\u00a0(FOLHAPRESS) – A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) pediu para a Abin (Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia) compartilhar os relat\u00f3rios que foram elaborados durante a pandemia e enviados \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, ap\u00f3s a Folha de S.Paulo revelar que o governo Jair Bolsonaro (PL) escondeu mais de 1.100 documentos com an\u00e1lises sobre a crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n
“O objetivo \u00e9 avaliar os relat\u00f3rios para verificar se h\u00e1 eventual fato novo”, disse em nota o \u00f3rg\u00e3o comandado pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras.<\/p>\n
A Abin e o GSI (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional) produziram, ao menos de mar\u00e7o de 2020 a julho de 2021, relat\u00f3rios com proje\u00e7\u00f5es de casos e mortes pela Covid-19 no Brasil, al\u00e9m de an\u00e1lises sobre impacto pol\u00edtico do avan\u00e7o da pandemia.<\/p>\n
Os agentes de intelig\u00eancia citam, nos documentos, o distanciamento social e a vacina\u00e7\u00e3o como formas efetivas de controlar a doen\u00e7a, mostram estudos que desaconselham o uso da cloroquina e alertam sobre possibilidade de colapso da rede de sa\u00fade e funer\u00e1ria no Brasil.<\/p>\n
Os relat\u00f3rios foram produzidos para as discuss\u00f5es do comit\u00ea chefiado pela Casa Civil sobre as a\u00e7\u00f5es do governo durante a pandemia, segundo integrantes da gest\u00e3o passada. Os documentos n\u00e3o eram apresentados a todo o comit\u00ea e chegavam \u00e0s m\u00e3os de assessores de poucos ministros.<\/p>\n
Procurado, o ex-presidente n\u00e3o se manifestou sobre o caso. Os ex-ministros Braga Netto (Casa Civil) e Eduardo Pazuello (Sa\u00fade) tamb\u00e9m n\u00e3o quiseram comentar.<\/p>\n
Mesmo fora da Presid\u00eancia, Bolsonaro \u00e9 pressionado por apura\u00e7\u00f5es sobre a Covid. O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou neste m\u00eas uma decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal que havia arquivado parte de uma investiga\u00e7\u00e3o sobre irregularidades cometidas pelo ex-presidente na pandemia.<\/p>\n
Neste caso, Gilmar determinou que a PGR avalie se h\u00e1 ou n\u00e3o ind\u00edcios de crimes nas condutas dos investigados.<\/p>\n
A PGR ainda acionou a Abin no momento em que Aras tenta contornar resist\u00eancia dentro do governo para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral.<\/p>\n
O governo Bolsonaro se recusou a liberar os documentos da Abin e do GSI durante a pandemia, em pedidos feitos com base na LAI (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o). Os pap\u00e9is foram liberados \u00e0 Folha de S.Paulo ap\u00f3s solicita\u00e7\u00f5es feitas durante a gest\u00e3o Lula (PT).<\/p>\n
Apesar de contar com o apoio de alguns petistas, como o senador Jaques Wagner (PT-BA), a avalia\u00e7\u00e3o do Planalto \u00e9 de que justamente a omiss\u00e3o de Aras sobre o comportamento de Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19 \u00e9 uma barreira para a recondu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em campanha para novo mandato \u00e0 frente da PGR, Aras tenta se distanciar de Bolsonaro.<\/p>\n
O atual procurador-geral tem defendido, em v\u00eddeos, a sua gest\u00e3o no exame da conduta de governantes quanto ao enfrentamento \u00e0 Covid-19 e tamb\u00e9m na \u00e1rea do meio ambiente.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o de Aras, por\u00e9m, foi marcada por omiss\u00f5es e alinhamento a Bolsonaro na pandemia.<\/p>\n
Inicialmente, ao se manifestar em 8 de abril de 2020 em a\u00e7\u00e3o do STF sobre as responsabilidades do presidente e dos estados e munic\u00edpios em definir regras de isolamento social, ele defendeu um posicionamento alinhado ao de Bolsonaro.<\/p>\n
“O tratamento normativo do resguardo de servi\u00e7os e atividades de car\u00e1ter essencial, no contexto de implementa\u00e7\u00e3o de medidas voltadas \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o das consequ\u00eancias da pandemia do coronav\u00edrus, h\u00e1 de se dar de forma linear e coordenada em todo o territ\u00f3rio nacional”, disse Aras na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Em julho do ano passado, a vice-procuradora-geral da Rep\u00fablica e bra\u00e7o direito de Aras, Lind\u00f4ra Ara\u00fajo, pediu arquivamento das principais frentes de investiga\u00e7\u00e3o decorrentes do trabalho da CPI da Covid. A comiss\u00e3o imputou crimes a v\u00e1rias autoridades da gest\u00e3o Bolsonaro.<\/p>\n
O pr\u00f3prio Aras pediu duas vezes \u00e0 ministra Rosa Weber, do STF, para arquivar inqu\u00e9rito contra Bolsonaro no caso do processo de compra da vacina indiana Covaxin. Nessa apura\u00e7\u00e3o, o ex-presidente era investigado sob suspeita de prevarica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ex-ju\u00edza do TPI (Tribunal Penal Internacional), Sylvia Steiner afirma que os documentos da Abin podem refor\u00e7ar a leitura de que a conduta de Bolsonaro e de seus auxiliares n\u00e3o foi “simplesmente de descaso, foi uma conduta dolosa”.<\/p>\n
“Se ficar comprovado que os documentos chegaram ao conhecimento do presidente e demais autoridades da sa\u00fade, confirma o conhecimento pr\u00e9vio e a inten\u00e7\u00e3o de ignorar esses fatos”, disse Steiner, que integrou a comiss\u00e3o de juristas que atuou na CPI da Covid.<\/p>\n
O senador Humberto Costa (PT-PE) acionou na sexta-feira (28) o Minist\u00e9rio P\u00fablico que atua junto ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) e a Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal para que apurem novas informa\u00e7\u00f5es sobre a conduta de Bolsonaro no enfrentamento \u00e0 Covid-19, tamb\u00e9m com base nos documentos revelados pela Folha de S.Paulo.<\/p>\n
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