O governo federal anunciou nesta sexta-feira, 21, que ir\u00e1 propor um projeto de lei para que ataques a escolas sejam punidos como crime hediondo. A ideia, segundo a gest\u00e3o Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), surgiu a partir de sugest\u00e3o das fam\u00edlias das quatro v\u00edtimas do atentado a uma creche em Blumenau (SC), em abril deste ano. Tamb\u00e9m foram assinados repasses destinados a cidades como Suzano (SP), onde um massacre matou dez pessoas em 2019.<\/p>\n
Em alta no Pa\u00eds, os atentados em escolas j\u00e1 vitimaram ao menos sete pessoas neste ano. No \u00faltimo m\u00eas, um ataque cometido em um col\u00e9gio em Camb\u00e9, no Paran\u00e1, deixou dois estudantes mortos. Em mar\u00e7o, uma professora foi morta em ataque a escola na Vila S\u00f4nia, na zona oeste de S\u00e3o Paulo. Foram mais de 40 homic\u00eddios no \u00e2mbito escolar desde o come\u00e7o dos anos 2000.<\/p>\n<\/p>\n
Em pacote de medidas anunciado nesta sexta, o governo prop\u00f5e altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 8.072, de 25 de julho de 1990, com o objetivo de que tanto o homic\u00eddio cometido no interior de institui\u00e7\u00f5es de ensino quanto a viol\u00eancia em escolas (de natureza grav\u00edssima e les\u00e3o corporal seguida de morte) sejam considerados crimes hediondos.<\/p>\n<\/p>\n
No crime hediondo, o condenado n\u00e3o tem direito a fian\u00e7a, \u00e9 insuscet\u00edvel a gra\u00e7a, indulto ou anistia e liberdade provis\u00f3ria, al\u00e9m de ter progress\u00e3o de regime mais lenta. “Quero dedicar esse projeto de lei aos pais, m\u00e3es e fam\u00edlias de todas as crian\u00e7as e adolescentes que perderam a vida no Brasil em face da viol\u00eancia”, disse o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n<\/p>\n
O prefeito de Blumenau, M\u00e1rio Hildebrandt, tamb\u00e9m discursou em evento do governo federal. “Foram 20 segundos necess\u00e1rios para que Blumenau fosse ferida, fam\u00edlias fossem feridas e crian\u00e7as retiradas de seu seio familiar. Eram quatro filhos \u00fanicos de fam\u00edlias que hoje t\u00eam o seu ninho vazio”, disse.<\/p>\n<\/p>\n
“Estamos dando um passo importante com o encaminhamento desse projeto de lei, transformando em crime hediondo o crime cometido nas escolas. Quero fazer um apelo ao Congresso Nacional que, com celeridade, nos ajude a proteger a vida de nossas crian\u00e7as”, acrescentou Hildebrandt.<\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m do projeto de lei, o governo federal tamb\u00e9m prop\u00f5e acrescentar novo inciso ao artigo 121 do C\u00f3digo de Processo Penal para prever nova esp\u00e9cie de homic\u00eddio qualificado: o homic\u00eddio cometido no interior de institui\u00e7\u00f5es de ensino, com pena de reclus\u00e3o de 12 a 30 anos.<\/p>\n<\/p>\n
O objetivo, com isso, \u00e9 que a pena do homic\u00eddio cometido no \u00e2mbito de institui\u00e7\u00f5es de ensino seja aumentada em um ter\u00e7o, na maior parte dos casos, at\u00e9 a metade, em casos em que a v\u00edtima \u00e9 uma pessoa com defici\u00eancia ou com doen\u00e7a que implique o aumento de sua vulnerabilidade.<\/p>\n<\/p>\n
A ideia \u00e9 tamb\u00e9m aumentar a pena em dois ter\u00e7os se o autor for ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irm\u00e3o, c\u00f4njuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da v\u00edtima. Ou tiver “qualquer outro t\u00edtulo tiver autoridade” sobre o alvo, a exemplo de professores.<\/p>\n<\/p>\n
Em paralelo, o governo prop\u00f5e criar um novo crime, denominado “Viol\u00eancia em Institui\u00e7\u00f5es de Ensino”, para as situa\u00e7\u00f5es de les\u00e3o corporal praticada no interior das escolas, com pena de deten\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses a tr\u00eas anos. Em casos de les\u00e3o corporal grave, grav\u00edssima, les\u00e3o corporal seguida de morte ou quando o crime \u00e9 cometido contra pessoa com defici\u00eancia, a ideia \u00e9 aumentar a pena em um ter\u00e7o.<\/p>\n<\/p>\n
Repasses a Estados e munic\u00edpios<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Tamb\u00e9m nesta sexta, o governo assinou repasses a 24 Estados, mais o Distrito Federal, e aos 132 munic\u00edpios habilitados no edital Escola Segura, lan\u00e7ado em abril. Entre as cidades contempladas, est\u00e1 Suzano, onde um ataque a escola que deixou dez pessoas mortas em 2019 – o munic\u00edpio receber\u00e1 R$ 961,5 mil. Os repasses variam de cerca de R$ 240 mil, para cidades menores, at\u00e9 R$ 3 milh\u00f5es, para determinados Estados.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo o governo, os projetos habilitados e que ser\u00e3o financiados pelo edital envolvem medidas preventivas da patrulhas\/rondas escolares das pol\u00edcias militares ou das guardas civis municipais, cursos de capacita\u00e7\u00e3o para profissionais da \u00e1rea de seguran\u00e7a e cursos que contemplem o acolhimento, escuta ativa e encaminhamento para a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes. Al\u00e9m de pesquisas e diagn\u00f3sticos, bem como fortalecimento da investiga\u00e7\u00e3o e monitoramento cibern\u00e9ticos.<\/p>\n