S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Mesmo com diversos an\u00fancios de doa\u00e7\u00f5es ao Fundo Amaz\u00f4nia desde a vit\u00f3ria de Lula (PT) nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais do ano passado, o dinheiro ainda n\u00e3o chegou. Somados, Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido, UE (Uni\u00e3o Europeia) e Su\u00ed\u00e7a comunicaram que repassariam R$ 3,2 bilh\u00f5es, mas nenhuma parcela foi entregue at\u00e9 agora para o fundo destinado \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o da floresta.<\/p>\n
A promessa mais antiga \u00e9 a dos alem\u00e3es, que anunciaram em novembro de 2022, logo depois das elei\u00e7\u00f5es, o desbloqueio de \u20ac 35 milh\u00f5es (R$ 187 milh\u00f5es) para o fundo. O pa\u00eds doa para o mecanismo desde 2010.<\/p>\n
O novo repasse, no entanto, ainda n\u00e3o chegou. Segundo o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social), que faz a gest\u00e3o do fundo, de todos os apoios anunciados recentemente, este \u00e9 o que est\u00e1 com a burocracia mais avan\u00e7ada.<\/p>\n
“Da Alemanha, n\u00f3s j\u00e1 fizemos at\u00e9 a assinatura do contrato. Estamos terminando de fechar os \u00faltimos tr\u00e2mites de troca de documentos para eles fazerem o dep\u00f3sito”, afirma Nabil Kadri, superintendente da \u00e1rea de meio ambiente do BNDES. Ele ressalta que os pagamentos sempre acontecem de forma parcelada, por isso a demora n\u00e3o preocupa o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Ao final de abril deste ano, foi a vez de o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciar que o pa\u00eds pretende injetar US$ 500 milh\u00f5es (R$ 2,4 bilh\u00f5es) no Fundo Amaz\u00f4nia nos pr\u00f3ximos cinco anos. A libera\u00e7\u00e3o da verba, por\u00e9m, depende do Congresso americano, para onde a proposta ainda n\u00e3o foi encaminhada.<\/p>\n
Biden tem maioria no Senado, mas minoria na C\u00e2mara, que \u00e9 controlada pelos republicanos. Os deputados de oposi\u00e7\u00e3o s\u00e3o especialmente cr\u00edticos ao que chamam de gastos desenfreados do governo e resistem a empregar dinheiro em outros pa\u00edses, sobretudo na mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Ap\u00f3s a sinaliza\u00e7\u00e3o positiva do governo americano, outros novos doadores se comprometeram com o fundo.<\/p>\n
Em maio, o premi\u00ea do Reino Unido, Rishi Sunak, prometeu repassar \u00a3 80 milh\u00f5es (R$ 491 milh\u00f5es) ao longo de tr\u00eas anos. Ursula von der Leyen, presidente da Comiss\u00e3o Europeia, anunciou em junho, ap\u00f3s reuni\u00e3o com Lula, que a UE entraria com \u20ac 20 milh\u00f5es (R$ 107 milh\u00f5es).<\/p>\n
E, no \u00faltimo dia 7 de julho, a Su\u00ed\u00e7a informou que doaria 5 milh\u00f5es de francos su\u00ed\u00e7os (R$ 30 milh\u00f5es). O conselheiro federal da Confedera\u00e7\u00e3o Su\u00ed\u00e7a, Guy Parmelin, afirmou que a verba seria transferida “nas pr\u00f3ximas semanas”.<\/p>\n
“\u00c9 convencional acontecer isso: fazer o an\u00fancio p\u00fablico em algum momento importante de encontro entre chefes de Estado, e, na sequ\u00eancia, [ocorrem] negocia\u00e7\u00f5es de contrato e a internaliza\u00e7\u00e3o dos recursos vai acontecendo ao longo dos anos”, diz Kadri.<\/p>\n
Procurada pela reportagem, a representa\u00e7\u00e3o do governo americano no Brasil, atrav\u00e9s de sua assessoria de imprensa, informou que apoiar os esfor\u00e7os brasileiros no combate \u00e0 crise clim\u00e1tica \u00e9 uma das prioridades dos EUA.<\/p>\n
“O governo Biden est\u00e1 trabalhando com legisladores dos Estados Unidos para garantir o financiamento para o Fundo Amaz\u00f4nia ao longo de cinco anos. Continuaremos a reunir o setor privado, outras na\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00f5es internacionais e filantr\u00f3picas e outras partes interessadas para apoiar os esfor\u00e7os clim\u00e1ticos brasileiros.”<\/p>\n
A embaixada do Reino Unido afirmou que o governo brit\u00e2nico est\u00e1 “comprometido em apoiar a vis\u00e3o e ambi\u00e7\u00e3o do Brasil nos temas de florestas e mudan\u00e7a do clima” e que o pa\u00eds j\u00e1 atribuiu mais de \u00a3 300 milh\u00f5es em programas de coopera\u00e7\u00e3o nessas agendas com o Brasil.<\/p>\n
“Os recursos anunciados pelo primeiro-ministro Rishi Sunak ao Fundo Amaz\u00f4nia est\u00e3o comprometidos e ser\u00e3o liberados ao longo de tr\u00eas anos, ap\u00f3s a assinatura de um contrato com o BNDES”, diz a nota, acrescentando que expectativa \u00e9 que a assinatura do contrato aconte\u00e7a neste ano.<\/p>\n
