(FOLHAPRESS) – A redu\u00e7\u00e3o na proje\u00e7\u00e3o de infla\u00e7\u00e3o para este ano indica um al\u00edvio no bolso das fam\u00edlias, mas pode levar mais aperto aos ajustes finais da proposta de Or\u00e7amento de 2024. Segundo c\u00e1lculos de economistas ouvidos pela Folha, as novas estimativas reduzem em at\u00e9 R$ 6 bilh\u00f5es o espa\u00e7o que o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ter\u00e1 para gastar no ano que vem.<\/p>\n
A press\u00e3o sobre as despesas ocorre por causa do formato do novo arcabou\u00e7o fiscal, ainda pendente de uma \u00faltima vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, mas cujo desenho j\u00e1 ser\u00e1 usado para balizar o envio do PLOA (projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) de 2024.<\/p>\n
A regra prev\u00ea um limite de gastos corrigido pelo IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo) acumulado em 12 meses at\u00e9 junho, mais um percentual real atrelado \u00e0 varia\u00e7\u00e3o das receitas e que deve ficar entre 0,6% e 2,5% ao ano. H\u00e1 ainda a possibilidade de incorporar um limite maior, condicionado \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de um cr\u00e9dito suplementar, caso a varia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os tenha acelera\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o Or\u00e7amento de 2024 ser\u00e1 enviado com uma corre\u00e7\u00e3o de 3,16% (infla\u00e7\u00e3o acumulada at\u00e9 junho), sem contar o ganho real, mas a amplia\u00e7\u00e3o efetiva do limite chegar\u00e1 a 4,85% apenas pela infla\u00e7\u00e3o, segundo a proje\u00e7\u00e3o mais recente da SPE (Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica).<\/p>\n
O dado para 2023 \u00e9 menor do que os 5,58% estimados em maio. Para as fam\u00edlias, trata-se de um progn\u00f3stico positivo ao indicar que os produtos devem subir menos do que o esperado. At\u00e9 o governo se beneficia por um lado, j\u00e1 que parte de suas despesas \u00e9 corrigida por \u00edndices de pre\u00e7os -como benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e seguro-desemprego.<\/p>\n
No entanto, o efeito negativo sobre os gastos fala mais alto. C\u00e1lculos feitos pelo economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, a pedido da Folha, mostram que a infla\u00e7\u00e3o menor deve reduzir a despesa em R$ 8,7 bilh\u00f5es, enquanto o limite total do novo arcabou\u00e7o ter\u00e1 uma diminui\u00e7\u00e3o de R$ 14,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
“Ter\u00edamos um ‘aperto’ adicional da ordem de R$ 6 bilh\u00f5es apenas da mudan\u00e7a da grade de par\u00e2metros”, diz Sbardelotto. Para ele, no contexto de um Or\u00e7amento j\u00e1 desafiador para o governo, a perda desse espa\u00e7o pode ter efeito n\u00e3o desprez\u00edvel sobre as pol\u00edticas.<\/p>\n
“O governo depende fortemente de receitas adicionais para ter uma execu\u00e7\u00e3o tranquila em 2024. Caso contr\u00e1rio, ter\u00e1 de fazer um contingenciamento obrigat\u00f3rio de mais de R$ 50 bilh\u00f5es. Em um Or\u00e7amento t\u00e3o apertado e com tantos riscos, esses R$ 6 bilh\u00f5es podem fazer a diferen\u00e7a”, afirma.<\/p>\n
O consultor de Or\u00e7amento da C\u00e2mara dos Deputados Ricardo Volpe chegou a n\u00fameros semelhantes. Segundo ele, o limite geral de gastos deve ter menos R$ 15 bilh\u00f5es, enquanto o al\u00edvio proporcionado pelo aumento menor de despesas atreladas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o \u00e9 de quase R$ 10 bilh\u00f5es. Ele fala num efeito l\u00edquido negativo de R$ 5 bilh\u00f5es a R$ 6 bilh\u00f5es para o governo federal.<\/p>\n
