O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MP-SP), por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Direitos Humanos, instaurou nesta ter\u00e7a-feira, 25, inqu\u00e9rito civil p\u00fablico para investigar poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es \u00e0s regras de gratuidade de sepultamentos na cidade de S\u00e3o Paulo. A administra\u00e7\u00e3o dos 22 cemit\u00e9rios da capital foi transferida em mar\u00e7o a quatro empresas particulares.<\/p>\n
O MP suspeita que as regras adotadas a partir dessa mudan\u00e7a de administra\u00e7\u00e3o estejam afetando a concess\u00e3o de gratuidade nos enterros para pessoas em vulnerabilidade no Munic\u00edpio. Fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos ou de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo per capita t\u00eam direito a sepultamento sem custo na cidade, desde que estejam com a inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) atualizada.<\/p>\n
Entre as dilig\u00eancias determinadas pelo promotor Reynaldo Mapelli J\u00fanior est\u00e3o o pedido de uma s\u00e9rie de esclarecimentos sobre a quest\u00e3o, como os valores dos sepultamentos antes e depois da concess\u00e3o dos cemit\u00e9rios, o n\u00famero de sepultamentos gratuitos ocorridos por ano e quanto \u00e0 obrigatoriedade de inscri\u00e7\u00e3o no Cad\u00danico para uso do benef\u00edcio.<\/p>\n
Para Mapelli Junior, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo n\u00e3o vem atualizando devidamente o Cad\u00danico, o que pode estar impedindo a gratuidade no sepultamento de pessoas vulner\u00e1veis. Outro foco da investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 o pre\u00e7o cobrado pelos vel\u00f3rios e sepultamentos nos 22 cemit\u00e9rios municipais ap\u00f3s a concess\u00e3o do servi\u00e7o \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n
A reportagem procurou a Prefeitura e as concession\u00e1rias Consolare, Cortel, Grupo Maya e Velar SP e aguarda posicionamento.<\/p>\n
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