S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s um comunicado do FMI (Fundo Monet\u00e1rio Internacional) mais cedo neste domingo (23), de que espera chegar um acordo com a Argentina, o Minist\u00e9rio da Economia do pa\u00eds deve implementar nas pr\u00f3ximas horas um pacote de medidas tratadas com o Fundo, com uma desvaloriza\u00e7\u00e3o parcial do c\u00e2mbio.<\/p>\n
De acordo com a imprensa do pa\u00eds vizinho, o governo vai aumentar o valor para a compra de d\u00f3lares (o “d\u00f3lar ahorro” ou “d\u00f3lar poupan\u00e7a”, que os argentinos podem comprar legalmente), com unifica\u00e7\u00e3o do chamado “d\u00f3lar tarjeta” (em que as despesas em pesos s\u00e3o convertidas pelo banco central do pa\u00eds junto \u00e0 operadora de cart\u00e3o em c\u00e2mbio pr\u00f3ximo ao paralelo, ou “blue”), com limite de US$ 300 (R$ 1.430) mensais.<\/p>\n
Em m\u00e9dia, 900 mil pessoas compram US$ 150 (R$ 716) por m\u00eas. Ambos ser\u00e3o unificados em 30% de imposto Pa\u00eds (sigla para Por uma Argentina Inclusiva e Solid\u00e1ria) mais 45% de lucro presumido.<\/p>\n
O “d\u00f3lar Qatar” (turismo) segue valendo para as compras que ultrapassam os US$ 300 mensais. As medidas come\u00e7am a valer a partir desta segunda-feira (24).<\/p>\n
O FMI exige do governo argentino uma desvaloriza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar para evitar um calote. O ministro da Economia, Sergio Massa, e a vice-presidente, Cristina Kirchner, se recusam a subir bruscamente a taxa de c\u00e2mbio oficial -por medo de uma espiral da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m vai aumentar o valor do d\u00f3lar para exporta\u00e7\u00f5es de cultivos de gr\u00e3os, como o milho. A pasta espera somar US$ 2 bilh\u00f5es (R$ 9,5 bilh\u00f5es) em exporta\u00e7\u00f5es com o d\u00f3lar agro e, paralelamente, aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos que havia sido impactada pela grave crise que o pa\u00eds enfrenta.<\/p>\n
O “d\u00f3lar agro” passa de 300 pesos argentinos para 340 pesos, para as exporta\u00e7\u00f5es que forem liquidadas at\u00e9 31 de agosto de 2023.<\/p>\n
A Argentina tamb\u00e9m modificar\u00e1 as regras de imposto Pa\u00eds pelo uso de d\u00f3lares de um grupo de importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Vai ser generalizada uma taxa de 25% do Pa\u00eds para praticamente todos os servi\u00e7os, com alguns itens que ter\u00e3o particularidades. A compra de bens no exterior, por exemplo, ter\u00e1 um imposto Pa\u00eds de 7,5%, o mesmo estimado para os servi\u00e7os de frete. Setores como educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade ficar\u00e3o isentos.<\/p>\n
Para a compra de importados, fica generalizado o pagamento de 7,5% de imposto. As importa\u00e7\u00f5es vinculadas aos combust\u00edveis, lubrificantes e as importa\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0 cesta b\u00e1sica n\u00e3o pagar\u00e3o o imposto. Os bancos, para bens e servi\u00e7os, atuar\u00e3o como agentes arrecadadores desse tributo.<\/p>\n
Segundo o jornal Clar\u00edn, as medidas n\u00e3o devem poupar a \u00c1rea Aduaneira Especial da Terra do Fogo, o que deve deixar os produtos eletr\u00f4nicos mais caros.<\/p>\n
A aplica\u00e7\u00e3o desse pacote fiscal, segundo os jornais argentinos, deve proporcionar uma arrecada\u00e7\u00e3o adicional pr\u00f3xima a 1,3 trilh\u00e3o de pesos, o equivalente a 0,8% do PIB (Produto Interno Bruto) do pa\u00eds.<\/p>\n