Volpe lembra, por\u00e9m, que a desacelera\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o tem outros efeitos positivos para o governo. Ao abrir caminho para o corte da taxa b\u00e1sica de juros, a Selic, isso reduz a conta de juros da Uni\u00e3o. Cada 1 ponto percentual a menos na Selic (hoje em 13,75% ao ano) poupa cerca de R$ 30 bilh\u00f5es.<\/p>\n
As despesas com juros, por\u00e9m, s\u00e3o gastos financeiros, e sua redu\u00e7\u00e3o n\u00e3o abre espa\u00e7o no arcabou\u00e7o -que contempla apenas despesas prim\u00e1rias, uma outra categoria no Or\u00e7amento p\u00fablico.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o da folga fiscal de Lula no ano que vem pode ser um complicador num cen\u00e1rio em que fechar o Or\u00e7amento de 2024 j\u00e1 tem se mostrado uma tarefa desafiadora.<\/p>\n
Com a revoga\u00e7\u00e3o do atual teto de gastos, os pisos constitucionais de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, vinculados \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o, voltar\u00e3o a valer. Essa simples mudan\u00e7a pode ocupar um espa\u00e7o de R$ 30 bilh\u00f5es a R$ 35 bilh\u00f5es dentro do novo limite de despesas, segundo c\u00e1lculos de economistas.<\/p>\n
Os t\u00e9cnicos ainda precisam respeitar o novo piso de investimentos, reservas para emendas parlamentares e a nova pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Fontes do governo admitem que a revis\u00e3o das proje\u00e7\u00f5es pode gerar alguma compress\u00e3o nos gastos, mas ressaltam que, neste momento, outras vari\u00e1veis podem se alterar. Por isso, elas defendem aguardar os n\u00fameros finais para obter um retrato fiel da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
H\u00e1 ainda o temor de que a C\u00e2mara derrube uma mudan\u00e7a feita no Senado a pedido do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, que permite ao governo j\u00e1 incorporar no envio do Or\u00e7amento de 2024 as despesas que ser\u00e3o bancadas com o cr\u00e9dito suplementar da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo c\u00e1lculos internos do governo, esse cr\u00e9dito hoje \u00e9 estimado em R$ 32,1 bilh\u00f5es. Sem a autoriza\u00e7\u00e3o para as despesas ficarem condicionadas, o Planejamento teria de cortar investimentos, inclusive os do novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento), criando uma situa\u00e7\u00e3o embara\u00e7osa do ponto de vista pol\u00edtico.<\/p>\n
Em 2022, o governo Jair Bolsonaro (PL) acenou com novas flexibiliza\u00e7\u00f5es no teto de gastos caso fosse reeleito, mas precisou enviar a proposta de Or\u00e7amento de 2023 com uma s\u00e9rie de cortes em programas sociais diante das restri\u00e7\u00f5es impostas pela regra em vigor. O impasse foi usado pela oposi\u00e7\u00e3o para desgast\u00e1-lo durante a disputa eleitoral.<\/p>\n
GOVERNO MELHORA PROJE\u00c7\u00c3O PARA PIB E COBRA CORTE DE JUROS<\/span><\/p>\n As novas proje\u00e7\u00f5es do governo foram anunciadas pela SPE nesta quarta-feira (19). A melhora nas estimativas para a infla\u00e7\u00e3o neste ano ocorreu na esteira da redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de combust\u00edveis, dos reajustes menores em planos de sa\u00fade e da desacelera\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os j\u00e1 observada nos primeiros seis meses.<\/p>\n J\u00e1 o desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) melhor que o esperado no primeiro trimestre e a expectativa de queda na taxa de juros levaram o Minist\u00e9rio da Fazenda a elevar sua proje\u00e7\u00e3o para o crescimento da economia em 2023, de 1,9% para 2,5%.