BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – T\u00e9cnicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis) afirmaram \u00e0 Pol\u00edcia Federal que cerca de 3.000 cargas de madeira da Amaz\u00f4nia no Par\u00e1 foram exportadas a diversos pa\u00edses sem autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, a exemplo de carregamentos de tr\u00eas madeireiras retidos nos EUA, cujas irregularidades embasaram a Opera\u00e7\u00e3o Akuanduba da PF (Pol\u00edcia Federal).<\/p>\n
Os respons\u00e1veis pela informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o dois t\u00e9cnicos do Ibama que atuavam diretamente na \u00e1rea de fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas exporta\u00e7\u00f5es. Um terceiro corroborou a informa\u00e7\u00e3o, sem precisar a quantidade. Ele falou em “milhares”.<\/p>\n
Questionado pela reportagem, o Ibama disse que “todas as d\u00favidas ser\u00e3o respondidas em ju\u00edzo”.<\/p>\n
Os t\u00e9cnicos foram ouvidos como testemunhas e seus depoimentos foram transcritos nos relat\u00f3rios da investiga\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o Akuanduba foi deflagrada na \u00faltima quarta-feira (19), a partir de autoriza\u00e7\u00f5es do STF (Supremo Tribunal Federal) para o cumprimento de buscas e apreens\u00f5es nos endere\u00e7os de 23 alvos, al\u00e9m de quebras de sigilo banc\u00e1rio e fiscal.<\/p>\n
Entre os alvos est\u00e3o o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, afastado do cargo por 90 dias, a exemplo de outros oito servidores da \u00e1rea ambiental do governo de Jair Bolsonaro.<\/p>\n
O c\u00e1lculo sobre exporta\u00e7\u00e3o ilegal de 3.000 cargas de madeira do Par\u00e1 foi feito a partir de an\u00e1lises do setor de intelig\u00eancia do Ibama, segundo um dos depoimentos \u00e0 PF.<\/p>\n
Diante dessa constata\u00e7\u00e3o, os t\u00e9cnicos elaboraram um documento em que registraram a contrariedade com a flexibilidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A nota t\u00e9cnica acabou sendo ignorada pelo presidente do Ibama. Um despacho de Bim, assinado em 25 de fevereiro de 2020 (uma ter\u00e7a-feira de Carnaval), dispensou a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00e3o de madeira.<\/p>\n
O Ibama passou a aceitar apenas o DOF (Documento de Origem Florestal), necess\u00e1rio para o transporte da madeira dentro do pa\u00eds.<\/p>\n
A flexibiliza\u00e7\u00e3o durou at\u00e9 a deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Akuanduba. O STF determinou a suspens\u00e3o dos efeitos do despacho assinado pelo presidente do Ibama.<\/p>\n
Em nota divulgada no s\u00e1bado (23), o \u00f3rg\u00e3o afirmou que as regras de exporta\u00e7\u00e3o foram restabelecidas “para todas as cargas de produtos e subprodutos madeireiros de esp\u00e9cies nativas destinadas \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Salles teve participa\u00e7\u00e3o na flexibiliza\u00e7\u00e3o, segundo a investiga\u00e7\u00e3o da PF. Ele e Bim atuam alinhados desde o in\u00edcio do governo Bolsonaro.<\/p>\n
A exporta\u00e7\u00e3o de 3.000 cargas do Par\u00e1 sem autoriza\u00e7\u00e3o do Ibama teria ocorrido antes do despacho do presidente do \u00f3rg\u00e3o. Os t\u00e9cnicos entendiam que os respons\u00e1veis por essas cargas deveriam ser autuados, diante da falta de autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Elaborada a nota t\u00e9cnica, o documento foi apresentado ao presidente do Ibama. Ele desprezou o que foi colocado no documento, segundo o depoimento de uma das testemunhas \u00e0 PF.<\/p>\n
“Ao apresentar essa nota ao presidente do Ibama, ele se limitou a olhar e riscar alguns trechos balan\u00e7ando negativamente a cabe\u00e7a”, registra o depoimento transcrito em relat\u00f3rio da PF.<\/p>\n
“Ele riscou trechos que pretendia que fossem exclu\u00eddos. Entretanto eram trechos que tinham fundamenta\u00e7\u00f5es e conclus\u00f5es que embasam a linha adotada pela equipe”, afirmou o t\u00e9cnico.<\/p>\n
