CATARINA SCORTECCI
CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – A Procuradoria do Trabalho de Cascavel instaurou nesta quinta-feira (27) um inqu\u00e9rito civil para apurar eventuais responsabilidades na explos\u00e3o de armaz\u00e9ns de gr\u00e3os da unidade em Palotina, no Paran\u00e1, da cooperativa C.Vale. A explos\u00e3o, no final da tarde de quarta (26), deixou ao menos oito trabalhadores mortos, al\u00e9m de 11 feridos. Uma pessoa continua desaparecida.<\/p>\n
Entre os oito mortos, sete s\u00e3o haitianos, que atuavam na cooperativa como trabalhadores avulsos. Eram chamados de “safristas”, em fun\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo com o per\u00edodo da safra de gr\u00e3os. Al\u00e9m das circunst\u00e2ncias do acidente, a investiga\u00e7\u00e3o do MPT-PR (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho do Paran\u00e1) vai verificar se havia obedi\u00eancia \u00e0s normas trabalhistas.<\/p>\n
Os haitianos eram contratados pela cooperativa por meio do Sintomege, que \u00e9 o Sindicato dos Trabalhadores na Movimenta\u00e7\u00e3o de Mercadorias em Geral de Toledo. Nesta sexta-feira (28), a reportagem entrou em contato com o sindicato, mas n\u00e3o recebeu resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n
Procurada, a C.Vale disse \u00e0 Folha de S.Paulo que as contrata\u00e7\u00f5es de trabalhadores avulsos est\u00e3o de acordo com a lei 12.023\/2009 e que todos “passaram pelos treinamentos sobre os procedimentos obrigat\u00f3rios de seguran\u00e7a e de opera\u00e7\u00e3o”.
No Paran\u00e1, a empresa j\u00e1 foi alvo de investiga\u00e7\u00e3o do MPT por causa da morte de um trabalhador durante servi\u00e7o no in\u00edcio de 2021. A v\u00edtima fazia limpeza de um silo com soja na unidade de Umuarama da cooperativa, a menos de 100 km de Palotina.<\/p>\n
O acidente gerou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre o MPT e a C.Vale em mar\u00e7o deste ano. Em uma das cl\u00e1usulas, a cooperativa fica obrigada a pagar R$ 150 mil em indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos.<\/p>\n
A parcela est\u00e1 prevista para este m\u00eas de julho. O dinheiro deve ser destinado a “projetos sociais de interesse da coletividade local”. A C.Vale disse que est\u00e1 cumprindo o TAC.<\/p>\n
Outra cl\u00e1usula determinava que a C.Vale ficava obrigada a “acompanhar e exigir a implementa\u00e7\u00e3o das medidas de seguran\u00e7a e sa\u00fade dos trabalhadores do sindicato profissional contratado para as atividades de movimenta\u00e7\u00e3o de mercadorias, provendo os meios e condi\u00e7\u00f5es para que eles possam atuar em conformidade com a Norma Regulamentadora 33 do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social”.<\/p>\n
A norma regulamentadora 33 rege as atividades em ambientes confinados, como o trabalho em armaz\u00e9ns de gr\u00e3os, por exemplo.<\/p>\n
Em nota nesta sexta, o MPT afirmou que, al\u00e9m de apurar as responsabilidades e adotar as provid\u00eancias cab\u00edveis sobre o acidente em Palotina, tamb\u00e9m vai “determinar a corre\u00e7\u00e3o do processo de trabalho, a fim de evitar futuros acidentes”. “O MPT, a partir deste caso, iniciar\u00e1 esfor\u00e7o concentrado para a verifica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o dos demais silos, desta e de outras empresas.”<\/p>\n
A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) tamb\u00e9m disse nesta sexta que vai pedir para a Comiss\u00e3o de Migra\u00e7\u00f5es e Refugiados da C\u00e2mara uma visita t\u00e9cnica ao local da explos\u00e3o. “Popula\u00e7\u00e3o migrante no Paran\u00e1 existe e est\u00e1 exposta em trabalho insalubres ou alta periculosidade.”<\/p>\n
O acidente em Palotina atingiu quatro silos, que armazenavam 12 mil toneladas de soja e 40 mil toneladas de milho. De acordo com equipes do Corpo de Bombeiros, as v\u00edtimas foram encontradas nos t\u00faneis subterr\u00e2neos ligados aos silos.
