O engenheiro eletricista Ikaro Chaves, ex-dirigente sindical e ex-conselheiro eleito do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (Consad) da Eletronorte, uma subsidi\u00e1ria da Eletrobras, responde a um processo de demiss\u00e3o por justa causa por seus posicionamentos cr\u00edticos \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da companhia, ocorrida em 2021, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Na \u00faltima sexta-feira (14), de acordo com o Sindicato dos Urbanit\u00e1rios do Distrito Federal (Stiu-DF), Chaves foi surpreendido com a abertura do procedimento, que concedeu cinco dias \u00fateis de prazo para apresenta\u00e7\u00e3o da defesa, portanto na pr\u00f3xima sexta-feira (21).<\/p>\n
“\u00c9 inacredit\u00e1vel a que ponto a Eletrobras chegou. Demitem profissionais altamente qualificados, pais e m\u00e3es de fam\u00edlias, com \u00f3timos servi\u00e7os prestados \u00e0s empresas do Grupo Eletrobras, amea\u00e7am dirigentes sindicais do estado do Rio de Janeiro com demiss\u00f5es, por fazerem ato p\u00fablico, pela reestatiza\u00e7\u00e3o na sede da Eletrobras, coagiram covardemente trabalhadores na \u00faltima live<\/em> coordenada pelo VP [vice-presidente] de Pessoas, para aumentar a ades\u00e3o ao PDV [Plano de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria] ‘compuls\u00f3rio’, e para completar, abre processo de demiss\u00e3o, por justa causa, contra um profissional altamente qualificado e que cumpre integralmente com suas obriga\u00e7\u00f5es para com a empresa, unicamente por lutar pela reestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras”, diz a nota p\u00fablica do Stiu-DF que denuncia a persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As alega\u00e7\u00f5es do Grupo Eletrobras incluem supostas viola\u00e7\u00f5es ao c\u00f3digo de \u00e9tica da companhia, “ao atribuir imagem negativa \u00e0 companhia”, por entrevistas na imprensa e participa\u00e7\u00f5es de Chaves em audi\u00eancias p\u00fablicas. Uma dessas seria a participa\u00e7\u00e3o do empregado em uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, no dia 17 de maio deste ano, na qual ele teria feito acusa\u00e7\u00f5es ao presidente da empresa sobre as informa\u00e7\u00f5es financeiras da companhia, al\u00e9m de uma suposta rela\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de empregados com a seguran\u00e7a operacional do sistema el\u00e9trico.<\/p>\n O engenheiro entrou no Grupo Eletrobras em 2007. Ele tamb\u00e9m foi dirigente sindical por cerca de 13 anos e ocupou, por duas gest\u00f5es, uma cadeira no Consad da Eletronorte, escolhido em elei\u00e7\u00f5es diretas pelos demais empregados. \u00c0 Ag\u00eancia Brasil, Chaves diz que a empresa intensificou a persegui\u00e7\u00e3o contra lideran\u00e7as de trabalhadores que seguem mobilizadas para tentar reverter o processo de privatiza\u00e7\u00e3o e denunciar o que chama de desmonte da companhia. \u00a0<\/p>\n “Esse processo que n\u00f3s estamos vivendo agora, desde a privatiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 de coa\u00e7\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o generalizada, para for\u00e7ar que os trabalhadores fa\u00e7am ades\u00e3o a um Plano de Demiss\u00e3o Volunt\u00e1ria (PDV)”, afirma. “Al\u00e9m do processo natural de demiss\u00f5es que a companhia vem fazendo, eles [gestores] querem acabar com a cultura existente. No nosso caso, h\u00e1 tamb\u00e9m um componente de vingan\u00e7a. Os mesmos funcion\u00e1rios p\u00fablicos dirigentes que fizeram o processo de privatiza\u00e7\u00e3o, continuam na empresa e consideram que os trabalhadores foram um dos principais obst\u00e1culos contra a privatiza\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea n\u00e3o pode demitir as pessoas por opini\u00e3o”, acrescenta.<\/p>\n Segundo Ikaro Chaves, a meta do Grupo Eletrobras \u00e9 demitir cerca de 1,5 mil empregados, o que representa aproximadamente 20% dos cerca de 8 mil. O n\u00famero de empregados da companhia chegou a 26 mil no passado recente, antes da empresa sofrer enxugamento para ser privatizada. Ele tamb\u00e9m acusa dirigentes da companhia de terem aumentado os pr\u00f3prios sal\u00e1rios e de colocar o sistema operacional em risco, com a redu\u00e7\u00e3o das equipes. “Somente este ano, ocorreram duas mortes de empregados da companhia em servi\u00e7o”, informa.<\/p>\n Na \u00faltima segunda-feira (17), lideran\u00e7as sindicais e empregados da Eletronorte organizaram um ato de desagravo a Ikaro Chaves, na sede da empresa, em Bras\u00edlia. “As acusa\u00e7\u00f5es da empresa contra o engenheiro Ikaro Chaves s\u00e3o vazias e sem consist\u00eancia e provaremos nas inst\u00e2ncias administrativa, jur\u00eddica e pol\u00edtica, que \u00e9, na verdade, uma persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra uma lideran\u00e7a comprometida com a reestatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. Vivemos em uma democracia onde a liberdade de express\u00e3o e de opini\u00e3o devem ser preservadas. A tentativa da Eletrobras de cercear a liberdade das pessoas em se expressarem \u00e9 uma das caracter\u00edsticas dos tempos sombrios da ditadura, que o povo brasileiro n\u00e3o aceita mais”, acusa o Stiu-DF, em nota p\u00fablica.<\/p>\n A reportagem entrou em contato com o Grupo Eletrobras para pedir um posicionamento sobre o processo de demiss\u00e3o por justa causa de Ikaro Chaves, mas, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, n\u00e3o houve retorno. O espa\u00e7o est\u00e1 aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O governo federal, que det\u00eam 43% das a\u00e7\u00f5es do Grupo Eletrobras, mesmo ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o, tenta rever algumas regras que reduziram drasticamente o poder de voto da Uni\u00e3o nos rumos da companhia. Em maio, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) entrou com a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de alguns dispositivos da Lei 14.182\/2021, como o trecho que trata da redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o nas vota\u00e7\u00f5es do conselho da empresa. A lei proibiu que acionista, ou grupo de acionistas, exer\u00e7a poder de voto maior que 10% da quantidade de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O documento \u00e9 assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e pelo advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias. Na peti\u00e7\u00e3o, eles ressaltam que o objetivo da n\u00e3o \u00e9 reestatizar a Eletrobras, mas resguardar o interesse p\u00fablico e os direitos de propriedade da Uni\u00e3o. A empresa \u00e9 considerada muito estrat\u00e9gica para a seguran\u00e7a energ\u00e9tica do pa\u00eds, pois det\u00e9m um ter\u00e7o da capacidade geradora de energia el\u00e9trica instalada no pa\u00eds. A companhia tamb\u00e9m tem quase a metade do total de linhas de transmiss\u00e3o.<\/p>\n