Ap\u00f3s essa posi\u00e7\u00e3o, o servidor foi exclu\u00eddo das discuss\u00f5es, at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do despacho do presidente do Ibama que estabeleceu novas regras para exporta\u00e7\u00e3o de madeira.<\/p>\n
Pouco mais de um m\u00eas depois, em abril, o servidor foi exonerado por Salles do cargo que ocupava, segundo seu depoimento. “Em todos esses anos, nunca ocorreu de a presid\u00eancia do Ibama n\u00e3o acatar os fundamentos e conclus\u00f5es de nota t\u00e9cnica.”<\/p>\n
Um segundo depoente registra que as autoriza\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00f5es de madeira no Par\u00e1 ocorriam sem problemas at\u00e9 2019. Com a apreens\u00e3o de cargas nos EUA, associa\u00e7\u00f5es de madeireiras passaram a se organizar e a pressionar, em Bras\u00edlia, por mudan\u00e7as nas regras, o que acabou ocorrendo no come\u00e7o de 2020.<\/p>\n
Uma terceira testemunha, tamb\u00e9m t\u00e9cnico do Ibama com atua\u00e7\u00e3o na fiscaliza\u00e7\u00e3o de cargas de madeira exportadas a EUA e Europa, afirmou \u00e0 PF: “Al\u00e9m das cargas j\u00e1 apreendidas pelas autoridades estrangeiras, havia milhares de outras cargas que haviam deixado o territ\u00f3rio nacional na mesma situa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Segundo esse t\u00e9cnico, as empresas respons\u00e1veis por esses carregamentos s\u00e3o pass\u00edveis de san\u00e7\u00f5es, tanto no Brasil quanto no exterior.<\/p>\n
Os servidores relataram a incerteza sobre a retroatividade do ato do presidente do Ibama, agora suspenso por decis\u00e3o de Alexandre de Moraes, o ministro do STF que autorizou a deflagra\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Akuanduba.<\/p>\n
Em agosto de 2020, conforme relat\u00f3rio da PF, Bim enviou um of\u00edcio ao \u00f3rg\u00e3o ambiental cong\u00eanere nos EUA dizendo que seu despacho tinha efeito retroativo e que era necess\u00e1rio ignorar os apontamentos de irregularidades em exporta\u00e7\u00e3o de madeira feita por uma das madeireiras investigadas na Akuanduba.<\/p>\n
Uma quarta testemunha ouvida pela PF, que atua no setor de infra\u00e7\u00f5es ambientais do Ibama, relatou que houve ou haver\u00e1 preju\u00edzos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o com legaliza\u00e7\u00e3o de cargas enviadas ao exterior e “anula\u00e7\u00e3o de todos os autos de infra\u00e7\u00e3o relacionados a exporta\u00e7\u00e3o que ainda est\u00e3o pendentes de julgamento”.<\/p>\n
“A press\u00e3o vinda de cima”, segundo o t\u00e9cnico, foi no sentido de que os servidores n\u00e3o apresentassem a \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o elementos sobre o preju\u00edzo causado pelo despacho do presidente do \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/p>\n
“O depoimento n\u00e3o apenas refor\u00e7a as graves consequ\u00eancias do teor do despacho firmado pelo presidente do Ibama, como traz novos e importantes elementos que, a nosso ver, refor\u00e7am ainda mais os ind\u00edcios de poss\u00edvel envolvimento do ministro Ricardo Salles nos fatos em apura\u00e7\u00e3o”, afirmou a PF em relat\u00f3rio da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A PF aponta opera\u00e7\u00f5es financeiras suspeitas de Salles a partir do escrit\u00f3rio de advocacia que ele tem em sociedade com a m\u00e3e, durante o per\u00edodo em que exerce o cargo de ministro no governo Bolsonaro e em meio a suposta pr\u00e1tica de crimes na exporta\u00e7\u00e3o de madeira ilegal, como a Folha mostrou na sexta (21).<\/p>\n
Sobre as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras de Salles, o minist\u00e9rio afirmou, em nota, que “n\u00e3o h\u00e1 como se defender de algo que n\u00e3o se conhece”. Advogado de Salles, Fernando Augusto Fernandes disse que h\u00e1 uma mistura de fatos anteriores com fatos que n\u00e3o s\u00e3o criminosos. “H\u00e1 um claro prop\u00f3sito pol\u00edtico para induzir o STF em erro.”<\/p>\n
Segundo o advogado, as movimenta\u00e7\u00f5es financeiras do escrit\u00f3rio que o ministro integra j\u00e1 foram objeto de investiga\u00e7\u00e3o anterior, com esclarecimentos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n