“Para a Argentina \u00e9 um tema a resolver, o melhor que temos a fazer \u00e9 ter nosso pr\u00f3prio programa exportador, nosso regime de consolida\u00e7\u00e3o de reservas. A Argentina precisa ter um desenho de sua pol\u00edtica econ\u00f4mica para, em longo prazo, ter um dom\u00ednio de sua pol\u00edtica de desenvolvimento e da pol\u00edtica econ\u00f4mica”, disse o ministro da Economia, Sergio Massa, na noite deste domingo, em entrevista ao canal argentino C5N.<\/p>\n
Massa ressaltou que o acordo alcan\u00e7ado retira at\u00e9 o fim do ano, a discuss\u00e3o do FMI. O ministro disse que n\u00e3o haver\u00e1 novas revis\u00f5es com o \u00f3rg\u00e3o at\u00e9 o fim de novembro, quando o calend\u00e1rio eleitoral terminar e houver um presidente eleito. “Isso vai nos dar a possibilidade de que aquele vizinho que temos no bairro, que \u00e9 o Fundo, que o [ex-presidente Mauricio] Macri trouxe para c\u00e1, n\u00e3o seja um fator na campanha.”<\/p>\n
O ministro disse que o peronismo deve fazer uma autocr\u00edtica, ao comparar os \u00faltimos anos -de “vacas gordas”- com o per\u00edodo de seca mais recente, que afetou o agroneg\u00f3cio. “Temos de fazer uma autocr\u00edtica, e aprender a revisar nossos pr\u00f3prios erros, pedir perd\u00e3o. Assim como tivemos 36 meses de cria\u00e7\u00e3o de empregos, tamb\u00e9m temos de aprender com os erros e seguir adiante.”<\/p>\n
Segundo Massa, o d\u00f3lar agro vai ser um ajuste necess\u00e1rio, pois \u00e9 preciso melhorar as exporta\u00e7\u00f5es para aumentar as reservas. “Isso impacta em 14023 economias regionais -em culturas, como arroz e tabaco. Neste caso, o complexo da soja n\u00e3o foi inclu\u00eddo, por estarmos fora do per\u00edodo de colheita.”<\/p>\n
Massa, \u00e9 a principal aposta do peronismo para se manter na Casa Rosada ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es deste ano.<\/p>\n
Com outros favoritos da oposi\u00e7\u00e3o conservadora e da extrema-direita, a decis\u00e3o significa que o pr\u00f3ximo presidente da Argentina, a ser escolhido nas elei\u00e7\u00f5es de outubro, provavelmente ser\u00e1 mais favor\u00e1vel ao mercado, um impulso para investidores duramente atingidos no pa\u00eds endividado.<\/p>\n
“O mercado local pode ver com bons olhos que o cen\u00e1rio eleitoral agora tem candidatos presidenciais moderados, pr\u00f3-mercado e que conhecem os investidores”, disse \u00e0 Reuters Javier Timerman, do Adcap Grupo Financiero, alertando que muitos ainda t\u00eam d\u00favidas.<\/p>\n
A Argentina luta contra uma infla\u00e7\u00e3o de mais de 100% e uma moeda fraca, o peso argentino, que perdeu cerca de 25% de seu valor em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00f3lar neste ano, apesar dos r\u00edgidos controles de capital que retardam sua queda.<\/p>\n
Mais cedo, o FMI havia sinalizado positivamente com uma revis\u00e3o dos termos de um empr\u00e9stimo de US$ 44 bilh\u00f5es (R$ 210 bilh\u00f5es, em valores atuais) que o pa\u00eds sul-americano tem com a entidade.<\/p>\n
“As equipes do Minist\u00e9rio da Economia e do Banco Central da Argentina e o staff do FMI conclu\u00edram os aspectos centrais do trabalho t\u00e9cnico da pr\u00f3xima revis\u00e3o”, disse o FMI no Twitter.<\/p>\n
O pa\u00eds sul-americano deve pagar ao FMI cerca de US$ 3,4 bilh\u00f5es (R$ 16,2 bilh\u00f5es) entre 31 de julho e 1\u00ba de agosto, em um momento em que as reservas l\u00edquidas do BCRA (Banco Central Argentino) est\u00e3o no vermelho em cerca de US$ 6,5 bilh\u00f5es (R$ 31 bilh\u00f5es).<\/p>\n