Prevista para ser lan\u00e7ada em agosto, a nova vers\u00e3o do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) j\u00e1 tem or\u00e7amento fechado, disse nesta noite a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet. Segundo ela, o Minha Casa, Minha Vida ser\u00e1 um dos carros-chefe do programa.<\/p>\n
A ministra n\u00e3o detalhou valores. Apenas disse que a verba para as obras da faixa 1 do programa habitacional, a que atende as fam\u00edlias com renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, ter\u00e1 um \u201cor\u00e7amento consider\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
Segundo diversas construtoras, a verba atual, de R$ 9,6 bilh\u00f5es, \u00e9 insuficiente para cobrir a demanda do Minha Casa, Minha Vida at\u00e9 o fim do ano. Tebet, no entanto, assegurou que o assunto foi levado em conta nas reuni\u00f5es para a elabora\u00e7\u00e3o do novo PAC.<\/p>\n
Alegando que o an\u00fancio do valor cabe \u00e0 Casa Civil e ao Minist\u00e9rio das Cidades, a ministra n\u00e3o revelou valores, nem para o Minha Casa, Minha Vida, nem para o PAC. \u201cN\u00e3o posso dizer se vai aumentar ou ficar est\u00e1vel. S\u00f3 posso dizer que [a verba] n\u00e3o vai baixar\u201d, declarou. Em entrevistas recentes, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, tem dito que o novo PAC ter\u00e1 uma dota\u00e7\u00e3o em torno de R$ 60 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Tebet deu a declara\u00e7\u00e3o ap\u00f3s se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a presidenta da Caixa Econ\u00f4mica Federal, Luciana Servo, na sede do Minist\u00e9rio da Fazenda. Segundo ela, o encontro serviu para fazer um balan\u00e7o dos seis primeiros meses de governo e para avaliar perspectivas para o segundo semestre.<\/p>\n
Para os pr\u00f3ximos meses, destacou a ministra, as prioridades ser\u00e3o a apresenta\u00e7\u00e3o do novo Plano Plurianual e do Or\u00e7amento de 2024, previstas para 31 de agosto, e pelas vota\u00e7\u00f5es de projetos de interesse do governo no Congresso: como o novo arcabou\u00e7o fiscal, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2024 e a reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao atraso na vota\u00e7\u00e3o das novas regras fiscais, adiada para agosto, Tebet disse que o cronograma apertado n\u00e3o ser\u00e1 um problema. Isso porque o Minist\u00e9rio do Planejamento est\u00e1 levando em conta a vers\u00e3o aprovada pelo Senado para elaborar o Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Por causa das altera\u00e7\u00f5es do Senado, o arcabou\u00e7o foi mandado de volta \u00e0 C\u00e2mara para ser votado pela segunda vez. Assim como o projeto da LDO, o projeto do Or\u00e7amento de 2024 est\u00e1 sendo elaborado com despesas ressalvadas, que constar\u00e3o do texto, mas ser\u00e3o tratadas como fict\u00edcias at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do novo marco fiscal.<\/p>\n
Segundo Tebet, o governo come\u00e7ou a dar os primeiros passos para a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. Nesta sexta-feira (21), os minist\u00e9rios ser\u00e3o informados sobre a verba dispon\u00edvel para cada pasta em 2024. A ministra, no entanto, advertiu que haver\u00e1 limites.<\/p>\n
Parte do espa\u00e7o fiscal do novo arcabou\u00e7o ser\u00e1 consumido por gastos que precisam ser corrigidos pelo crescimento da receita, como os m\u00ednimos constitucionais de gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. \u201cAo mesmo tempo em que a gente vai ter um espa\u00e7o fiscal significativo, uma parte dele j\u00e1 est\u00e1 carimbada, e os minist\u00e9rios ter\u00e3o que se adaptar e entender a realidade dos fatos, diante de um arcabou\u00e7o e da Constitui\u00e7\u00e3o que estabelece par\u00e2metros\u201d, destacou.<\/p>\n
A ministra ressaltou que o Or\u00e7amento incorporou quase todas as promessas do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. No entanto, admitiu que a eleva\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda (IR) para R$ 5 mil ainda n\u00e3o est\u00e1 prevista no Or\u00e7amento para 2024 porque depende da vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. \u201cIsso [a nova faixa de isen\u00e7\u00e3o] pode entrar no ano que vem como pode entrar em 2025, a depender de uma outra quest\u00e3o que vai ser discutida com o Minist\u00e9rio da Fazenda at\u00e9 o fim do ano, logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria no Senado\u201d, declarou Tebet.<\/p>\n
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