BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – Com apenas quatro artigos, um projeto que pro\u00edbe a participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em eventos LGBTQIA+ foi aprovado na C\u00e2mara de Betim (MG), na Grande BH, na \u00faltima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria antes do recesso parlamentar, realizada no dia 11.<\/p>\n
O projeto foi votado em regime de urg\u00eancia e, tanto o autor da proposta, Layon Dias Silva (Republicanos), quanto a C\u00e2mara informaram que a rapidez foi para que a vota\u00e7\u00e3o ocorresse antes da Parada LGBTQIA+ da cidade, prevista para o dia 30. A Defensoria P\u00fablica pediu que o prefeito Vitt\u00f3rio Medioli (sem partido) vete a proposta, enviada para ele para ser ou n\u00e3o sancionada.<\/p>\n
O texto prev\u00ea multa de R$ 10 mil por hora em caso de descumprimento e cita expressamente a Parada LGBTQIA+ como um dos ambientes em que estaria proibida a presen\u00e7a de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
O projeto diz que a proibi\u00e7\u00e3o vale para “qualquer evento p\u00fablico que tenha cunho de exibi\u00e7\u00e3o de cenas er\u00f3ticas ou pornogr\u00e1ficas, incentivo \u00e0s drogas e intoler\u00e2ncia religiosa”, salvo expressa autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
Layon alega que “crian\u00e7as e adolescentes expostos a eventos Parada LGBTQIA+ podem enfrentar dificuldades em discernir aspectos da sexualidade humana” e que “a sexualiza\u00e7\u00e3o precoce pode levar a problemas psicol\u00f3gicos, emocionais e sociais”.<\/p>\n
O vereador afirmou que o objetivo \u00e9 proteger as crian\u00e7as e jovens da cidade. “As pessoas querem me rotular como homof\u00f3bico, n\u00e3o sou. N\u00e3o tenho preconceito, muito pelo contr\u00e1rio, tenho duas pessoas que trabalham comigo que s\u00e3o homossexuais e s\u00e3o excelentes profissionais”, disse.<\/p>\n
Ele afirmou ainda que n\u00e3o esperava a repercuss\u00e3o do projeto e criticou a imprensa.<\/p>\n
O psic\u00f3logo Gabriel Portella, mestre em psicologia comportamental, disse que a rela\u00e7\u00e3o apontada no projeto entre os eventos e incentivos a drogas e promiscuidade \u00e9 preconceituosa e que \u00e9 ingenuidade acreditar que a presen\u00e7a trar\u00e1 algo negativo para crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
“N\u00e3o existe uma correla\u00e7\u00e3o entre a exposi\u00e7\u00e3o de pessoas a eventos do tipo e uma confus\u00e3o mental de orienta\u00e7\u00e3o sexual. Ningu\u00e9m se torna gay por contato. At\u00e9 porque a maioria das pessoas homoafetivas t\u00eam pais heteros. Ent\u00e3o estamos falando de uma rela\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 de causa e efeito”, afirmou.<\/p>\n
Toni Reis, presidente da Alian\u00e7a Nacional LGBTI+, afirmou que a organiza\u00e7\u00e3o respeita as leis de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e o adolescente.<\/p>\n
“As paradas LGBTQIA+ s\u00e3o eventos em que as pessoas v\u00e3o para reivindicar direitos e se divertirem, ent\u00e3o s\u00e3o p\u00fablicas, abertas e n\u00e3o devem ter proibi\u00e7\u00e3o de nenhum tipo de pessoa, inclusive de crian\u00e7a e adolescente. \u00c9 nessa fase que se aprende a respeitar a diferen\u00e7a, \u00e9 na intera\u00e7\u00e3o com as pessoas”, disse Reis.<\/p>\n
O projeto recebeu 13 votos a favor, enquanto 7 vereadores n\u00e3o votaram e outros 3 estavam ausentes na vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O vereador autor do projeto tem tamb\u00e9m em seu hist\u00f3rico um projeto de lei, ainda em tramita\u00e7\u00e3o, que institui o Dia de Combate \u00e0 Cristofobia, alegando que pessoas ao redor do mundo enfrentam “oposi\u00e7\u00e3o como resultado de sua identifica\u00e7\u00e3o com Jesus Cristo” e que isso aumenta o n\u00famero de pessoas com medo de ir \u00e0 igreja.<\/p>\n
PEDIDO DE VETO<\/span><\/p>\n Logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o projeto recebeu recomenda\u00e7\u00e3o de veto da Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais. Em documento enviado ao prefeito e \u00e0 procuradora-geral do munic\u00edpio, Ana Paula Flaviana Silva Assis, a Defensoria alega que o projeto pro\u00edbe o debate sobre diversidade e “colabora para a forma\u00e7\u00e3o de pessoas despreparadas para a vida em democracia”.<\/p>\n O conte\u00fado recomenda ainda que o munic\u00edpio elabore pol\u00edtica p\u00fablica de conscientiza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da cidadania que preze pelo respeito \u00e0 pluralidade, \u00e0s diferen\u00e7as e voltada \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o de todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Outro ponto apresentado \u00e9 sobre a import\u00e2ncia de se atuar preventivamente na garantia da liberdade de locomo\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes, no uso do direito \u00e0 conviv\u00eancia comunit\u00e1ria.<\/p>\n “A pr\u00f3pria reda\u00e7\u00e3o da lei, no artigo primeiro em que pro\u00edbe a participa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7a e adolescente na Parada LGBTQIA+ j\u00e1 deixa claro que existe um preconceito e uma viol\u00eancia simb\u00f3lica contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+ porque ao equiparar a parada do orgulho com manifesta\u00e7\u00f5es de erotismo e pornografia faz entender que a comunidade LGBTQIA+ \u00e9 uma que tem comportamento desviantes, que n\u00e3o merece conviver em sociedade”, disse o defensor p\u00fablico Paulo Cesar Azevedo de Almeida.<\/p>\n Segundo ele, a prefeitura ainda n\u00e3o respondeu ao pedido de veto. A Folha procurou a prefeitura, que n\u00e3o quis se pronunciar sobre o caso.<\/p>\n Sobre a recomenda\u00e7\u00e3o da Defensoria, Layon disse lamentar o posicionamento. “O objetivo maior que quero \u00e9 que as crian\u00e7as n\u00e3o tenham acesso a esse tipo [de evento], onde as pessoas andam desnudas.”<\/p>\n