S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O CJF (Conselho da Justi\u00e7a Federal) liberou R$ 1,8 bilh\u00e3o para pagar os atrasados de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que venceram a\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o ou revis\u00e3o do benef\u00edcio contra o instituto.<\/p>\n
O montante ir\u00e1 quitar as RPVs (Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor), que s\u00e3o d\u00edvidas judiciais de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos (hoje em R$ 79,2 mil), em 84.091 processos com 109.403 benefici\u00e1rios. Para receber, o segurado precisa ter ganhado a a\u00e7\u00e3o sem que haja possibilidade de recurso, e a ordem de pagamento do juiz deve ter sido emitida em junho.<\/p>\n
O valor total liberado pelo CJF em julho chega a R$ 2,1 bilh\u00f5es, e inclui, al\u00e9m das d\u00edvidas previdenci\u00e1rias, outras RPVs aliment\u00edcias, como diferen\u00e7as salariais de servidores, por exemplo. Ao todo, ser\u00e3o pagos valores a 185,9 mil benefici\u00e1rios que venceram 148,7 mil processos.<\/p>\n
O dinheiro \u00e9 liberado ao TRF (Tribunal Regional Federal) respons\u00e1vel pelo processo na regi\u00e3o onde o segurado acionou a Justi\u00e7a contra o INSS. Para saber se vai receber, o aposentado deve fazer a consulta no site do TRF de sua regi\u00e3o.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul, o cidad\u00e3o pode consultar o site do TRF-3 (Tribunal Regional da 3\u00aa Regi\u00e3o): trf3.jus.br. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel acionar o advogado da causa, que ir\u00e1 fazer a confer\u00eancia para saber se os valores ser\u00e3o liberados neste lote. Segundo o tribunal, os valores j\u00e1 foram repassados e o processamento das informa\u00e7\u00f5es come\u00e7ou. O procedimento deve ser finalizado no in\u00edcio da pr\u00f3xima semana, com a abertura das contas, atualiza\u00e7\u00e3o do sistema e comunica\u00e7\u00e3o aos ju\u00edzos.<\/p>\n
Na consulta, o aposentado deve informar seu CPF ou o n\u00famero da OAB de seu advogado. O segurado consegue ver o valor que ser\u00e1 depositado pela Justi\u00e7a. Basta ir em um campo onde se l\u00ea “Valor inscrito na proposta”. Esse montante, no entanto, poder\u00e1 ter corre\u00e7\u00f5es conforme a data do pagamento.<\/p>\n
O dinheiro cai na conta conforme a libera\u00e7\u00e3o do TRF, ap\u00f3s uma etapa chamada de processamento, onde h\u00e1 a abertura de contas no Banco do Brasil ou na Caixa Econ\u00f4mica Federal em nome do aposentado ou de seu advogado.<\/p>\n
Para saber se vai receber neste lote, \u00e9 preciso observar o m\u00eas que aparece no campo “Data protocolo TRF”. Recebem em julho os segurados que tiveram o atrasado liberado pelo juiz em algum dia do m\u00eas de junho. Ap\u00f3s o pagamento, aparecer\u00e1 a informa\u00e7\u00e3o “pago total ao ju\u00edzo”.<\/p>\n
RPV OU PRECAT\u00d3RIO?<\/span><\/p>\n Ao fazer a consulta do seu atrasado no site do tribunal de sua regi\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel saber se ir\u00e1 receber por RPV, que \u00e9 paga em at\u00e9 dois meses ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o dos valores pelo juiz, ou por precat\u00f3rio, liberado apenas uma vez por ano pelo CJF.<\/p>\n Para quem receber\u00e1 um atrasado de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos, no campo “Procedimento” estar\u00e1 escrito “RPV”. J\u00e1 se o valor for maior, no mesmo campo estar\u00e1 escrito “PRC”.<\/p>\n QUEM TEM DIREITO DE RECEBER OS ATRASADOS DO INSS?<\/span><\/p>\n T\u00eam direito aos atrasados os segurados que processaram o INSS e ganharam a a\u00e7\u00e3o, sem possibilidade de recurso. Al\u00e9m disso, o dinheiro s\u00f3 sai ap\u00f3s a ordem do juiz para que se pague o valor. \u00c9 preciso que o processo seja de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos, pois atrasados com valores maiores viram precat\u00f3rios, que t\u00eam um outro sistema de pagamento, com libera\u00e7\u00e3o em apenas um lote por ano.<\/p>\n AS RPVS S\u00c3O REFERENTES \u00c0 CONCESS\u00c3O OU REVIS\u00c3O DE:<\/span><\/p>\n Aposentadoria VEJA QUANTO SER\u00c1 PAGO EM ATRASADOS DO INSS POR REGI\u00c3O<\/span><\/p>\n TRF da 1\u00aa Regi\u00e3o (Sede no DF, com jurisdi\u00e7\u00e3o no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)<\/strong> TRF da 2\u00aa Regi\u00e3o (sede no RJ, com jurisdi\u00e7\u00e3o no RJ e ES)<\/strong> TRF da 3\u00aa Regi\u00e3o (sede em SP, com jurisdi\u00e7\u00e3o em SP e MS)<\/strong> TRF da 4\u00aa Regi\u00e3o (sede no RS, com jurisdi\u00e7\u00e3o no RS, PR e SC)<\/strong> TRF da 5\u00aa Regi\u00e3o (sede em PE, com jurisdi\u00e7\u00e3o em PE, CE, AL, SE, RN e PB)<\/strong>
Pens\u00e3o por morte
Aux\u00edlio-doen\u00e7a
BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada)<\/p>\n
Geral: R$ 903.676.348,12
Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 734.979.908,50 (37.781 processos, com 44.138 benefici\u00e1rios)<\/p>\n
Geral: R$ 180.292.001,68
Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 153.142.895,31 (6.780 processos, com 9.119 benefici\u00e1rios)<\/p>\n
Geral: R$ 324.577.815,50
Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 253.385.814,70 (8.599 processos, com 10.929 benefici\u00e1rios)<\/p>\n
Geral: R$ 393.986.497,26
Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 334.090.731,40 (17.164 processos, com 22.297 benefici\u00e1rios)<\/p>\n
Geral: R$ 300.188.756,97
Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 246.396.137,36 (13.767 processos, com 22.920 benefici\u00e1rios)<\/p>\n