O novo boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atl\u00e2ntica revelou uma queda significativa no desmatamento do bioma durante os primeiros cinco meses de 2023. Os dados, consolidados na plataforma MapBiomas Alerta, mostram que a \u00e1rea desflorestada entre janeiro e maio deste ano foi de 7.088 hectares, contra 12.166 hectares registrados no mesmo per\u00edodo de 2022 \u2013 uma redu\u00e7\u00e3o de 42%. O SAD Mata Atl\u00e2ntica \u00e9 resultado de uma parceria entre a Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica, a Arcplan e o Mapbiomas com apoio do Bradesco e da Funda\u00e7\u00e3o Hempel.\u00a0<\/p>\n
Essa queda \u00e9 not\u00e1vel em grande parte dos estados, principalmente os que tiveram maior \u00e1rea desmatada em 2022, como Minas Gerais, Bahia, Paran\u00e1 e Santa Catarina, onde os \u00edndices de queda do desmatamento foram de 47%, 43%, 54% e 46%, respectivamente. Em outros, caso de Esp\u00edrito Santo, Pernambuco e Rio Grande do Sul, mesmo havendo redu\u00e7\u00e3o, o desmatamento pode ser considerado est\u00e1vel. Os estados de Alagoas, Rio Grande do Norte, S\u00e3o Paulo e Sergipe foram os \u00fanicos que registraram aumento, por\u00e9m, somadas, suas \u00e1reas desmatadas representam menos de 12% do total.<\/p>\n
No que se refere \u00e0 quantidade de alertas de desmatamento no per\u00edodo, a queda foi de apenas 14%, passando de 2.507 em 2022 para 2.156 neste ano. Na vis\u00e3o de Marcos Rosa, coordenador t\u00e9cnico do MapBiomas, tal contraste indica uma mudan\u00e7a no perfil do desmatamento na Mata Atl\u00e2ntica. \u201cA devasta\u00e7\u00e3o em \u00e1reas menores que tr\u00eas hectares praticamente n\u00e3o sofreu redu\u00e7\u00e3o, enquanto nas maiores, especialmente aquelas acima de 15 hectares, houve um significativo decr\u00e9scimo no desmatamento. Isso pode estar diretamente relacionado ao incremento da fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada pelos estados, \u00e0 mudan\u00e7a de postura no governo federal e no IBAMA e \u00e0s restri\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito financeiro para propriedades com desmatamentos n\u00e3o autorizados\u201d, diz.<\/p>\n
Diretor-executivo da Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica, Lu\u00eds Fernando Guedes Pinto comemora o resultado, mas faz uma ressalva. \u201cOs dados compilados contabilizam apenas os limites do bioma estabelecidos pelo IBGE, excluindo derrubadas nos encraves de Mata Atl\u00e2ntica no Cerrado. Essa \u00e9 uma regi\u00e3o que, como indicam an\u00e1lises do INPE no DETER Cerrado, vem apresentando um aumento preocupante do desmatamento. Mesmo que n\u00e3o fa\u00e7a parte da \u00e1rea observada pelo SAD Mata Atl\u00e2ntica neste per\u00edodo, \u00e9 uma \u00e1rea protegida pela Lei da Mata Atl\u00e2ntica que demanda a\u00e7\u00f5es contundentes para sua conserva\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n
Amea\u00e7as e vit\u00f3rias<\/span><\/p>\n \u00danica legisla\u00e7\u00e3o brasileira a tratar exclusivamente de um bioma, a Lei 11.428\/2006 \u2013 conhecida como Lei da Mata Atl\u00e2ntica \u2013, regulamenta sua prote\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel. Os primeiros meses de 2023, no entanto, foram marcados por grandes desafios e ataques \u00e0 lei \u2013 destacadamente a Medida Provis\u00f3ria (MP) 1150, que tinha como um dos objetivos permitir uma maior derrubada de vegeta\u00e7\u00e3o florestal da Mata Atl\u00e2ntica, al\u00e9m de praticamente inviabilizar sua