RIO DE JANEIRO, RJ, E S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Brasil tem 1,3 milh\u00e3o de quilombolas. \u00c9 o que aponta um retrato in\u00e9dito do Censo 2022 divulgado nesta quinta-feira (27) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica).<\/p>\n
O contingente equivale a 0,65% do total de habitantes no pa\u00eds (203,1 milh\u00f5es). A divulga\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter hist\u00f3rico porque \u00e9 a primeira vez que uma edi\u00e7\u00e3o do Censo identifica os quilombolas e as suas caracter\u00edsticas no Brasil, incluindo quantos s\u00e3o e onde vivem.<\/p>\n
O levantamento mostrou que 68,2% dessa popula\u00e7\u00e3o vive Nordeste, o que equivale a 905,4 mil pessoas.<\/p>\n
O IBGE levou em conta na pesquisa o autorreconhecimento e contou com a ajuda da Conaq (Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o de Quilombos) no processo de elabora\u00e7\u00e3o da pesquisa.<\/p>\n
Os quilombos surgiram na \u00e9poca da coloniza\u00e7\u00e3o brasileira como resposta \u00e0 viol\u00eancia praticada pelos portugueses e por seus descendentes contra os negros que foram trazidos \u00e0 for\u00e7a para o Brasil, vindos da \u00c1frica. Os primeiros registros desse tipo de forma\u00e7\u00e3o datam da d\u00e9cada de 1570.<\/p>\n
Cerca de 5 milh\u00f5es de pessoas entraram no pa\u00eds e foram escravizadas, ao longo de mais de 300 anos do regime, que s\u00f3 terminou em 1888.<\/p>\n
Os cativos fugiam e formavam comunidades em busca de liberdade, entre outros motivos. Os quilombos atuais s\u00e3o formados, em grande medida, pelos descendentes desses cativos e ex-escravizados.<\/p>\n
“Este momento \u00e9 o marco zero, o ponto de partida enquanto estat\u00edstica oficial”, disse Marta Antunes, coordenadora do Censo de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE.<\/p>\n
O primeiro recenseamento do Brasil ocorreu 150 anos antes, em 1872. Por\u00e9m, at\u00e9 o Censo 2022, os quilombolas eram contabilizados somente no resultado geral da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para mapear o grupo, o IBGE incluiu a seguinte pergunta nos question\u00e1rios da pesquisa: “Voc\u00ea se considera quilombola?”.<\/p>\n
Em caso positivo, o entrevistado poderia responder, na sequ\u00eancia, qual era a sua comunidade. Na pr\u00e1tica, a autodeclara\u00e7\u00e3o serviu como crit\u00e9rio para a produ\u00e7\u00e3o das estat\u00edsticas.<\/p>\n
A data de refer\u00eancia do Censo \u00e9 31 de julho de 2022 -ou seja, a contagem abrange a popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 esse dia.<\/p>\n
Segundo o levantamento, o n\u00famero exato de quilombolas no Brasil foi de 1.327.802, semelhante a popula\u00e7\u00e3o total de capitais como Porto Alegre e Bel\u00e9m.<\/p>\n
No Brasil, os quilombolas viraram s\u00edmbolo da resist\u00eancia negra contra a escravid\u00e3o. A falta de um retrato mais detalhado sobre essa camada da popula\u00e7\u00e3o, contudo, era motivo de preocupa\u00e7\u00e3o entre lideran\u00e7as e especialistas.<\/p>\n
Sem esses dados, n\u00e3o existiam par\u00e2metros confi\u00e1veis para a aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a falta de informa\u00e7\u00f5es dificultava as reivindica\u00e7\u00f5es das comunidades.<\/p>\n
De acordo com o IBGE, a aus\u00eancia de uma s\u00e9rie hist\u00f3rica com a mesma metodologia do Censo impede a compara\u00e7\u00e3o dos dados com estat\u00edsticas de per\u00edodos anteriores a 2022.<\/p>\n
Em 2021, por exemplo, o pr\u00f3prio instituto divulgou um trabalho experimental que estimou em 1,13 milh\u00e3o o n\u00famero de pessoas residentes em localidades quilombolas no Brasil.<\/p>\n
O IBGE fez a proje\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e9poca para auxiliar no plano de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19. O \u00f3rg\u00e3o, contudo, j\u00e1 havia ponderado na ocasi\u00e3o que s\u00f3 o Censo seria capaz de produzir um retrato aprofundado e espec\u00edfico sobre os quilombolas.<\/p>\n
“Se comparar com os registros administrativos, voc\u00ea v\u00ea que \u00e9 um quantitativo superior [no Censo], mas n\u00e3o temos como dizer que aumentou a popula\u00e7\u00e3o, porque a gente sabe das limita\u00e7\u00f5es dos registros administrativos”, ponderou Antunes. O Censo \u00e9 uma pesquisa domiciliar, que se prop\u00f5e a visitar todos os lares brasileiros.<\/p>\n