As representa\u00e7\u00f5es da Alemanha, Uni\u00e3o Europeia e Su\u00ed\u00e7a n\u00e3o responderam at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n
Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, voltado \u00e0 regula\u00e7\u00e3o e a riscos clim\u00e1ticos, afirma que n\u00e3o se preocupa com uma poss\u00edvel quebra das promessas porque todos os an\u00fancios foram feitos publicamente, por pessoas do alto escal\u00e3o governamental. Ela aponta que os novos doadores s\u00e3o particularmente importantes.<\/p>\n
“Se o Reino Unido d\u00e1 \u00a3 80 milh\u00f5es agora e v\u00ea que isso d\u00e1 certo, pode querer doar mais. \u00c9 uma a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica efetiva”, afirma, acrescentando que esta \u00e9 uma medida que conta para os compromissos assumidos por essas na\u00e7\u00f5es junto \u00e0 ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n
O mecanismo funciona com pagamentos baseados em resultados de conserva\u00e7\u00e3o: as doa\u00e7\u00f5es acontecem quando h\u00e1 queda nas taxas de desmatamento da Amaz\u00f4nia. De acordo com o BNDES, considerando a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de carbono de 2006 a 2017, o limite de capta\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel em novas doa\u00e7\u00f5es para o Fundo Amaz\u00f4nia \u00e9 de aproximadamente US$ 20,5 bilh\u00f5es (R$ 96 bilh\u00f5es).<\/p>\n
Para M\u00e1rcio Astrini, secret\u00e1rio-executivo do Observat\u00f3rio do Clima, os pa\u00edses doadores se interessam em fazer parte da “hist\u00f3ria de sucesso” do Fundo Amaz\u00f4nia, algo que, em termos de financiamento ao combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, \u00e9 relativamente barato.<\/p>\n
“Existe um fundo de clima que est\u00e1 sendo prometido pelos pa\u00edses ricos, de US$ 100 bilh\u00f5es anuais, para investimentos em adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas em pa\u00edses como o nosso, mas essa grana n\u00e3o aparece”, lembra, citando o compromisso assumido desde 2009 e nunca honrado.<\/p>\n
O especialista aponta ainda que os montantes anunciados para o Fundo Amaz\u00f4nia s\u00e3o importantes, mas dependem do fim em que ser\u00e3o empregados.<\/p>\n
“A verba da Uni\u00e3o Europeia, por exemplo: se voc\u00ea colocar esse dinheiro na fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 uma grana que ajuda bastante. Mas quando compara com quanto voc\u00ea precisa para desenvolver uma nova economia na Amaz\u00f4nia, \u00e9 irris\u00f3rio.”<\/p>\n
At\u00e9 hoje, o Fundo Amaz\u00f4nia, criado em 2008, arrecadou R$ 3,4 bilh\u00f5es, vindos de tr\u00eas doadores: Noruega (R$ 3,2 bi), Alemanha (R$ 197 mi) e Petrobras (R$ 17 mi). Deste total, R$ 1,7 bilh\u00f5es est\u00e3o comprometidos com 102 projetos j\u00e1 aprovados.<\/p>\n
Como o dinheiro rende enquanto n\u00e3o \u00e9 desembolsado, hoje o fundo tem R$ 3,9 bilh\u00f5es em caixa, de acordo com o BNDES. Com as novas doa\u00e7\u00f5es, esse montante deve quase dobrar.<\/p>\n
Para Unterstell, o \u00f3rg\u00e3o gestor precisa mostrar que consegue gastar essa verba de forma efetiva. “O BNDES tem o desafio de ter um dos maiores fundos do mundo em termos de dinheiro e ter que provar que consegue fazer um desembolso estrat\u00e9gico de projetos”, avalia.<\/p>\n
Para ela, a aplica\u00e7\u00e3o deve ser diversificada, envolvendo iniciativas da sociedade civil, governos estaduais e da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Novos aportes foram congelados durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), ap\u00f3s um decreto presidencial que extinguiu conselhos participativos -entre eles, estavam dois comit\u00eas que acompanhavam as a\u00e7\u00f5es do Fundo Amaz\u00f4nia. Com isso, s\u00f3 projetos aprovados previamente receberam investimentos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, em 2019, o PPCDAm (Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal), que era a pol\u00edtica que referenciava as a\u00e7\u00f5es do fundo, foi descontinuado pelo ex-presidente.<\/p>\n
Somados aos sucessivos recordes de desmate nos \u00faltimos quatro anos e ao discurso antiambientalista de Bolsonaro, esses fatores espantaram novos parceiros.<\/p>\n
Lula, por outro lado, fez uma campanha fortemente baseada em temas como zerar o desmatamento ilegal e combater a crise clim\u00e1tica, o que atraiu pa\u00edses que buscam firmar compromissos nessas \u00e1reas.<\/p>\n
Entre os primeiros atos assinados pelo presidente ap\u00f3s a posse, ainda em janeiro, estiveram a reativa\u00e7\u00e3o dos dois conselhos de governan\u00e7a do Fundo Amaz\u00f4nia e a reinstitui\u00e7\u00e3o do PPCDAm.<\/p>\n