restaura\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Mas, a partir de maio e junho, o movimento que defende o bioma obteve sucessivas vit\u00f3rias, como o veto da MP 1150 pelo presidente Lula, um parecer da AGU (Advocacia Geral da Uni\u00e3o) estabelecendo que a Lei da Mata Atl\u00e2ntica deve ser aplicada em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o e a rejei\u00e7\u00e3o pelo STF (Supremo Tribunal Federa) da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade pela qual o ex-presidente Jair Bolsonaro questionava dispositivos do C\u00f3digo Florestal (Lei 12.651\/2012) e da lei espec\u00edfica do bioma.\u00a0<\/p>\n \u201cCom essas conquistas, o cen\u00e1rio agora se mostra mais seguro e protetivo para a Mata Atl\u00e2ntica. Esperamos que, passado o momento marcado por amea\u00e7as, o pr\u00f3ximo boletim possa exibir uma redu\u00e7\u00e3o ainda mais acentuada\u201d, afirma Guedes Pinto.<\/p>\n Combate ao desmatamento e est\u00edmulo \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n Em junho, a SOS Mata Atl\u00e2ntica promoveu uma reuni\u00e3o em sua sede, localizada em Itu, no estado de S\u00e3o Paulo, na qual representantes do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) e de 12 dos 17 estados abrangidos pela Mata Atl\u00e2ntica se comprometeram a atuar em conjunto para combater o desmatamento e estimular a restaura\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica.\u00a0<\/p>\n \u201cEsse compromisso reflete a necessidade do envolvimento de diferentes setores para a supera\u00e7\u00e3o dos desafios enfrentados pela Mata Atl\u00e2ntica. O desmatamento zero \u00e9 o caminho a ser seguido, e o bioma \u00e9 o que apresenta a maior capacidade de alcan\u00e7ar essa meta em um curto per\u00edodo de tempo. Entretanto, precisamos ir al\u00e9m, priorizando cada vez mais a restaura\u00e7\u00e3o florestal\u201d, diz Guedes Pinto.\u00a0<\/p>\n A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) declarou o per\u00edodo de 2021 a 2030 como a D\u00e9cada da Restaura\u00e7\u00e3o de Ecossistemas e, na Confer\u00eancia de Biodiversidade da ONU, a COP 15, no fim ano ano passado, a Mata Atl\u00e2ntica foi reconhecida como um dos dez ecossistemas-bandeira nessa causa. \u201cTemos uma responsabilidade perante o mundo\u201d, conclui.<\/p>\n Metodologia<\/span><\/p>\n O SAD Mata Atl\u00e2ntica utiliza uma classifica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de ind\u00edcios de desmatamento baseado na compara\u00e7\u00e3o entre imagens de sat\u00e9lite Sentinel 2 (dez metros de resolu\u00e7\u00e3o). Os focos de potencial desmatamento s\u00e3o enviados para o MapBiomas Alerta e ent\u00e3o validados, refinados e auditados individualmente em imagens de alta resolu\u00e7\u00e3o. Cada desmatamento confirmado \u00e9 cruzado com informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, incluindo as propriedades do Cadastro Ambiental Rural (CAR), embargos e autoriza\u00e7\u00f5es de desmatamento do SINAFLOR\/IBAMA, para disponibiliza\u00e7\u00e3o em uma plataforma \u00fanica, aberta e transparente que monitora todo territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es t\u00eam sido disponibilizadas mensalmente na plataforma MapBiomas Alerta e os resultados s\u00e3o reunidos em boletins peri\u00f3dicos publicados pela Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica. Os encraves da Mata Atl\u00e2ntica nos outros biomas s\u00e3o monitorados pelo MapBiomas Alerta utilizando fontes adicionais.\u00a0<\/p>\n