(FOLHAPRESS) – O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aumentou de 17% para 23% a an\u00e1lise autom\u00e1tica de benef\u00edcios com uso de intelig\u00eancia artificial entre 2022 e 2023. Tr\u00eas em cada dez benef\u00edcios sob o regime de an\u00e1lise autom\u00e1tica s\u00e3o concedidos -ou negados- por um sistema automatizado.<\/p>\n
A meta \u00e9 ampliar para 50% a automa\u00e7\u00e3o das an\u00e1lises at\u00e9 2026. Em 2021, o uso de rob\u00f4s era de 10%. A medida \u00e9 mais uma das formas de enfrentar a fila de espera por concess\u00e3o de benef\u00edcios, hoje em 1,794 milh\u00e3o. De um total de mais de cem benef\u00edcios concedidos pelo \u00f3rg\u00e3o, oitos deles t\u00eam an\u00e1lise autom\u00e1tica: aposentadoria por idade, por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, pens\u00e3o por morte, aux\u00edlio-reclus\u00e3o, aux\u00edlio-reclus\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia, BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada) da pessoa com defici\u00eancia, BPC do idoso e sal\u00e1rio-maternidade.<\/p>\n
A agilidade da an\u00e1lise agrada aos segurados que t\u00eam o pedido atendido, mas pode gerar distor\u00e7\u00f5es, como no caso de um trabalhador de 53 anos que teve o benef\u00edcio negado em seis minutos, ao fazer o pedido na \u00faltima quarta-feira (26).<\/p>\n
Os advogados do frentista C.A.S. fizeram a solicita\u00e7\u00e3o da aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0s 9h58 da quinta. \u00c0s 10h04, o pedido havia sido negado, sem que fosse analisada documenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do segurado, que tem direito de converter tempo especial em comum -aumentando o tempo de contribui\u00e7\u00e3o, o que faz com que se consiga atingir as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas do pedido o quanto antes.<\/p>\n
O segurado tem documento comprovando 24 anos, 11 meses e 29 dias de tempo especial. Por um dia, n\u00e3o conseguiu solicitar a aposentadoria especial, que \u00e9 concedida a quem tem, no m\u00ednimo, 25 anos de trabalho em \u00e1rea prejudicial \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
A documenta\u00e7\u00e3o enviada lhe garante a convers\u00e3o deste tempo especial em comum e, ao somar com o servi\u00e7o militar e outros empregos, o trabalhador conseguiu atingir o tempo m\u00ednimo exigido de homens para pedir a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de 35 anos para os homens, mas n\u00e3o foi analisado pelo INSS por conta da an\u00e1lise por rob\u00f4s.<\/p>\n
O INSS afirma que, na hora de solicitar a aposentadoria, houve erro e, ao responder as perguntas feitas pelo sistema, foi informado que n\u00e3o havia tempo especial. “O pedido foi negado pois o segurado, ao preencher a solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, indicou que n\u00e3o possu\u00eda tempo especial”, diz o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o instituto, h\u00e1 uma an\u00e1lise autom\u00e1tica do que o segurado informa no momento em que pede o benef\u00edcio. “Foi o que ocorreu neste caso”, afirma o instituto.<\/p>\n
Segundo o advogado R\u00f4mulo Saraiva, especialista em Previd\u00eancia e colunista da Folha, ao negar automaticamente sem analisar os demais documentos anexados, o INSS contraria portaria do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o, que em 2022 regulamentou a quest\u00e3o, na qual diz que “o requerimento ser\u00e1 analisado mesmo que n\u00e3o venha acompanhado de documentos e ainda que, preliminarmente, constate-se que o interessado n\u00e3o faz jus ao benef\u00edcio”.<\/p>\n
“O sistema est\u00e1 atropelando o procedimento legal previsto para qualquer PAP (Processo Administrativo Previdenci\u00e1rio), que seria a contempla\u00e7\u00e3o por exemplo das fases inicial, instrut\u00f3ria e decis\u00f3ria. Ao agir assim, retira-se a possibilidade de uma an\u00e1lise detalhada, de abrir prazo para exig\u00eancia ou dilig\u00eancia”, diz.<\/p>\n
O uso de rob\u00f4s na concess\u00e3o de benef\u00edcios \u00e9 criticado pelos servidores administrativos do instituto, que defendem a an\u00e1lise criteriosa dos pedidos, mas afirmam que o quadro enxuto de pessoal -mesmo ap\u00f3s concurso para contratar mil funcion\u00e1rios- impede tal procedimento.<\/p>\n
Em nota o SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previd\u00eancia Social no Estado de S\u00e3o Paulo), diz que o uso de rob\u00f4s, mesmo com alto investimento em tecnologia, “n\u00e3o tem o mesmo zelo de uma an\u00e1lise por um t\u00e9cnico, devido \u00e0 grande variedade de situa\u00e7\u00f5es que permeiam a vida do segurado”.<\/p>\n
“Tanto para se conceder ou indeferir um pedido, o t\u00e9cnico percebe quando o segurado tem chances de melhorar o seu benef\u00edcio, e pode fazer exig\u00eancias. A dire\u00e7\u00e3o do INSS tem conhecimento das negativas autom\u00e1ticas, j\u00e1 levantadas diversas vezes pelas entidades representativas, e a resposta \u00e9 que o autom\u00e1tico veio para ficar e depende de investimentos em tecnologia e interliga\u00e7\u00e3o com outros \u00f3rg\u00e3os”, diz o sindicato.<\/p>\n
O que fazer se tiver o benef\u00edcio negado<\/span><\/p>\n Ap\u00f3s a negativa do INSS, o segurado tem alguns caminhos que pode seguir para tentar a concess\u00e3o. O primeiro passo seria recorrer da decis\u00e3o contr\u00e1ria, na Junta de Recursos do CRPS (Conselho de Recursos da Previd\u00eancia Social), cujo prazo m\u00e9dio de resposta passa de mil dias, segundo o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).<\/p>\n O segurado tamb\u00e9m pode ir direto ao Judici\u00e1rio em busca da concess\u00e3o. A\u00e7\u00f5es de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos podem ser propostas no Juizado Especial Federal, sem advogado. No entanto, \u00e9 indicado a presen\u00e7a de um defensor, j\u00e1 que, se houver recurso do INSS, o prazo para nomear um advogado \u00e9 de at\u00e9 dez dias.<\/p>\n Outro caminho \u00e9 esperar 30 dias e, ap\u00f3s esse per\u00edodo, fazer uma nova solicita\u00e7\u00e3o. O pedido pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pela central 135, de segunda a sexta-feira, das 7h \u00e0s 22h. O segurado deve ter completado as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas do pedido e ter a documenta\u00e7\u00e3o que comprove o direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n Leia Tamb\u00e9m: Caixa: distribui\u00e7\u00e3o de lucro do FGTS \u00e9 conclu\u00edda; saiba como consultar valores <\/a><\/p>\n