BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta quarta-feira (26) que a proposta de maior taxa\u00e7\u00e3o sobre os super-ricos ser\u00e1 enviada ao Congresso em agosto, para que ela eleve as receitas previstas na proposta de Or\u00e7amento de 2024 (que precisa ser enviada at\u00e9 o fim do pr\u00f3ximo m\u00eas).<\/p>\n
O ministro confirmou o envio da proposta mesmo ap\u00f3s o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), contestar a iniciativa. Para Lira, seria arriscado o governo Lula (PT) colocar em discuss\u00e3o a taxa\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos de investimento antes da conclus\u00e3o final da Reforma Tribut\u00e1ria sobre o consumo no Senado.<\/p>\n
O governo tem pressa no envio porque precisa arranjar novas receitas de modo a perseguir a meta central de d\u00e9ficit zero no ano que vem. Tal objetivo exige um significativo esfor\u00e7o pelo lado da arrecada\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o novo arcabou\u00e7o fiscal prev\u00ea despesas crescendo acima da infla\u00e7\u00e3o no ano que vem -sendo que as contas p\u00fablicas est\u00e3o no vermelho neste ano.<\/p>\n
“Tem que ir em agosto [taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos] porque tem que acompanhar o [projeto de] Or\u00e7amento”, afirmou Haddad ao site Metr\u00f3poles. “N\u00e3o posso mandar o Or\u00e7amento sem essas medidas encaminhadas ao Congresso”, disse.<\/p>\n
Haddad ainda defendeu a medida como uma forma de se fazer justi\u00e7a fiscal no pa\u00eds. “Estamos falando de 2.400 fundos com patrim\u00f4nio de R$ 800 bilh\u00f5es. Quase ningu\u00e9m assistindo [\u00e0 entrevista] faz parte desse grupo”, afirmou.<\/p>\n
“Estamos falando de uma legisla\u00e7\u00e3o que \u00e9 anacr\u00f4nica e n\u00e3o faz sentido nenhum. N\u00e3o queremos tomar nada de ningu\u00e9m, \u00e9 cobrar rendimentos desse fundo. O Brasil criou uma esp\u00e9cie de conta paradis\u00edaca para essas 2.000 fam\u00edlias”, disse.<\/p>\n
Haddad tamb\u00e9m criticou contribuintes que fogem do pagamento de impostos que j\u00e1 s\u00e3o baixos em compara\u00e7\u00e3o com pares globais, como no caso da tributa\u00e7\u00e3o sobre heran\u00e7as. “A primeira pessoa que pede ajuste fiscal \u00e9 essa. [A que diz que o governo] ‘est\u00e1 gastando demais’. Mas n\u00e3o quer pagar o m\u00ednimo”, afirma.<\/p>\n
Nesta semana, Lira havia afirmado que o envio da taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos poderia embolar a discuss\u00e3o em curso no Congresso. Para o deputado, “uma coisa \u00e9 concordar com o m\u00e9rito, outra coisa \u00e9 concordar com o timing”.<\/p>\n
“N\u00e3o pude me expressar publicamente, nem conversar mais especificamente com o ministro Haddad, mas eu acho politicamente um risco grande voc\u00ea abrir v\u00e1rios flancos de discuss\u00e3o. Enquanto voc\u00ea est\u00e1 discutindo a Reforma Tribut\u00e1ria no Senado, se voc\u00ea vem com esse outro vi\u00e9s agora, antes da finaliza\u00e7\u00e3o, voc\u00ea pode embolar esse meio de campo”, disse Lira.<\/p>\n
Na entrevista desta quarta, Haddad afirmou que o Congresso ter\u00e1 a palavra final sobre o tema, mas ressalva que, caso as medidas que elevam as receitas n\u00e3o sejam aprovadas, os parlamentares ter\u00e3o que fazer ajustes na proposta or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
“Se amanh\u00e3, supondo que o Congresso n\u00e3o aprove uma dessas medidas, o relator do Or\u00e7amento vai ter que ajustar a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria \u00e0 luz do que for aprovado”, disse.<\/p>\n
Segundo Haddad, \u00e9 fact\u00edvel zerar o d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas em 2024, e o Tesouro Nacional ainda trabalha com a proje\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de um d\u00e9ficit de 1% do Produto Interno Bruto neste ano.<\/p>\n
