S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Congresso de El Salvador aprovou nesta quarta-feira (26) medida que permitir\u00e1 julgamentos coletivos de grupos de at\u00e9 900 pessoas. Trata-se de mais uma a\u00e7\u00e3o encabe\u00e7ada pelo presidente Nayib Bukele, que lidera uma guinada autorit\u00e1ria no pa\u00eds.<\/p>\n
A nova lei permitir\u00e1 que promotores julguem simultaneamente pessoas supostamente pertencentes a um mesmo grupo criminoso, da mesma \u00e1rea ou atuantes do mesmo crime -a medida integra a chamada guerra contra as gangues que Bukele elencou como prioridade.<\/p>\n
“Assim, o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o ter\u00e1 que apresentar provas individuais contra os membros de gangues em um processo judicial penal”, disse o vice-presidente do Congresso, Guillermo Gallegos. “Isso tornar\u00e1 mais f\u00e1cil para os tribunais processar os infratores.”<\/p>\n
A lei foi aprovada com 67 votos a favor -o partido governista, Nuevas Ideas, \u00e9 majorit\u00e1rio no Legislativo- na Assembleia Nacional de 84 cadeiras e estabelece que os detentos podem permanecer presos por at\u00e9 dois anos antes que o Minist\u00e9rio P\u00fablico os leve a julgamento.
O Congresso ainda alterou a lei contra o crime organizado e elevou para de 45 para 60 anos as penas para os mandantes de crimes.<\/p>\n
Deputado da oposi\u00e7\u00e3o, Jaime Guevara, da Frente Farabundo Mart\u00ed de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional, criticou a medida, afirmando que o sistema judicial local colapsou porque, sob um regime de emerg\u00eancia duradouro, o governo tem “levado milhares \u00e0s pris\u00f5es”.<\/p>\n
O estado de emerg\u00eancia em El Salvador foi instaurado ap\u00f3s uma onda de viol\u00eancia que deixou 87 mortos em mar\u00e7o de 2022, assassinatos atribu\u00eddos pelo governo a gangues. A ordem permite pris\u00f5es sem mandado e \u00e9 com frequ\u00eancia criticada por organiza\u00e7\u00f5es internacionais de direitos humanos que observam abusos de poder corriqueiros.<\/p>\n
A ordem provocou a pris\u00e3o de ao menos 71,9 mil pessoas at\u00e9 aqui. E, segundo dados oficiais, cerca de 6.000 foram libertadas.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o local estabelece que o regime de exce\u00e7\u00e3o, pelo qual ficam suspensas algumas garantias estabelecidas, pode ser aplicado “em casos de guerra, invas\u00e3o de territ\u00f3rio, rebeli\u00e3o, sedi\u00e7\u00e3o, cat\u00e1strofe, epidemia ou outra calamidade geral ou graves perturba\u00e7\u00f5es da ordem p\u00fablica”.<\/p>\n
Relat\u00f3rio elaborado pela Cristosal, a principal organiza\u00e7\u00e3o de defesa dos direitos humanos do pa\u00eds, concluiu que dezenas de presos morreram v\u00edtimas de tortura, espancamento ou falta de cuidados de sa\u00fade desde que o regime de exce\u00e7\u00e3o foi instaurado. A ONG registrou a morte de pelo menos 153 pessoas sob cust\u00f3dia.<\/p>\n
Para prender membros de gangues, Bukele construiu uma megapris\u00e3o para 40 mil presos. Segundo o governo, \u00e9 a “maior penitenci\u00e1ria das Am\u00e9ricas”, com um regime de confinamento severo que tamb\u00e9m \u00e9 denunciado por organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n
Pesquisas mostram que nove em cada dez salvadorenhos se sentem seguros com o regime de emerg\u00eancia e apoiam a gest\u00e3o do presidente.<\/p>\n
Embora a Constitui\u00e7\u00e3o local vete reelei\u00e7\u00e3o, Bukele registrou sua pr\u00e9-candidatura para concorrer novamente \u00e0 Presid\u00eancia. Em 2024, o governante ter\u00e1 a oportunidade de testar sua popularidade. Sua derrota \u00e9 vista como improv\u00e1vel por analistas.<\/p>\n