco de o programa servir apenas para expans\u00e3o da jornada no contraturno, e n\u00e3o em escolas com proposta pedag\u00f3gica adequada \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Integral, com curr\u00edculo integrado.”<\/p>\n PNE prev\u00ea o sistema em 50% das escolas<\/strong><\/p>\n Para ter sua matr\u00edcula considerada de tempo integral, o estudante deve permanecer em atividades escolares por at\u00e9 7 horas di\u00e1rias ou 35 horas semanais. O MEC n\u00e3o vai determinar em que etapa da ensino cada ente dever\u00e1 investir na amplia\u00e7\u00e3o do ensino integral, mas o objetivo \u00e9 que o programa atenda \u00e0 meta do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE).<\/p>\n Segundo o PNE, a modalidade deve estar em pelo menos 50% das escolas brasileiras e atingir ao menos 25% dos estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Assim, cada Estado ou prefeitura vai avaliar as etapas nas quais tem mais defasagem em rela\u00e7\u00e3o a essa meta de 25% dos alunos.<\/p>\n No momento da ades\u00e3o por meio do Simec, os governo locais ser\u00e3o orientados a respeito das diretrizes que devem ser seguidas nessa modalidade, considerando n\u00e3o s\u00f3 a expans\u00e3o da carga hor\u00e1ria, mas crit\u00e9rios pedag\u00f3gicos que tornem o modelo eficiente. O governo ainda n\u00e3o detalhou quais ser\u00e3o essas orienta\u00e7\u00f5es. Todas as matr\u00edculas de tempo integral criadas a partir de 2023 poder\u00e3o ser beneficiadas pelo programa, incluindo aquelas anteriores \u00e0 san\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n Fundeb<\/strong><\/p>\n Na san\u00e7\u00e3o do projeto, o ministro Camilo Santana fez um apelo para que a C\u00e2mara dos Deputados mantenha a altera\u00e7\u00e3o feita pelo Senado no texto do arcabou\u00e7o fiscal e exclua o Fundeb, principal fundo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, da trava criada pelo governo para limitar despesas. Anteriormente, a C\u00e2mara incluiu os recursos do Fundeb, atualmente fora do teto de gastos, na nova regra fiscal.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: SP prorroga vacina\u00e7\u00e3o contra gripe, que causou 222 mortes neste ano<\/a><\/p>\n