S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo abriu investiga\u00e7\u00e3o para apurar poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es \u00e0 pol\u00edtica de gratuidade em sepultamentos na capital ap\u00f3s concess\u00e3o do servi\u00e7o funer\u00e1rio \u00e0 iniciativa privada. Desde mar\u00e7o, os 22 cemit\u00e9rios p\u00fablicos da cidade s\u00e3o administrados por quatro empresas do ramo.<\/p>\n
Na primeira etapa do inqu\u00e9rito, a Promotoria de Justi\u00e7a e Direitos Humanos solicitou \u00e0 prefeitura de S\u00e3o Paulo uma s\u00e9rie de dados, como valores praticados antes e depois da concess\u00e3o do servi\u00e7o e n\u00famero de sepultamentos gratuitos realizados por ano.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o quer saber se a mudan\u00e7a tem dificultado o acesso de pessoas em vulnerabilidade a gratuidades. A regra atual estabelece que fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos ou de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo per capita t\u00eam direito a sepultamento sem custo na cidade, desde que estejam com a inscri\u00e7\u00e3o no Cad\u00danico (Cadastro \u00danico) atualizada.<\/p>\n
Segundo a Promotoria, a responsabilidade pela atualiza\u00e7\u00e3o dos cadastros \u00e9 do munic\u00edpio, mas a obriga\u00e7\u00e3o n\u00e3o vem sendo cumprida de modo satisfat\u00f3rio pela gest\u00e3o Ricardo Nunes (MDB).<\/p>\n
“Ao condicionar a gratuidade a uma obriga\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria que n\u00e3o vem sendo cumprida a contento, a municipalidade pode estar negando o referido benef\u00edcio, que pode implicar uma viola\u00e7\u00e3o coletiva da dignidade humana, materializada no direito ao sepultamento”, escreveu o promotor Reynaldo Mapelli J\u00fanior, justificando a abertura de inqu\u00e9rito.<\/p>\n
Em reportagem de maio, a Folha de S.Paulo contou a hist\u00f3ria de fam\u00edlias em luto que tiveram o direito \u00e0 gratuidade negado ap\u00f3s concess\u00e3o. A reportagem tamb\u00e9m mostrou que a desinforma\u00e7\u00e3o sobre pre\u00e7os populares era pr\u00e1tica recorrente nos primeiros meses do servi\u00e7o funer\u00e1rio sob gest\u00e3o privada. Na \u00e9poca, as empresas negaram irregularidades.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m solicitou esclarecimentos sobre altera\u00e7\u00f5es nas tarifas ap\u00f3s concess\u00e3o do servi\u00e7o, com prazo de 30 dias para resposta da prefeitura. Como mostrou a Folha de S.Paulo, os pre\u00e7os praticados pelas funer\u00e1rias tiveram alta de at\u00e9 400% depois da mudan\u00e7a. O vel\u00f3rio mais simples para quem n\u00e3o tinha acesso a benef\u00edcios, por exemplo, passou de R$ 300 para R$ 1.443,74.<\/p>\n
Procurada, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo disse que ainda n\u00e3o foi notificada sobre o inqu\u00e9rito. Por meio de nota, a administra\u00e7\u00e3o municipal refor\u00e7ou que “todas as gratuidades de sepultamento s\u00e3o garantidas pelas leis municipais e est\u00e3o mantidas, mesmo ap\u00f3s a concess\u00e3o dos servi\u00e7os funer\u00e1rios”. Al\u00e9m do crit\u00e9rio de renda, o enterro gratuito \u00e9 oferecido a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, doadores de \u00f3rg\u00e3os e benefici\u00e1rios do BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada).<\/p>\n