S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justi\u00e7a dos Estados Unidos anulou nesta ter\u00e7a-feira (25) uma pol\u00edtica do governo Joe Biden que aumentou as restri\u00e7\u00f5es aos solicitantes de asilo no pa\u00eds. A medida havia sido implementada pelo presidente democrata numa tentativa de conter a entrada de pessoas em situa\u00e7\u00e3o irregular ap\u00f3s o fim do T\u00edtulo 42, que previa expuls\u00f5es autom\u00e1ticas sob a justificativa de crise sanit\u00e1ria na pandemia.<\/p>\n
Os migrantes passaram a ser obrigados a solicitar asilo antes de entrar no territ\u00f3rio americano atrav\u00e9s do CBP One, aplicativo online que permite agendar hora e local para se apresentar em um posto de entrada. A regra foi divulgada pela Casa Branca em fevereiro e havia entrado em vigor em maio.<\/p>\n
A medida, por\u00e9m, foi criticada por grupos de direitos humanos, que a compararam com as pol\u00edticas linha-dura adotadas pelo ex-presidente Donald Trump, cr\u00edtico ferrenho dos migrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular. Biden assumiu o cargo em 2021 prometendo reverter algumas das medidas restritivas implementadas no governo do republicano, mas tamb\u00e9m apertou o centro contra as pessoas que entram nos EUA sem autoriza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s n\u00fameros recordes de deten\u00e7\u00f5es na fronteira do pa\u00eds com o M\u00e9xico.<\/p>\n
S\u00f3 em 2022, 2,6 milh\u00f5es de pessoas foram flagradas atravessando para os EUA de maneira irregular pelo M\u00e9xico, n\u00famero sem precedentes na hist\u00f3ria americana recente. O fluxo \u00e9 formado em grande parte por migrantes que fogem da crise na Am\u00e9rica Latina ap\u00f3s a pandemia, acentuada em regi\u00f5es que j\u00e1 viviam emerg\u00eancias humanit\u00e1rias, como Venezuela, Haiti e \u00e1reas dominadas por criminosos na Am\u00e9rica Central.<\/p>\n
Ao derrubar a regra do governo Biden, o juiz federal Jon Tigar justificou na senten\u00e7a de 35 p\u00e1ginas que, segundo a lei americana, atravessar a fronteira de forma irregular n\u00e3o \u00e9 um impeditivo para o pedido de asilo. Ele tamb\u00e9m disse ser invi\u00e1vel solicitar ref\u00fagio em pa\u00edses que n\u00e3o t\u00eam como receber um grande n\u00famero de pessoas, caso da Col\u00f4mbia ou do M\u00e9xico. A a\u00e7\u00e3o vale por 14 dias, mas pode ser prorrogada.<\/p>\n
O governo dos EUA j\u00e1 recorreu da senten\u00e7a. A equipe de Biden argumentou que milhares de migrantes podem entrar em territ\u00f3rio americano todos os meses recorrendo, por exemplo, a novos programas conduzidos por patrocinadores privados que ajudam refugiados. Mas Tigar rebateu acrescentando que esses projetos n\u00e3o est\u00e3o abertos a todos e que as medidas s\u00e3o “irrelevantes” para a crise na fronteira.<\/p>\n
Tigar disse ainda que as evid\u00eancias apresentadas no caso “sugerem que os migrantes que aguardam no M\u00e9xico correm s\u00e9rio risco de viol\u00eancia”. “A cada dia que o governo Biden prolonga a luta pela proibi\u00e7\u00e3o [de migrantes em situa\u00e7\u00e3o irregular], muitas pessoas que fogem da persegui\u00e7\u00e3o e buscam um porto seguro para suas fam\u00edlias s\u00e3o deixadas em grave perigo”, disse Katrina Eiland, advogada da American Civil Liberties Union, organiza\u00e7\u00e3o que luta pelos direitos e liberdades individuais dos americanos.<\/p>\n
A ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters relatou no in\u00edcio do m\u00eas que centenas de migrantes, incluindo fam\u00edlias com crian\u00e7as pequenas, n\u00e3o conseguiam acessar o CBP One enquanto esperavam em cidades consideradas perigosas pr\u00f3ximas da fronteira mexicana. Grupos humanit\u00e1rios tamb\u00e9m alertaram sobre a deteriora\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias nos locais onde os migrantes se abrigam.<\/p>\n
A pol\u00edtica batizada de T\u00edtulo 42 havia sido implementada pelo governo Donald Trump, sob a justificativa de crise sanit\u00e1ria na pandemia, e mantida pelo governo de Joe Biden. Mas a medida expirou no dia 11 de maio e n\u00e3o foi prorrogada.<\/p>\n
Nos dias que antecederam o fim da dura regra, milhares de migrantes se aglomeraram na fronteira do M\u00e9xico com os EUA. Em sentido oposto ao esperado principalmente por republicanos, junho registrou queda na cifra de migrantes flagrados em travessias ilegais \u2013211.575 pessoas foram abordadas, segundo menor n\u00famero do ano, de acordo com a CBP (Alf\u00e2ndega e Prote\u00e7\u00e3o de Fronteiras dos EUA, na sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n