S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Mais do que uma burocracia, a volta da emiss\u00e3o da licen\u00e7a para exporta\u00e7\u00e3o de madeira \u00e9 tratada como uma retomada do processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o em um of\u00edcio do Ibama enviado \u00e0s unidades estaduais do \u00f3rg\u00e3o na \u00faltima sexta (21) e obtido pela Folha de S.Paulo.<\/p>\n
O documento pede informa\u00e7\u00f5es \u00e0s bases de fiscaliza\u00e7\u00e3o em \u00e1reas portu\u00e1rias sobre as necessidades de “apoio pessoal, log\u00edstico e financeiro” para se retomar a emiss\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para exporta\u00e7\u00e3o de madeira, que havia sido extinta pelo Ibama no \u00faltimo ano e voltou a ser obrigat\u00f3ria por decis\u00e3o do STF na \u00faltima quarta (19).
“O planejamento do Planabio [Plano Nacional Anual de Biodiversidade do \u00f3rg\u00e3o] n\u00e3o foi realizado com esta previs\u00e3o”, diz o of\u00edcio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 emiss\u00e3o da licen\u00e7a.<\/p>\n
“Avaliem a necessidade de novo planejamento de aloca\u00e7\u00e3o de pessoal, viaturas, di\u00e1rias e passagens, necess\u00e1rio ao cumprimento da rotina fiscalizat\u00f3ria da exporta\u00e7\u00e3o de cargas de madeira nativa, informando as necessidades de cada DITEC [divis\u00e3o t\u00e9cnica] at\u00e9 o final do ano, para cumprimento dessa agenda”, diz o of\u00edcio assinado pelo diretor substituto de biodiversidade e florestas, Gustavo Bediaga de Oliveira.<\/p>\n
Bediaga assumiu o posto no lugar de Jo\u00e3o Pessoa Riograndense Moreira Junior, que est\u00e1 entre os agentes p\u00fablicos afastados do cargo sob a suspeita de apoio ao contrabando de produtos florestais, investigada pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
A obrigatoriedade da licen\u00e7a havia sido extinta em fevereiro de 2020, ap\u00f3s uma reuni\u00e3o do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com representantes do setor madeireiro.<\/p>\n
Para as madeireiras, a licen\u00e7a seria desnecess\u00e1ria por j\u00e1 existir no Ibama um m\u00f3dulo do documento de origem florestal (DOF) voltado ao com\u00e9rcio exterior, o “DOF exporta\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
“Tratava-se, obviamente, de um instrumento de controle obsoleto que havia sido substitu\u00eddo pelo controle digital. Por analogia, era como se um cidad\u00e3o fosse obrigado a declarar o
imposto de renda no formato digital, mas tamb\u00e9m precisasse manter o formato f\u00edsico”, diz a nota conjunta das associa\u00e7\u00f5es do setor Aimex e Confloresta.<\/p>\n
No entanto, h\u00e1 uma diferen\u00e7a de m\u00e9todo entre os dois documentos: enquanto o DOF \u00e9 preenchido via internet pela pr\u00f3pria madeireira, a autoriza\u00e7\u00e3o para exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 obtida nas unidades do Ibama nas \u00e1reas portu\u00e1rias, ap\u00f3s inspe\u00e7\u00e3o dos documentos e eventual fiscaliza\u00e7\u00e3o da carga, por amostragem.<\/p>\n
Apesar do retorno da fiscaliza\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0 emiss\u00e3o da licen\u00e7a para exporta\u00e7\u00e3o, o of\u00edcio ainda gera receio de que as autoriza\u00e7\u00f5es sejam concedidas remotamente, ou seja, sem vistoria, de acordo com agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o ouvidos pelo blog.<\/p>\n
Eles veem uma brecha na possibilidade indicada pelo documento de que “unidades descentralizadas com menor disponibilidade de pessoal possam receber ajuda de servidores de outras unidades, de modo remoto”, conforme diz o of\u00edcio.<\/p>\n
Em nota, o Ibama afirmou no s\u00e1bado que restabeleceu, “por for\u00e7a de decis\u00e3o judicial, os dispositivos contidos na instru\u00e7\u00e3o normativa Ibama n\u00ba 15, de 6 de dezembro de 2011, para todas as cargas de produtos e subprodutos madeireiros de esp\u00e9cies nativas destinadas \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n