S\u00c3O PAULO, SP (UOL\/FOLHAPRESS) – O vice-presidente da Rep\u00fablica Geraldo Alckmin sancionou uma lei que prev\u00ea atendimento priorit\u00e1rio a pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e a doadores de sangue. A lei, v\u00e1lida a partir desta quinta-feira (20), tamb\u00e9m muda regras de reserva de assentos no transporte p\u00fablico. Os novos grupos ser\u00e3o considerados casos de atendimento priorit\u00e1rio nos estabelecimentos.<\/p>\n
Doadores de sangue dever\u00e3o comprovar doa\u00e7\u00e3o nos 120 dias anteriores. Al\u00e9m disso, esse grupo ser\u00e1 atendido ap\u00f3s todos os outros priorit\u00e1rios.<\/p>\n
As pessoas com defici\u00eancia, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crian\u00e7a de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue ter\u00e3o atendimento priorit\u00e1rio, nos termos desta Lei.<\/p>\n
Doadores n\u00e3o ter\u00e3o reserva de assento nos transportes, mas autistas, sim. Al\u00e9m de gestantes, idosos e pessoas com defici\u00eancia, que j\u00e1 tinham assentos destinados nos transportes, a nova reda\u00e7\u00e3o da lei ficou da seguinte maneira:<\/p>\n
As empresas p\u00fablicas de transporte e as concession\u00e1rias de transporte coletivo reservar\u00e3o assentos, devidamente identificados, \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, \u00e0s pessoas com transtorno do espectro autista, \u00e0s pessoas idosas, \u00e0s gestantes, \u00e0s lactantes, \u00e0s pessoas com crian\u00e7a de colo e \u00e0s pessoas com mobilidade reduzida.<\/p>\n