(FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais e a cervejaria Tr\u00eas Lobos, fabricante da bebida Backer, firmaram um acordo nesta sexta-feira (21) para indenizar as v\u00edtimas de contamina\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o consumo de um dos produtos da marca.
Investiga\u00e7\u00f5es apontaram que dez pessoas morreram desde o in\u00edcio do caso, em janeiro de 2020, e outras 19 ficaram com sequelas neurol\u00f3gicas, renais ou motoras, intoxicadas por uma subst\u00e2ncia chamada dietilenoglicol. O produto \u00e9 usado na ind\u00fastria como anticongelante e serve para evitar que os l\u00edquidos evaporem. O produto \u00e9 t\u00f3xico e n\u00e3o deveria ter contato com a bebida.<\/p>\n
O acordo determina o pagamento de R$ 500 mil para cada v\u00edtima e R$ 150 mil para familiares de primeiro grau. Os parentes das v\u00edtimas que morreram receber\u00e3o os R$ 500 mil sem preju\u00edzo ao outro montante de R$ 150 mil.<\/p>\n
Em nota, a cervejaria Tr\u00eas Lobos afirmou estar de acordo com os valores. “Faz parte da indeniza\u00e7\u00e3o o pagamento da integralidade dos danos materiais, inclusive o pagamento de sal\u00e1rio equivalente ao \u00faltimo provento recebido pela v\u00edtima antes de sua intoxica\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es e per\u00edcias t\u00e9cnicas apontaram que tanques foram respons\u00e1veis pelas contamina\u00e7\u00f5es. O produto circulava por dutos no entorno dos tanques e, por furos, acessou os compartimentos em que a cerveja era fabricada. A empresa, por\u00e9m, nega que usasse o dietilenoglicol em seu processo de fabrica\u00e7\u00e3o. Ao todo, dez pessoas se tornaram r\u00e9s, entre funcion\u00e1rios e s\u00f3cios. O julgamento est\u00e1 na segunda fase.<\/p>\n
Dois processos foram abertos contra a Backer e seus donos. Um c\u00edvel, que cobra da empresa o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0s v\u00edtimas e familiares, e um criminal, contra os tr\u00eas propriet\u00e1rios da empresa Tr\u00eas Lobos, que s\u00e3o Ana Paula Lebbos, Munir Lebbos e Salim Lebbos.<\/p>\n
No acordo firmado nesta sexta, a cervejaria reconheceu o pedido de condena\u00e7\u00e3o em danos morais e sociais coletivos, e dever\u00e1 pagar R$ 1,5 milh\u00e3o ao Fundo Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor.<\/p>\n
O acordo foi protocolado no \u00faltimo dia 14 de julho na 23\u00aa Vara C\u00edvel de Belo Horizonte e extingue uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica de indeniza\u00e7\u00e3o por dano material. A Justi\u00e7a acatou integralmente o valor pedido pela Promotoria.<\/p>\n
O acordo de indeniza\u00e7\u00e3o aos familiares inclui pagamento de coparticipa\u00e7\u00f5es de planos de sa\u00fade, custos de medicamentos, acompanhantes e tratamentos psicol\u00f3gicos \u00e0s v\u00edtimas, al\u00e9m de transporte e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Cada v\u00edtima ter\u00e1 direito ao ressarcimento de custos de tratamento, empregos e oportunidades perdidas. Buscamos no acordo conseguir toda a estrutura material tentar levar a v\u00edtima ao status que ela tinha antes do acontecimento”, afirmou Fernando Ferreira Abreu, promotor de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor.<\/p>\n
Abreu afirmou que outras poss\u00edveis v\u00edtimas que n\u00e3o est\u00e3o entre as 29 e n\u00e3o entraram no acordo poder\u00e3o receber a indeniza\u00e7\u00e3o, desde que sejam confirmadas pela per\u00edcia e se enquadrem no marco temporal<\/p>\n
A cervejaria entrou em recupera\u00e7\u00e3o judicial e os lotes de uma empresa de empreendimentos imobili\u00e1rios de Belo Horizonte servir\u00e1 de garantia para o pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es. Parte dos s\u00f3cios dessa empresa de empreendimentos \u00e9 tamb\u00e9m s\u00f3cia da marca de cerveja.<\/p>\n
A Empreendimentos Khalil vai vender 244 lotes de sua propriedade, no munic\u00edpio de Perdig\u00e3o (MG), para cobrir a indeniza\u00e7\u00e3o. Os valores ser\u00e3o somados a um fundo gerido pela Associa\u00e7\u00e3o das V\u00edtimas de Intoxica\u00e7\u00e3o por Dietilenoglicol. Atualmente, 5% do faturamento l\u00edquido mensal da cervejaria Tr\u00eas Lobos \u00e9 destinado ao fundo.<\/p>\n
“A Backer est\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o judicial. Segundo informa\u00e7\u00e3o preliminares, h\u00e1 uma d\u00edvida de R$ 50 milh\u00f5es. N\u00e3o tenho como prosseguir com um processo sem olhar para amanh\u00e3 e um m\u00ednimo de seguran\u00e7a. Se amanh\u00e3 a cervejaria tem a sua recupera\u00e7\u00e3o judicial transformada em fal\u00eancia, teremos uma situa\u00e7\u00e3o extremamente complexa”, completa.<\/p>\n
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