O projeto de lei 5.098, de autoria do senador Jayme Campos, foi listado entre as prioridades do Senado para o come\u00e7o do segundo semestre. O projeto estende as possibilidades de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima, para a\u00e7\u00f5es de combate ao desmatamento, \u00e0s queimadas, aos inc\u00eandios florestais e aos desastres naturais.<\/p>\n
A mat\u00e9ria dever\u00e1 ser apreciada em regime de urg\u00eancia pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos. Caso seja aprovada, dever\u00e1 avan\u00e7ar diretamente para a C\u00e2mara dos Deputados, sem necessidade de ser pautada em plen\u00e1rio. O projeto foi relatado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) e conta com parecer favor\u00e1vel, sem altera\u00e7\u00f5es no texto original.<\/p>\n
\u201cO desmatamento e as queimadas provocam imensos impactos negativos \u00e0 imagem do Brasil, sobretudo para os setores mais respons\u00e1veis do agroneg\u00f3cio, que podem sofrer restri\u00e7\u00f5es de origem n\u00e3o tarif\u00e1rias \u00e0 venda de seus produtos no mercado internacional, sob o argumento de que o pa\u00eds teria descuidado de suas pol\u00edticas ambientais de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Amaz\u00f4nia\u201d, disse o senador mato-grossense.<\/p>\n
O fundo tem como finalidade assegurar recursos para apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que visem \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o da mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Chamado de Fundo Clima, apoia financeiramente projetos sob a modalidade reembols\u00e1vel e n\u00e3o reembols\u00e1vel. A primeira modalidade de apoio financeiro \u00e9 a mais expressiva em termos monet\u00e1rios.<\/p>\n
Entre 2011 e 2018, a Uni\u00e3o repassou ao BNDES, agente financeiro do fundo, em torno de R$ 975,7 milh\u00f5es. Segundo Jayme Campos, a carteira m\u00e9dia de cr\u00e9dito do fundo entre 2013 e 2018 foi de R$ 157 milh\u00f5es. Em mar\u00e7o de 2019, havia a possibilidade de concess\u00e3o de novos financiamentos no montante total de R$ 386,7 milh\u00f5es.<\/p>\n
Jayme disse entender que as a\u00e7\u00f5es propostas para serem cobertas tamb\u00e9m por recursos do Fundo do Clima s\u00e3o priorit\u00e1rias, de modo a evitar a escalada que se observou este ano em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s queimadas na Amaz\u00f4nia. Ele ressaltou que os inc\u00eandios registrados na Amaz\u00f4nia Legal apontam a urg\u00eancia na ado\u00e7\u00e3o de medidas para prevenir sua ocorr\u00eancia.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da assessoria.<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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