O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado firmou acordo judicial com o Estado, autorizando a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novas unidades de ensino com dispensa de licita\u00e7\u00e3o e cada uma deve ter 24 salas, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o de oitos salas de aula nas escolas estaduais 13 de Maio e Jos\u00e9 Domingos Fraga, no prazo de um ano, contados da expedi\u00e7\u00e3o das respectivas ordens de servi\u00e7o. A decis\u00e3o foi devido \u201cn\u00edvel de inseguran\u00e7a e insalubridade de duas escolas estaduais e o aumento da demanda por vagas na Educa\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n
Os pagamentos ser\u00e3o divididos em quatro parcelas iguais, no momento em que a obra atingir, respectivamente, 25%, 50%, 75% e 100% de conclus\u00e3o. Eventual rescis\u00e3o do termo de ajustamento de conduta, caso alguma obriga\u00e7\u00e3o deixe de ser cumprida pelo Estado, implicar\u00e1 em multa di\u00e1ria no valor de R$ 1 mil, limitada ao valor m\u00e1ximo de R$ 1 milh\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o ajustamento foi firmado nos autos da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica proposta devido a car\u00eancia estrutural do sistema educacional estadual em Sorriso que, de acordo com o censo do IBGE, saltou de 94.941 mil habitantes, em 2021, para 110.635 ano passado, sem contar com a absor\u00e7\u00e3o de mais 3.579 alunos da rede municipal para a rede estadual, matriculados entre o sexto e o nono ano do ensino fundamental.\u00a0<\/p>\n
Consta na a\u00e7\u00e3o, que em 2017 o Estado firmou com o Munic\u00edpio de Sorriso conv\u00eanios para construir duas unidades de ensino, nos bairros Portal Kaiabi e M\u00e1rio Raiter. As obras, no entanto, est\u00e3o paralisadas, uma com 24,67% do projeto efetivado e a outra com apenas 16,69%. Em 2020, outros tr\u00eas acordos foram firmados para amplia\u00e7\u00e3o de oito salas de aula nas escolas estaduais 13 de Maio, Jos\u00e9 Domingos Fraga e Arlete Maria Capelari. As obras, segundo o MP, est\u00e3o em andamento, mas apresentam \u201cdemasiada morosidade\u201d.\u00a0<\/p>\n
\u201cPor outro lado, um ambiente escolar adequado, com m\u00faltiplos interesses socioeducativos, influencia diretamente nos ganhos de capacidade cognitiva motora e de socializa\u00e7\u00e3o dos alunos, tendo em vista que uma infraestrutura em boas condi\u00e7\u00f5es contribui para estimular o conv\u00edvio social e de lazer entre eles e toda a comunidade escolar envolvida\u201d, destacou o MP.<\/p>\n
Sorriso tem sete unidades escolares, sendo que seis delas est\u00e3o na cidade. Em uma delas, por exemplo, o in\u00edcio do ano letivo ocorreu com atraso de 22 dias devido ao t\u00e9rmino do contrato de loca\u00e7\u00e3o de salas anexas. Em 2018, Sorriso tinha 6.212 alunos na rede estadual. Ano passado, esse n\u00famero subiu para 8.601 estudantes.\u00a0<\/p>\n
Fonte: S\u00f3 Not\u00edcias
\nArtigo Original em > www.sonoticias.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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