A Pol\u00edcia Civil do Paran\u00e1 instaurou um inqu\u00e9rito para apurar o caso logo ap\u00f3s o acidente.<\/p>\n
A C.Vale \u00e9 uma cooperativa agroindustrial -produ\u00e7\u00e3o de soja, milho, trigo, mandioca, leite, frango, peixe e su\u00ednos- com atua\u00e7\u00e3o no Paran\u00e1, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Paraguai.<\/p>\n
As unidades da empresa no Brasil empregam 541 trabalhadores estrangeiros. Do total, segundo a cooperativa, h\u00e1 303 haitianos como colaboradores efetivos. A maior parte dos trabalhadores do Haiti atua em frigor\u00edficos de frangos.
Os sete haitianos e o \u00fanico brasileiro entre os mortos em Palotina -Saulo da Rocha Batista, 54- foram velados e enterrados nesta sexta. As v\u00edtimas do Haiti s\u00e3o Reginald Gefrard, 30, Jean Ronald Calix, 27, Michelete Louis, 41, Jean Michele Joseph, 29, Eug\u00eanio Metelus, 53, Donald St Cyr, 27, e Alfred Lesperance, 44 anos.<\/p>\n
Um trabalhador de origem haitiana segue desaparecido desde a explos\u00e3o.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores disse que tomou conhecimento com pesar das explos\u00f5es. “Ao transmitir sua solidariedade \u00e0s fam\u00edlias das v\u00edtimas, o governo brasileiro coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades haitianas para prestar a assist\u00eancia cab\u00edvel, bem como para buscar e fornecer todas as informa\u00e7\u00f5es relativas ao incidente”, diz a pasta.<\/p>\n
‘BRASIL SE TORNOU O DESTINO POSS\u00cdVEL’
O professor Lineker Nunes, que concluiu neste ano sua tese de doutorado pela UEL (Universidade Estadual de Londrina) sobre a migra\u00e7\u00e3o haitiana no Paran\u00e1 e sua rela\u00e7\u00e3o com o trabalho, explica que o Brasil se tornou o destino poss\u00edvel para haitianos, “e n\u00e3o o destino desejado, muitas das vezes”.
“A maioria das pessoas associa a vinda dos haitianos apenas ao terremoto de 2010, mas tamb\u00e9m h\u00e1 um contexto econ\u00f4mico naquele ano favor\u00e1vel ao Brasil e as restri\u00e7\u00f5es para outros destinos, com o enrijecimento das fronteiras dos EUA e pa\u00edses europeus.”<\/p>\n
O pico deste fluxo migrat\u00f3rio dos haitianos para o Brasil, segundo ele, ocorreu entre os anos de 2010 e 2017. “Hoje ele continua acontecendo, mas o fluxo principal atual \u00e9 de venezuelanos”, observou ele.<\/p>\n
“Em 2010, o Brasil vivia o boom das comodities e os brasileiros estavam menos interessados em determinados trabalhos, como em frigor\u00edficos e trabalhos correlatos. Ent\u00e3o, a rede migrat\u00f3ria come\u00e7a com a presen\u00e7a dos haitianos no Norte do Brasil, mas houve representantes da agroind\u00fastria que alugaram \u00f4nibus para esses migrantes viajarem para o Sul do Brasil para trabalharem nestas atividades”, disse o professor.<\/p>\n
Segundo ele, atividades na agroind\u00fastria se tornaram “de inser\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida” no mercado de trabalho, diante de dificuldades como l\u00edngua e revalida\u00e7\u00e3o de diplomas.<\/p>\n
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