BAHIA E MARANH\u00c3O T\u00caM MAIS DA METADE DOS QUILOMBOLAS<\/span><\/p>\n Segundo o recenseamento, a Bahia \u00e9 a unidade da federa\u00e7\u00e3o com o maior n\u00famero de quilombolas: quase 397,1 mil. O contingente equivale a 29,9% do grupo no pa\u00eds. O segundo lugar no ranking \u00e9 o Maranh\u00e3o, com quase 269,1 mil (ou 20,3% do total). Juntos, os dois estados respondem por metade da popula\u00e7\u00e3o quilombola no Brasil.<\/p>\n Minas Gerais (135,3 mil), Par\u00e1 (135 mil) e Pernambuco (78,8 mil) v\u00eam na sequ\u00eancia da lista dos estados. Roraima e Acre, por outro lado, foram as \u00fanicas unidades da federa\u00e7\u00e3o onde o IBGE n\u00e3o encontrou quilombolas.<\/p>\n QUILOMBOLAS EST\u00c3O EM 1.696 MUNIC\u00cdPIOS<\/span><\/p>\n O Censo tamb\u00e9m traz um detalhamento por munic\u00edpios. Dos 5.570 existentes do Brasil, 1.696 (cerca de 30%) t\u00eam moradores quilombolas.<\/p>\n De novo, o Nordeste chama aten\u00e7\u00e3o. Senhor do Bonfim (a 384 km de Salvador), na Bahia, \u00e9 o munic\u00edpio com o maior n\u00famero de quilombolas no pa\u00eds: quase 16 mil. O contingente exato foi de 15.999.<\/p>\n Salvador, a capital baiana, aparece na sequ\u00eancia. O n\u00famero de quilombolas no munic\u00edpio, reconhecido pela identidade negra, foi de quase 15,9 mil.<\/p>\n Alc\u00e2ntara (a 90 km de S\u00e3o Lu\u00eds), no Maranh\u00e3o, \u00e9 a terceira cidade do ranking. O n\u00famero local de quilombolas chegou a 15,6 mil.<\/p>\n Essas 15,6 mil pessoas correspondem a 84,6% da popula\u00e7\u00e3o total que reside no munic\u00edpio, de 18,5 mil. Trata-se da maior propor\u00e7\u00e3o de quilombolas nos munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n O quilombola maranhense Inaldo Faustino Silva Diniz, 63, morador de Alc\u00e2ntara, relembra que participar do Censo \u00e9 uma luta antiga do movimento quilombola.<\/p>\n “Essa \u00e9 uma demanda porque existe dificuldade de estabelecer pol\u00edticas espec\u00edficas. E a gente vem reivindicando [participar do Censo] h\u00e1 d\u00e9cadas. Temos demandas espec\u00edficas, por conta disso, buscamos conseguir junto aos \u00f3rg\u00e3os de governo uma repara\u00e7\u00e3o”, diz.<\/p>\n Giv\u00e2nia Silva, doutora em sociologia pela UnB (Universidade de Bras\u00edlia) e uma das diretoras da Conaq, diz que a expectativa pelos dados era grande.<\/p>\n “A gente trabalhou muito para que o Censo acontecesse, emprestou muito nossas vozes para tentar melhorar as perguntas. A gente sabe que ainda n\u00e3o est\u00e1 a altura do que a gente gostaria, mas estamos numa expectativa muito grande de finalmente o Estado brasileiro se posicionar [a partir do levantamento]”.<\/p>\n O Censo 2022 identificou 494 territ\u00f3rios quilombolas com alguma delimita\u00e7\u00e3o formal no pa\u00eds. Esses locais abrigavam 167,2 mil quilombolas.<\/p>\n Ou seja, apenas 12,6% dessa popula\u00e7\u00e3o no pa\u00eds residia em territ\u00f3rios oficialmente delimitados. O restante (quase 1,2 milh\u00e3o ou 87,4%) estava fora das \u00e1reas formalmente reconhecidas.<\/p>\n Em termos absolutos, o maior destaque \u00e9 o territ\u00f3rio de Alc\u00e2ntara, no Maranh\u00e3o, com a maior popula\u00e7\u00e3o quilombola residente no pa\u00eds (9.344). Os territ\u00f3rios de Alto Itacuru\u00e7\u00e1, Baixo Itacuru\u00e7\u00e1 e Bom Rem\u00e9dio (5.638), no Par\u00e1, e Lagoas (5.042), no Piau\u00ed, v\u00eam em seguida. Quem emite a certifica\u00e7\u00e3o das comunidades \u00e9 a Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, vinculada ao Minist\u00e9rio da Cultura. J\u00e1 as demais etapas s\u00e3o de responsabilidade do Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria), ou dos institutos de terras estaduais e municipais.<\/p>\n O retrato sobre os quilombolas faz parte da s\u00e9rie de divulga\u00e7\u00f5es do Censo 2022. A pr\u00f3xima publica\u00e7\u00e3o, prevista para agosto, trar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre os ind\u00edgenas.<\/p>\n CENSO 2022 \u00c9 MARCADO POR ATRASOS<\/span><\/p>\n O Censo costuma ser realizado de dez em dez anos. A edi\u00e7\u00e3o referente a 2022 enfrentou uma sequ\u00eancia de atrasos.<\/p>\n Inicialmente, a contagem estava agendada para 2020, mas foi adiada para 2021 em raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es da pandemia de coronav\u00edrus.<\/p>\n Em 2021, houve novo adiamento, dessa vez motivado pelo corte de or\u00e7amento para a pesquisa no governo Jair Bolsonaro (PL). Assim, o in\u00edcio da coleta das informa\u00e7\u00f5es ficou para agosto de 2022.<\/p>\n O trabalho de campo s\u00f3 terminou no primeiro semestre de 2023. A previs\u00e3o inicial do IBGE era encerr\u00e1-la em tr\u00eas meses, at\u00e9 outubro do ano passado.<\/p>\n
Dividido em v\u00e1rias etapas, o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria quilombola \u00e9 bastante complexo e se inicia com a autoidentifica\u00e7\u00e3o de uma comunidade. Depois, \u00e9 submetido \u00e0s fases de certifica\u00e7\u00e3o, delimita\u00e7\u00e3o, demarca\u00e7\u00e3o e, em alguns casos, de desapropria\u00e7\u00e3o de terrenos.<\/p>\n