<\/p>\n Os novos n\u00fameros mostram alguma proximidade com as proje\u00e7\u00f5es do mercado. O Boletim Focus, divulgado na segunda-feira (17) pelo Banco Central, indica que a expectativa dos agentes \u00e9 de uma alta de 2,24% no PIB e de um avan\u00e7o de 4,95% na infla\u00e7\u00e3o este ano.<\/p>\n A desacelera\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o retratada na estimativa do governo mostra um \u00edndice j\u00e1 pr\u00f3ximo da meta a ser perseguida pelo BC, que \u00e9 de varia\u00e7\u00e3o de 3,25% com margem de toler\u00e2ncia de 1,5 ponto percentual para mais ou menos. Na pr\u00e1tica, uma alta de pre\u00e7os de at\u00e9 4,75% significaria cumprimento do alvo da pol\u00edtica monet\u00e1ria.<\/p>\n O secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda, Guilherme Mello, disse em entrevista coletiva que h\u00e1 chances mais elevadas de encerrar o ano com a infla\u00e7\u00e3o dentro da meta estipulada pelo CMN (Conselho Monet\u00e1rio Nacional).<\/p>\n Para o ano que vem, a expectativa da SPE \u00e9 que o IPCA encerre com uma alta de 3,3% -acima do centro da meta para o ano (3%), mas dentro do intervalo permitido (1,5% a 4,5%).<\/p>\n O comportamento mais benevolente dos pre\u00e7os em geral, apesar de uma infla\u00e7\u00e3o ainda resiliente em servi\u00e7os, tem sido usado pelo governo Lula como um argumento em favor do corte da taxa de juros pelo Copom (Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria). Economistas preveem que o colegiado deve iniciar um ciclo de redu\u00e7\u00e3o da Selic j\u00e1 na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, em agosto.<\/p>\n Durante a entrevista, Mello deu particular \u00eanfase \u00e0 vis\u00e3o do governo de que j\u00e1 h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es consolidadas para come\u00e7ar o corte nos juros. “N\u00e3o h\u00e1 nenhuma raz\u00e3o t\u00e9cnica para a taxa de juros brasileira estar no n\u00edvel que est\u00e1 hoje”, disse.<\/p>\n O secret\u00e1rio afirmou que o Brasil tem hoje a maior taxa de juros real do mundo, uma vez que a Selic segue em 13,75% ao ano, enquanto a infla\u00e7\u00e3o j\u00e1 desacelerou para n\u00edveis entre 3% e 4%. “O Brasil \u00e9 o Botafogo do campeonato mundial de taxa de juros”, disse, em alus\u00e3o ao clube que lidera a s\u00e9rie A do campeonato brasileiro com larga margem perante seus advers\u00e1rios.<\/p>\n Segundo Mello, essa “lideran\u00e7a” tem impactos delet\u00e9rios sobre o mercado de cr\u00e9dito, a economia e as vari\u00e1veis fiscais.<\/p>\n Com a Selic neste patamar, o gasto com juros pode chegar a R$ 680 bilh\u00f5es neste ano. “Isso \u00e9 maior do que o Or\u00e7amento dos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o, da Sa\u00fade e do Desenvolvimento Social juntos”, criticou. “Praticamente todo o gasto social do Brasil \u00e9 inferior ao volume de pagamento de juros.”<\/p>\n Ele estimou que um corte de 1 ponto percentual na taxa de juros pode poupar at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es nessa fatura. Leia Tamb\u00e9m: Caixa j\u00e1 retirou 225 mil clientes do negativo na 1\u00aa fase do Desenrola, diz Serrano<\/a><\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Folha de S.Paulo, Mello j\u00e1 havia antecipado que as proje\u00e7\u00f5es de PIB teriam uma melhora em julho e que o desempenho nos tr\u00eas primeiros meses do ano seria um fator de influ\u00eancia relevante. “Se o pa\u00eds crescer zero nos outros tr\u00eas trimestres, ainda assim o crescimento ao final do ano vai aparecer em 2,4%”, disse.<\/p>\n