Para contextualizar suas preocupa\u00e7\u00f5es com a atual proposta de reforma tribut\u00e1ria em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal, o Professor Ives Gandra da Silva Martins ressalta alguns riscos que essa reforma traz:<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 obsess\u00e3o, como alguns t\u00eam colocado, voltar repetidas vezes \u00e0s minhas preocupa\u00e7\u00f5es com a reforma tribut\u00e1ria.<\/em><\/p>\n\n\n\n Quando vejo economistas do porte de Jos\u00e9 Serra, Everardo Maciel, que foi secret\u00e1rio da Receita Federal, e professores como Paulo de Barros Carvalho, Roque Carrazza, Humberto \u00c1vila, Marcos Cintra, enfim, economistas e professores do mais alto n\u00edvel no campo do direito tribut\u00e1rio, todos conhecedores profundos do tema, tamb\u00e9m preocupados com a proposta que ora tramita no Senado Federal, estou convencido de que n\u00e3o \u00e9 uma obsess\u00e3o voltar a falar sobre as minhas preocupa\u00e7\u00f5es com a reforma tribut\u00e1ria.<\/em><\/p>\n\n\n\n Aqueles que viveram e que conhecem o direito tribut\u00e1rio sabem perfeitamente os riscos que essa reforma traz; se for aprovada sem altera\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n\n\n\n Alerto aqui para apenas alguns desses riscos e para o que dever\u00e1 acontecer com a proposta no Senado:<\/em><\/p>\n\n\n\n 1 – H\u00e1 risco de as exce\u00e7\u00f5es aumentarem com o que a al\u00edquota padr\u00e3o ser\u00e1 mais elevada para todos os setores n\u00e3o excepcionados.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n 2 – H\u00e1 riscos de o Conselho Federativo n\u00e3o ser constitu\u00eddo por entidades federativas com base na sua popula\u00e7\u00e3o, como aprovado na C\u00e2mara, mas por unidade federativa. Estados com popula\u00e7\u00e3o pouco superior a 1 milh\u00e3o de pessoas poder\u00e3o ter a mesma for\u00e7a de Estados com 20, 30 ou 40 milh\u00f5es de habitantes.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n 3 – H\u00e1 risco de todos os setores n\u00e3o excepcionados serem de tal forma taxados, principalmente nos servi\u00e7os, que ficaremos estagnados em n\u00edvel de competitividade no mundo.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Essas s\u00e3o algumas das raz\u00f5es pelas quais se est\u00e1 solicitando ao relator que pe\u00e7a ao Executivo todos os textos da legisla\u00e7\u00e3o complementar, ordin\u00e1ria, assim como as proje\u00e7\u00f5es dos impactos em cada entidade federativa.<\/em><\/p>\n\n\n\n O certo \u00e9 que, at\u00e9 2033, o contribuinte ter\u00e1 que continuar com todo o sistema atual, que s\u00f3 desaparecer\u00e1 neste ano, e mais o novo sistema.<\/em> S\u00e3o essas, algumas das minhas preocupa\u00e7\u00f5es. Preocupa\u00e7\u00f5es de um cidad\u00e3o que trabalha apenas h\u00e1 65 anos com direito tribut\u00e1rio e que talvez n\u00e3o conhe\u00e7a t\u00e3o bem o tema, como aqueles que votaram a proposta em 24 horas.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n Ives Gandra da Silva Martins<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para contextualizar suas preocupa\u00e7\u00f5es com a atual proposta de reforma tribut\u00e1ria em tramita\u00e7\u00e3o no Senado<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":135870,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-135859","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opiniao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135859","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=135859"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135859\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":135871,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135859\/revisions\/135871"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/135870"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=135859"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=135859"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=135859"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Quando perguntado se a reforma tribut\u00e1ria proposta poder\u00e1 aumentar a desigualdade e onerar ainda mais os pobres, afirmo:<\/em>
Sim, na medida em que haver\u00e1 um aumento da carga sobre a agropecu\u00e1ria, apesar de um IBS menor, dos servi\u00e7os e do com\u00e9rcio e uma desonera\u00e7\u00e3o maior da ind\u00fastria. Estados e Munic\u00edpios ganhar\u00e3o. Outros perder\u00e3o. No que perderem ser\u00e3o compensados pela Uni\u00e3o. De onde sair\u00e3o tais recursos? Do endividamento p\u00fablico ou do contribuinte?<\/em><\/p>\n\n\n\n