S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – Apesar de o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibir o recolhimento for\u00e7ado pertences de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, o padre J\u00falio Lancellotti denunciou que houve uma a\u00e7\u00e3o desse car\u00e1ter na tarde desta quinta-feira (27) na Pra\u00e7a da Luz, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
\u00c0 reportagem, o padre J\u00falio disse que a cena foi gravada por agentes da Pastoral do Povo de Rua, da qual ele \u00e9 coordenador, que estavam no local para distribuir refei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ele confirmou que a a\u00e7\u00e3o ocorreu na tarde de hoje, dois dias ap\u00f3s a decis\u00e3o de Moraes, e relatou que foram levados cobertores, colch\u00f5es e barracas. Al\u00e9m de n\u00e3o poder apreender itens pessoais, o ministro tamb\u00e9m proibiu remo\u00e7\u00e3o e transporte compuls\u00f3rios de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n
A zeladoria urbana ficou obrigada, pelo STF, a avisar previamente sobre trabalhado desse tipo, com detalhes sobre dia, hor\u00e1rio e local. O padre J\u00falio disse que essa a\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi anunciada com anteced\u00eancia.<\/p>\n
Para o coordenador da Pastoral do Povo de Rua, a decis\u00e3o de Moraes foi “clar\u00edssima” e “co\u00edbe a\u00e7\u00f5es, como as da prefeitura de S\u00e3o Paulo, de recolhimento de barracas, cobertores, documentos, rem\u00e9dios e at\u00e9 \u00e1gua pot\u00e1vel que acontece diariamente”, conforme ele disse ao colunista Leonardo Sakamoto.<\/p>\n
A reportagem entrou em contato com a prefeitura de S\u00e3o Paulo e aguarda resposta. Em nota enviada ontem, a prefeitura havia dito que n\u00e3o considera como pessoais itens como “colch\u00f5es grandes, cadeiras, camas, sof\u00e1s, barracas montadas e lonas”, al\u00e9m de “peda\u00e7os de madeira e paus”.<\/p>\n
O QUE MAIS DIZ A DECIS\u00c3O DE MORAES?<\/span><\/p>\n O governo federal ter\u00e1 120 dias para apresentar um plano de pol\u00edtica nacional. Os governos estaduais, municipais e distritais tamb\u00e9m ter\u00e3o 120 dias para acrescentar aos dados sobre a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, como quanto pessoas s\u00e3o, onde se concentram e quais as condi\u00e7\u00f5es dos locais para alimenta\u00e7\u00e3o e acolhimento.<\/p>\n Agora, para realizar a\u00e7\u00f5es de “zeladoria urbana”, os governos dever\u00e3o anunciar previamente, com detalhes sobre dia, hor\u00e1rio e local. Assim, as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua poder\u00e3o recolher seus pertences e ocorrer\u00e1 “a limpeza do espa\u00e7o sem conflitos”.
Moraes ainda proibiu a utiliza\u00e7\u00e3o de “t\u00e9cnicas de arquitetura hostil” -a lei contra isso recebe o nome do Padre J\u00falio Lancellotti e foi sancionada em dezembro de 2022.<\/p>\n