Haddad diferenciou esse tipo de medida, dizendo que ela corrige distor\u00e7\u00f5es sobre jabutis e penduricalhos criados ao longo dos anos no sistema tribut\u00e1rio, do restante das medidas -como a reforma sobre a renda e na folha de pagamento.<\/p>\n
O cronograma com que ele trabalha \u00e9 o Congresso promulgar a PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que altera as regras acerca da tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo at\u00e9 dezembro (ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado, prevista para outubro) e regulamentar o tema no ano que vem.<\/p>\n
“Estamos com a ta\u00e7a na m\u00e3o para ganhar a maior Reforma Tribut\u00e1ria dos \u00faltimos 60 anos. Vamos conclu\u00ed-la”, disse. Depois disso, ser\u00e1 enviada a proposta de lei ordin\u00e1ria para a reforma da cobran\u00e7a sobre a renda de capital e do trabalho.<\/p>\n
Haddad voltou a criticar o atual patamar dos juros no pa\u00eds e disse que o Banco Central surpreender\u00e1 o mundo caso n\u00e3o corte a taxa b\u00e1sica (Selic) na reuni\u00e3o da pr\u00f3xima semana. Ele disse esperar que o percentual caia para no m\u00ednimo 12% ao fim do ano, o que \u00e9 aguardado pelo mercado.<\/p>\n
Questionado se a presen\u00e7a de seu ex-secret\u00e1rio-executivo Gabriel Gal\u00edpolo na diretoria do BC representaria uma voz do governo no Copom que poderia ajudar na queda dos juros, Haddad reiterou que a indica\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha como objetivo a forma\u00e7\u00e3o de uma bancada, mas sim melhorar a intera\u00e7\u00e3o entre a autarquia e a pasta.<\/p>\n
Apesar da press\u00e3o de setores do governo que defendem que o presidente do BC, Roberto Campos Neto, seja convocado para prestar contas ao Congresso Nacional ou at\u00e9 mesmo deixe o cargo, Haddad disse que a perman\u00eancia dele no cargo at\u00e9 o fim do mandato \u00e9 “quest\u00e3o de foro \u00edntimo”.<\/p>\n
LULA EM 2026<\/p>\n
Haddad defendeu que Lula busque a reelei\u00e7\u00e3o na elei\u00e7\u00e3o de 2026 e afirmou que, caso o atual mandat\u00e1rio, que completar\u00e1 78 anos em outubro, n\u00e3o concorra, haver\u00e1 um candidato que representar\u00e1 o projeto liderado por ele.<\/p>\n
“O presidente Lula tem direito constitucional \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o. Ele n\u00e3o vai precisar mudar a Constitui\u00e7\u00e3o para se reeleger. Grande parte das pessoas que eu conhe\u00e7o defendem que Lula seja candidato em 2026… Claro que eu defendo”, disse Haddad.<\/p>\n
“O presidente Lula ter\u00e1 um candidato. Ele pr\u00f3prio ou algu\u00e9m que ele indicar. O Lula \u00e9 uma pessoa madura, sabe que vai fazer 78 anos esse ano. Para ele, o Brasil \u00e9 a coisa mais importante do mundo e ele vai lutar por esse pa\u00eds o quanto ele precisar lutar. Ent\u00e3o, ele n\u00e3o vai piscar se o Brasil precisar dele para servir”, acrescentou Haddad, que disputou a Presid\u00eancia na elei\u00e7\u00e3o de 2018 quando Lula estava impedido de concorrer.<\/p>\n
Durante a campanha eleitoral do ano passado, Lula chegou a sinalizar que n\u00e3o disputaria a reelei\u00e7\u00e3o em 2026 caso vencesse o pleito, afirmando que este seria “o mandato da minha vida”.<\/p>\n
Mais recentemente, no entanto, o petista acenou \u00e0 possibilidade de buscar um quarto mandato presidencial daqui a tr\u00eas anos, afirmando que o fato de o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que est\u00e1 com 80 anos, disputar a reelei\u00e7\u00e3o no ano que vem \u00e9 um “est\u00edmulo” para uma eventual candidatura sua.<\/p>\n
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